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Data/hora Comissões / Local Situação
17/12/2013
14h30
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Raul Henry.
A Definir
Cancelada
11/12/2013
14h30
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Raul Henry.
Anexo II, Plenário 13
Cancelada
13/11/2013
14h30
Presença confirmada dos seguintes convidados: - Helena Costa Lopes de Freitas, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação - ANFOPE; - Artur Costa Neto, Vice-Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME; e - Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Anexo II, Plenário 11
encerrada
09/10/2013
14h30
Convidados confirmados: - José Fernandes de Lima, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; - Luis Cláudio Costa, Presidente do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; e - Priscila Fonseca da Cruz, Diretora Executiva do Movimento Todos pela Educação.
Anexo II, Plenário 07
encerrada
11/09/2013
14h30
I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: - Mariza Abreu, Especialista Técnica para a área de educação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; - Mozart Neves Ramos, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE; - Maria de Salete, Coordenadora do Programa "Aprender" do UNICEF no Brasil; - Delano Câmara, Conselheiro Substituto do Instituto Rui Barbosa; - Maria Ieda Nogueira, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME (a confirmar); e - Helena Costa Lopes de Freitas, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação - ANFOPE (a confirmar); II - Deliberação dos seguintes requerimentos:
Anexo II, Plenário 11
encerrada
05/06/2013
14h30
I - Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados : - Professora Gilda Cardoso de Araujo, autora e membro do Conselho Editorial Nacional da Revista Educação & Sociedade, representando o CEDES; e - Professor João Ferreira de Oliveira, Vice-Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED. II - Deliberação dos seguintes requerimentos:
Anexo II, Plenário 04
encerrada
08/05/2013
14h30
I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: - Cristovam Buarque, Senador do Distrito Federal, autor do Projeto de Lei do Senado nº 144/2007, Ex-Ministro da Educação, Ex-Reitor e Professor da Universidade de Brasília (UnB); - Marcelo Côrtes Neri, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e - Ricardo Paes de Barros, Secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República - SAE. II - Deliberação do seguinte requerimento:
Anexo II, Plenário 13
encerrada
10/04/2013
14h30
I - Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados: - Dra. Maria Cristina Manella Cordeiro - Procuradora da República no Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora do GT Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / PFDC-MPF (Req. 1/11); - Sra. Maria do Carmo Lara - Vice-presidente para Assuntos da Educação da Frente Nacional de Prefeitos - FNP, ex-prefeita de Betim (MG) (Req. 4/11); - Dr. Luiz Antônio Ferreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (Req. 12/11); - Sr. Maurício Fernandes Pereira, Presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação - FNCE (Req. 14/12); e - Dr. Richard Pae Kim, Primeiro Vice-Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP (Req. 12/11). II - Deliberação de requerimento.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
13/03/2013
14h30
I - Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados: - Professora Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; - Professora Marta Vanelli, Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; e - Professora Raquel Teixeira, autora do Projeto de Lei 7420/2006. II - Deliberação de requerimentos:
Anexo II, Plenário 14
encerrada
04/07/2012
14h30
I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: - Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - MEC; - Professora Raquel Teixeira (autora do PL 7420/2006); - Professora Rosa Neide Sandes de Almeida, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e - Professora Márcia Adriana da Carvalho, Secretária de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. II - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 14
encerrada