Prazo para apresentação de emendas
Emendas à proposta original
Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 3555/2004 | Do(a) Sr(a). Dep. José Eduardo Cardozo - Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. | Dep. Valtenir Pereira |
4
Sessões
1ª) 25/06/2013 - 181ª Sessão Deliberativa Ordinária; |
Emendas ao substitutivo do relator
Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 3555/2004 | Do(a) Sr(a). Dep. José Eduardo Cardozo - Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. | Dep. Valtenir Pereira |
4
Sessões
1ª) 03/10/2013 - 303ª Sessão Não Deliberativa de Debates; |
Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão