Nº ORDINAL

DATA

PAUTA DAS REUNIÕES OCORRIDAS

1ª

27/11/01

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

2ª

05/12/01

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DEFINIÇÃO DA AGENDA DOS TRABALHOS E DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

3ª

11/12/01

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

4ª

27/02/02

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

5ª

13/03/02

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

6ª

19/03/02

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

7ª

20/03/02

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

8ª

03/04/02

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNOS.

9ª

24/04/02

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO DO PARECER DA RELATORA.

10ª

08/05/02

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO DO PARECER DA RELATORA.

11ª

15/05/02

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO DO PARECER DA RELATORA.

DATA

RESULTADO DAS REUNIÕES

22/11/01

CANCELADA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES.

27/11/01

INSTALADA A COMISSÃO E ELEITOS O PRESIDENTE E OS VICE-PRESIDENTES.

05/12/01

- Os seguintes requerimentos foram aprovados:

Requerimento nº 08/01, do Deputado Francisco Garcia, que requer seja convidado para reunião de audiência pública o Dr. Airton Angelo Claudino, Delegado da Receita Federal em Manaus-AM;

Requerimento nº 09/01, do Deputado Francisco Garcia, que requer seja convidado para reunião de audiência pública o Sr. Ricardo de Alvarez Miranda, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Amazonas;

Requerimento nº 10/01, do Deputado Francisco Garcia, que requer seja convidado para audiência pública o Sr. RAYMUNDO NONATO BOTELHO DE NORONHA, Secretário de Estado dE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO Estado do Amazonas;

Requerimento nº 11/01, do Deputado Francisco Garcia, que requer seja convidado para audiência pública o Sr. Ozias Monteiro Rodrigues, Superintende da SUFRAMA;

Requerimento nº 12/01, do Deputado Francisco Garcia, que requer seja convidado para audiência pública o Sr. José Nasser, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas;

Requerimento nº 13/01, do Deputado Francisco Garcia, que requer seja convidado para audiência pública o Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas;

- Os seguintes requerimentos foram retirados de pauta pelo autor:

Requerimento nº 14/01, do Deputado Francisco Garcia, que requer seja convidado para audiência pública o Sr. Alfredo Paes dos Santos, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas.

- Os seguintes requerimentos foram retirados de pauta:

Requerimento nº 01/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja convidado para audiência pública. O Sr. Ozias Monteiro Rodrigues, Superintendente da Zona Franca de Manaus;

Requerimento nº 02/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada audiência pública com representantes da Associação Comercial do Amazonas-ACA, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, representante do SEBRAE, representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas-FIEAM; representante da Força Sindical, represenante do Sindicato dos Metalúrgicos, representante da Confederação das Indústrias do Estado do Amazonas-CIEAM, e Central Única dos Trabalhadores-CUT;

Requerimento nº 03/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada audiência pública com a participação do Secretário da Receita Federal, Sr. Everardo Maciel;

Requerimento nº 04/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada audiência pública com a participação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Sérgio Silva do Amaral;

Requerimento nº 05/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada audiência pública com a participação do Ministro da Fazenda-Ministro Pedro Malan;

Requerimento nº 06/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada audiência pública com representantes do Governo do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Manaus;

Requerimento nº 07/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada visita à Região Amazônica especificamente à Zona Franca de Manaus, com os integrantes desta Comissão Especial;

- O seguinte requerimento não foi apreciado:

Requerimento nº 15/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja convidado para reunião de audiência pública o Economista Samuel Benchimol.

11/12/01

- Os seguintes requerimentos foram aprovados:

Requerimento nº 02/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada audiência pública com representantes da Associação Comercial do Amazonas - ACA; representante da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL; representante do SEBRAE; representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; representante da Força Sindical; representante do Sindicato dos Metalúrgicos; representante da Confederação das Indústrias do Estado do Amazonas - CIEAM; e Central Única dos Trabalhadores-CUT;

Requerimento nº 03/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada audiência pública com a participação do Secretário da Receita Federal, Sr. Everardo Maciel;

Requerimento nº 04/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada audiência pública com a participação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Sérgio Silva do Amaral;

Requerimento nº 07/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada visita à Região Amazônica especificamente à Zona Franca de Manaus, com os integrantes desta Comissão Especial;

Requerimento nº 17/01, do Deputado Francisco Garcia, que requer seja convidado para reunião de audiência pública, a realizar-se em data a ser agendada, a Sra. Percília Florêncio da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Amazonas.

- Os seguintes requerimentos extrapauta foram aprovados:

Requerimento nº 18/01, do Deputado Átila Lins e outros, que requer seja convidado para reunião de audiência pública o Exmo. Sr. Ronaldo Sardenberg, Ministro da Ciência e Tecnologia.

Requerimento nº 19/01, do Deputado Átila Lins e outros, que requer seja convidado para reunião de audiência pública o Dep. Arthur Virgílio Neto, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.

Requerimento nº 20/01, do Deputado Átila Lins e outros, que requer sejam convidados para reunião de audiência pública o Senador Bernardo Cabral e o Deputado Mussa Demes.

- Os seguintes requerimentos foram retirados de pauta:

Requerimento nº 01/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja convidado para audiência pública o Sr. Ozias Monteiro Rodrigues, Superintendente da Zona Franca de Manaus.

- O seguinte requerimento foi retirado por requerimento do autor:

Requerimento nº 16/01, do Deputado Francisco Garcia, que requer seja convidado a comparecer em reunião de audiência pública, a realizar-se em data a ser agendada, o Exmo. Sr. Dr. Amazonino Armando Mendes, Governador do Estado do Amazonas.

- Os seguintes requerimentos não foram deliberados:

Requerimento nº 05/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada audiência pública com a participação do Ministro da Fazenda, Sr. Pedro Malan.

Requerimento nº 06/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja realizada audiência pública com representantes do Governo do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Manaus;

Requerimento nº 15/01, da Deputada Vanessa Grazziotin, que requer seja convidado para reunião de audiência pública o Economista Samuel Benchimol.

27/02/02

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

REQUERIMENTO Nº 5/01, DA DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN, QUE REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, EXMO. SR. PEDRO MALAN;

REQUERIMENTO Nº 6/01, DA DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN, QUE REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO AMAZONAS E REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS;

REQUERIMENTO Nº 15/01, DA DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN, QUE REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO ECONOMISTA SAMUEL BENCHIMOL.

REQUERIMENTO Nº 21/02, DO DEPUTADO FRANCISCO GARCIA, QUE REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DR. PAULO NEGREIROS FIGUEIREDO, PROFESSOR ADJUNTO DA ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

06/03/02

cancelada reunião ordinária para audiência pública.

13/03/02

AUDIÊNCIA PÚBLICA

19/03/02

AUDIÊNCIA PÚBLICA

20/03/02

audiência pública

03/04/02

ASSUNTOS INTERNOS.

10/04/02

CANCELADA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNOS.

24/04/02

INICIADA A DISCUSSÃO DO PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ELCIONE BARBALHO.

08/05/02

dado prosseguimento à DISCUSSÃO DO PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ELCIONE BARBALHO.

15/05/02

O PARECER FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

DATA

EXPOSITORES

11/12/01

O convidado não compareceu.

• Dr. AIRTON ANGELO CLAUDINO, Delegado da Receita Federal em Manaus - AM.

13/03/02

• DEPUTADO MUSSA DEMES, RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMATRIBUTÁRIA E RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DA TRIBUTAÇÃO CUMULATIVA; E

• DR. JOSÉ CARLOS RESTON, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE - MANAUS.

19/03/02

- DR. PAULO NEGREIROS FIGUEIREDO, PROFESSOR ADJUNTO DA ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

20/03/02

• EXMO. SR. ARTHUR VIRGÍLIO NETO, MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA;

• DR. OZIAS MONTEIRO RODRIGUES, SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA;

• SR. RAIMAR AGUIAR, REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS;

• SRA. PERCÍLIA FLORÊNCIO DA SILVA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DO ESTADO DO AMAZONAS;

• SR. AGOSTINHO PEREIRA CORRÊA, PRESIDENTE DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, ELETROELETRÔNICOS E DUAS RODAS DO ESTADO DO AMAZONAS;

• SR. RONALDO MOTA, REPRESENTANTE DO CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS E DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS.

ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

ENTRADA

SAÍDA

NOME DO PARLAMENTAR

PARTIDO/BLOCO

14/11/01

04/12/01

AFFONSO CAMARGO (TITULAR)

PSDB/PTB

24/04/02

ARTHUR VIRGILIO (TITULAR)

PSDB/PTB

14/11/02

31/12/02

AIRTON CALCAVEL (TITULAR)

PPS/RR

29/11/01

DAMIÃO FELICIANO (SUPLENTE)

PMDB

10/12/01

12/03/02

DR. GOMES (TITULAR)

PFL/PST

14/11/01

09/04/02

EULER RIBEIRO (TITULAR)

PFL/PST

14/11/01

08/04/02

HAROLDO BEZERRA (TITULAR)

PSDB/PTB

14/11/01

10/12/01

ILDEFONÇO CORDEIRO (SUPLENTE)

PFL/PST

10/12/01

30/08/02

ILDEFONÇO CORDEIRO (SUPLENTE)

PSDB/PTB

14/11/01

05/04/02

KATIA ABREU (SUPLENTE)

PFL/PST

14/11/01

04/12/01

LEO ALCANTARA (SUPLENTE)

PSDB/PTB

04/12/01

LEO ALCANTARA (TITULAR)

PSDB/PTB

10/12/01

LUCIANO CASTRO (SUPLENTE)

PFL/PST

14/11/01

08/12/02

LUCIANO ZICA (TITULAR)

PT

14/11/01

02/04/02

LUIZ CARLOS HAULY (SUPLENTE)

PHS

10/12/01

31/12/02

SALOMAO CRUZ (SUPLENTE)

PFL/PST

14/11/01

04/04/02

SAULO COELHO (TITULAR)

PSDB/PTB

29/11/01

SERGIO REIS (SUPLENTE)

PSDB/PTB

14/11/01

10/12/01

VIC PIRES FRANCO (TITULAR)

PFL/PST

29/11/01

ZILA BEZERRA (SUPLENTE)

PSDB/PTB