Ministro da Defesa falará sobre o orçamento das Forças Armadas
Nos próximos dias, o presidente da CREDN, Nelson Pellegrino (PT-BA) irá reunir-se com Celso Amorim para discutir a data da audiência. Ele quer ainda conhecer melhor a situação orçamentária das Forças Armadas e o cronograma de desenvolvimento dos projetos estratégicos dos militares.
Inteligência
Na próxima quarta-feira, 27, o deputado Nelson Pellegrino assumirá a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). O cargo será transmitido pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
A CCAI é o órgão externo de controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e foi criada em 1999. Integram o órgão os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, assim como os Presidentes das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Língua Portuguesa
A CREDN aprovou a criação da Subcomissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), proposta pela deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). Segundo ela, “precisamos fortalecer a Língua Portuguesa como elemento unificador de quatro continentes. São oito países com os quais temos reforçado a cooperação política e em políticas sociais públicas”.
Pietá afirmou que “o Brasil tem intensificado o relacionamento com os países da CPLP na cooperação internacional, democracia, cultura da paz, igualdade e soberania, e para o desenvolvimento com inclusão social”.
Na oportunidade, também foi aprovado requerimento que prevê a realização de audiência pública para celebrar os onze anos dos acordos de paz em Angola, que serão comemorados em 4 de abril. O acordo pôs fim a 27 anos de guerra civil que deixou 500 mil mortos
COP-19
Também nesta quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou requerimento do deputado Alfredo Syrkis (PV-RJ), que cria a Subcomissão Especial que irá acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-19, a realizar-se em novembro, na cidade polonesa de Varsóvia.
A COP-19 irá discutir o acordo sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa e a criação do Fundo Verde Climático, que prevê investimentos de US$ 100 bilhões anuais para que os países em desenvolvimento possam fazer frente às consequências do aquecimento global.