Controle de Tramitação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008, da Sra. Andreia Zito, que "acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". (proventos integrais na Invalidez)

  • Criação: 23.03.09

  • Constituição: 29/06/09

  • Instalação:    30/06/09

 

  • Presidente: Dep. OSVALDO REIS (PMDB/TO)
  • 1º Vice-Presidente: Dep. ANTÔNIO CARLOS BIFFI (PT/MS)
  • 2º Vice-Presidente: Dep. MAURO NAZIF (PSB/RO)
  • 3º Vice-Presidente: DEP. GERMANO BONOW (DEM/RS)
  • Relator: Dep. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP);

 

  • Secretário: Terezinha
  • Telefone: 3216-6215

 

  • Prazo para Emendas (10 sessões): a partir de 01/07/09 a 12/08/09
  • Emendas apresentadas: 6

 

Nº

Data

Pauta

Resultado

 1ª

30/06/09

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Instalada a Comissão e eleito Presidente o Dep. OSVALDO REIS (PMDB/TO).

Os Deps. ANTÔNIO CARLOS BIFFI (PT/MS); MAURO NAZIF (PSB/RO), e GERMANO BONOW (DEM/RS); foram eleitos 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente.

O Dep. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP); foi designado relator.
   09/08/09

 I - Definição do Roteiro de trabalho; e

II - Apreciação de requerimentos.

  Cancelada.
   12/08/09

I - Definição do Roteiro de trabalho; e

II - Apreciação de requerimentos.

  Cancelada.
 2ª  19/08/09  

I - Definição do Roteiro de trabalho; e

II - Apreciação de requerimentos.

  

I – O roteiro dos trabalhos não foi apresentado; e

II – OS REQUERIMENTOS NºS 1/09 E 02/09 FORAM APROVADOS.

- O REQUERIMENTO Nº 03/09 FOI APROVADO COM ALTERAÇÃO.
 3ª  26/08/09  Audiência Pública.

 Audiência Pública Realizada com os seguintes convidados:

- Fábio Leal Cardoso - Presidente Da Associação Nacional Dos Procuradores Do Trabalho - ANPT;

- Sérgio Ronaldo Da Silva - Secretário De Imprensa Da Confederação Dos Trabalhadores No Serviço Público Federal - CONSEP; 

- Edson Guilherme Haubert - Presidente Do Movimento Dos Servidores Aposentados E Pensionistas -MOSAP;

- Jorge Cezar Costa - Presidente Do Conselho Executivo Da Associação Dos Auditores Fiscais Da Receita Federal Do Brasil - ANFIP;

- Marcos Verlaine - Assessor Parlamentar Do Departamento Intersindical De Assessoria Parlamentar - DIAP;

 - Nelson Osório De Miranda - Diretor Financeiro Da Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas - COBAP; E

- Verônica Maria Monteiro Da Silva - Vice-Presidente Da Política De Classe Da Associação Nacional Dos Servidores Da Previdência E Da Seguridade Social - ANASPS.
   02/09/09  - Apreciação de requerimentos.  Cancelada com termo.
   09/09/09   Apreciação de requerimentos.  Cancelada com termo.
 4ª  16/09/09  Audiência Pública.

 Audiência Pública Realizada com os seguintes convidados:

JOSÉ BARROSO PIMENTEL, MINSTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
   03/11/09  

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  Cancelada com termo.
 5ª  11/11/09  

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  

APROVADO o parecer do Relator.