COMISSÃO ESPECIAL POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS

            Criada em 15 de março de 2011, constituída e instalada, respectivamente, em 28 e 29 de março de 2011, esta Comissão Especial destina-se a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas.

                        A Comissão é composta por vinte e seis membros titulares e por igual número de suplentes, sendo seu Presidente o Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e seu Relator o Deputado Givaldo Carimbão (PSB/AL).

                        O plano de trabalho da Comissão Especial Políticas Públicas de Combate às Drogas abrange a análise dos seguintes temas:

a)      prevenção ao uso de drogas;

b)      acolhimento e tratamento de usuários de drogas;

c)      reinserção social e econômica de usuários de drogas;

d)     repressão ao tráfico de drogas;

e)      sugestões legislativas.

                        Nesse sentido, as atividades desenvolvidas pelo colegiado envolvem visitas a centros de atenção psicossocial relativos ao uso de drogas, hospitais gerais, hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas; além de audiências públicas, seminários e reuniões com organismos internacionais e nacionais relevantes.