Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 5332/2009 Do(a) Sr(a). Dep. Elcione Barbalho - Cria o "pão brasileiro", a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências. Dep. Nilda Gondim 4 Sessões

1ª) 03/09/2013 - 256ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 05/09/2013 - 264ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 10/09/2013 - 269ª Sessão Deliberativa Ordinária;
4ª) 12/09/2013 - 275ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
5ª) 17/09/2013 - 280ª Sessão Deliberativa Ordinária;

Emendas ao substitutivo do relator

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 5332/2009 Do(a) Sr(a). Dep. Elcione Barbalho - Cria o "pão brasileiro", a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências. Dep. Nilda Gondim 4 Sessões

1ª) 19/12/2013 - 422ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 04/02/2014 - 1ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 05/02/2014 - 4ª Sessão Deliberativa Ordinária;
4ª) 06/02/2014 - 7ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
5ª) 11/02/2014 - 11ª Sessão Deliberativa Ordinária;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão