Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3555/2004 Do(a) Sr(a). Dep. José Eduardo Cardozo - Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Dep. Valtenir Pereira 4 Sessões

1ª) 25/06/2013 - 181ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 26/06/2013 - 185ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 27/06/2013 - 186ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
4ª) 02/07/2013 - 190ª Sessão Deliberativa Ordinária;
5ª) 03/07/2013 - 192ª Sessão Deliberativa Ordinária;

Emendas ao substitutivo do relator

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3555/2004 Do(a) Sr(a). Dep. José Eduardo Cardozo - Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Dep. Valtenir Pereira 4 Sessões

1ª) 03/10/2013 - 303ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 08/10/2013 - 308ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 10/10/2013 - 316ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
4ª) 15/10/2013 - 322ª Sessão Deliberativa Ordinária;
5ª) 16/10/2013 - 323ª Sessão Deliberativa Ordinária;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão