Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2017)

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Data de Encerramento
PL 2303/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Aureo - Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central Dep. Expedito Netto 5 Sessões 21/06/2017

Emendas ao substitutivo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2017)

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Data de Encerramento
PL 2303/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Aureo - Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central Dep. Expedito Netto 5 Sessões 07/02/2018

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão