Notícias
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08/10/2015 - Gestores apontam benefícios do trabalho a distância no serviço públicoRepresentantes de órgãos governamentais apresentaram nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados dados comprovando os benefícios do trabalho à distância em algumas atividades do setor público.
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08/10/2015 - Câmara aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidezA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do terço constitucional referente a esses períodos após a concessão de aposentadoria por invalidez. A medida está prevista no Projeto de Lei 2323/11, do ex-deputado João Paulo Lima.
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05/10/2015 - Trabalho a distância no serviço público é tema de audiênciaA Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público discute nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 2723/15, que autoriza a implantação do sistema de “escritório remoto” no serviço público. O requerimento para realização da audiência pública é de autoria do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).
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24/09/2015 - Relator amplia prazo para empresas participarem de programa de proteção ao empregoConforme o parecer de Daniel Vilela à MP 680/15, companhias em dificuldade financeira poderão reduzir salário e jornada de seus funcionários desde que garantam o emprego deles por 32 meses
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23/09/2015 - Comissão aprova seguro-desemprego ao trabalhador rural contratado por safraSubstitutivo aprovado garante benefício por até quatro meses, um a mais que o projeto original
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16/09/2015 - Redução da jornada no setor petroquímico pode encontrar dificuldades de aprovaçãoProjeto discutido na Comissão de Trabalho reduz para 6 horas diárias a jornada de trabalho da categoria
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14/09/2015 - Audiência Pública tratará de jornada de turnos ininterruptos de revezamentoA Audiência acontecerá hoje (15), às 14h30, no PLenário 14, da Câmara dos Deputados
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14/09/2015 - Trabalho aprova projeto que regulamenta profissão de tapeceiroO Projeto de Lei 6902/13, de autoria da Comissão de Legislação Participativa, regulamenta a profissão de tapeceiro
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01/09/2015 - Comissão debate políticas públicas para o transporte metroviárioA audiência pública será realizada hoje (01), às 14h30, no Plenário 06.
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31/08/2015 - Deputados cobram da Petrobras solução para cidades afetadas por demissõesIntegrantes da Comissão de Trabalho foram ao Rio de Janeiro debater situação de obras paralisadas e não encontraram o presidente da Petrobras. Foi marcada reunião com o presidente da estatal para próxima quarta, em Brasília.
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25/08/2015 - Comissão cancela debate sobre redução da jornada de sobreaviso para petroleirosA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público cancelou a audiência pública prevista para hoje (25), sobre o Projeto de Lei 3765/08
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24/08/2015 - Comissão discute projeto que reduz jornada de sobreaviso para petroleirosA CTASP realiza audiência pública amanhã (25), às 14h30, em plenário a definir