Debater o Projeto de Lei nº 4.248/20: Meta de Universalização de Acesso à Energia Elétrica na Amazônia Legal
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 07/11/2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 14 HORÁRIO: 10h |
TEMA: "Debater o Projeto de Lei nº 4.248/20: Meta de Universalização de Acesso à Energia Elétrica na Amazônia Legal." |
Em atendimento ao Requerimento nº 145/2023, de autoria do Dep. Airton Faleiro. Convidados: 1 - Sr. Igor Souza Ribeiro, Assessor Especial da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; APRESENTAÇÃO 2 - Sr. Daniel José Justi Bego, Coordenador de Acesso ao Sistema e Atendimento ao Consumidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; APRESENTAÇÃO 3 - Sr. Olivo Dambros, Diretor de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; 4 - Sra. Larissa Lacerda, Coordenadora de Articulação de Políticas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; APRESENTAÇÃO 5 - Sr. Alencar Kos Duarte Braga, Chefe de Divisão de Acesso à Terra do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; 6 - Sr. Dione Torquato, Representante do Conselho Nacional de Populações Extrativistas; 7 - Sr. Avanilson Karajá, Coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab; e APRESENTAÇÃO 8 - Sra. Núbia Cristina Santana de Souza, Coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - Conaq.
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