Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3555/2004 Do(a) Sr(a). Dep. José Eduardo Cardozo - Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Dep. Valtenir Pereira 0

Emendas ao substitutivo do relator

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3555/2004 Do(a) Sr(a). Dep. José Eduardo Cardozo - Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Dep. Valtenir Pereira 0

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão