Prazo para apresentação de emendas
Emendas à proposta original
Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 5332/2009 | Do(a) Sr(a). Dep. Elcione Barbalho - Cria o "pão brasileiro", a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências. | Dep. Nilda Gondim |
4
Sessões
1ª) 03/09/2013 - 256ª Sessão Deliberativa Ordinária; |
Emendas ao substitutivo do relator
Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 5332/2009 | Do(a) Sr(a). Dep. Elcione Barbalho - Cria o "pão brasileiro", a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências. | Dep. Nilda Gondim |
4
Sessões
1ª) 19/12/2013 - 422ª Sessão Não Deliberativa de Debates; |
Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão