(REQ n. 35/2024 CVT, de autoria do deputado Gilberto Abramo, Presidente da Comissão de Viação e Transportes e REQ n. 39/2024 CVT, de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa.)

PARTICIPANTES:

. BRUNO NERI DA SILVA, Diretor de Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias (DNOP), representando o Ministério de Portos e Aeroportos; 

. EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); 

. Contra-Almirante FERREIRA DE MELLO, representando o Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil - Autoridade Marítima Brasileira; (Apresentação)

. BRUNO MARTINELLO LIMA, Auditor chefe da AudPortoFerrovia, representando o Tribunal de Contas da União (TCU); 

. JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, representando a Receita Federal do Brasil; (Apresentação)

. MÁRIO POVIA, Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); 

. CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho e relator da Comissão de Juristas para revisão legal exploração portos instalações portuárias; 

. SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP); (Apresentação)

. ANA PAULA GADOTTI FRANCO, Gerente Técnica, representando a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Apresentação)

. JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); (Apresentação)

. ALEXANDRE BARRA, consultor especial de logística, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); (Apresentação)

. CAIO MOREL, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC); (Apresentação)

. CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave.