Durante sessão ordinária, os deputados membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovaram nesta quarta-feira (22) o envio de carta ao Senado dos Estados Unidos manifestando preocupação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados norte-americana, da chamada Rivera Amendment, ao mesmo tempo em que pede apoio para a não aprovação de medida semelhante no Senado norte-americano.

Venho a público manifestar preocupação e perplexidade ante a ameaça de invasão à Embaixada do Equador em Londres, feita pelo Governo Britânico. Essa ameaça – motivada pela concessão de asilo político ao Senhor Julian Assange, fundador do site Wikileaks – é uma afronta à Convenção de Viena, que em seu artigo 22 resguarda a inviolabilidade dos prédios onde as Missões Diplomáticas funcionam.

Viajei em missão da Câmara dos Deputados, junto com a deputada Perpétua Almeida, para acompanhar as eleições no Timor Leste, o único país de língua portuguesa no extremo da Ásia. Este pequeno país, com uma população de 1 milhão e 100 mil habitantes, tem dez anos de independência, depois de prolongada guerra de libertação da Indonésia. Um brasileiro, Sérgio Vieira de Mello, nomeado pela ONU, administrou por três anos o país na transição para a independência.

Para discutir as ações comuns entre os países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) ¬ na proteção da região amazônica - Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela -, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB) apresentará requerimento para realização de audiência pública. Durante encontro com representantes da OTCA, na última semana, a parlamentar demonstrou preocupação com a preservação florestal na Amazônia e defendeu um maior acompanhamento as ações de organismos internacionais na região.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, pretende articular com lideranças na Câmara e Senado uma ação do Congresso na tentativa de negociar a não votação no Senado dos Estados Unidos de uma nova legislação, que vai proibir os governos locais americanos de fazer contratos com empresas estrangeiras que tenham negócios em alguns países como Cuba, por exemplo. O anúncio foi feito durante reunião, nesta terça-feira, com representantes de empresas brasileiras que atuam no mercado americano. “Essa medida, caso seja aprovada, segue o caminho inverso da globalização já que vai impedir o crescimento econômico e o fortalecimento das relações comerciais entre os países. Essa é a hora do Parlamento se posicionar sobre um tema tão relevante para a economia brasileira”, argumentou a parlamentar.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN), recebeu nesta segunda-feira integrantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir o Projeto de Lei nº 4059/2012, que disciplina a aquisição, o arrendamento e o cadastro de imóvel rural em todo o território nacional por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. O Projeto aguarda parecer na Comissão.

Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, durante reunião ordinária, a criação da Subcomissão Permanente das Forças Armadas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Com a decisão, o Poder Legislativo vai acompanhar os projetos estratégicos desenvolvidos pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. O requerimento, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), foi subscrito por 17 deputados e aprovado por unanimidade.

Durante discurso de abertura do I Curso para Diplomatas Asiáticos, nesta segunda-feira, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), ao defender os pilares da diplomacia no Brasil, lembrou os 110 anos da revolução acreana, que culminou com a integração do Acre ao território brasileiro. “Sou de uma terra que fez a opção revolucionária em ser brasileira. Hoje, é dia de honrar a memória daqueles que promoveram a paz entre brasileiros e bolivianos e lutaram pela soberania dos acreanos”, destacou.