Notícias

  • Seminário discutirá desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
    12/09/2011 - Seminário discutirá desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
    A Comissão de Legislação Participativa promove nesta terça-feira (13) o 2º Seminário sobre Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – O Nordeste de Minas para o Brasil.
  • Comissão aprova sugestão popular que propõe incentivos para reciclagem
    12/09/2011 - Comissão aprova sugestão popular que propõe incentivos para reciclagem
    A Comissão de Legislação Participativa aprovou a sugestão (204/10) do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG), que concede incentivos fiscais para empresas que fazem aterros sanitários ou industriais, e para as empresas de reciclagem de resíduos sólidos, inclusive as que fazem as etapas preparatórias do processo, como catadores por exemplo.
  • Projeto permite apoio eletrônico a propostas sugeridas pela sociedade civil
    12/09/2011 - Projeto permite apoio eletrônico a propostas sugeridas pela sociedade civil
    A Câmara analisa o Projeto de Resolução 68/11, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que possibilita o apoio dos cidadãos, por meio do site da Câmara, a propostas apresentadas pela sociedade civil organizada. O projeto institui rito especial de tramitação para acelerar a votação dessas propostas.
  • Legislação Participativa aprova medidas para regulamentar provas orais
    05/09/2011 - Legislação Participativa aprova medidas para regulamentar provas orais
    A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira (31) medidas que vão tornar mais transparentes as provas orais em concursos públicos. A Sugestão de Projeto de Lei 17/11 foi feita pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (Condesesul, de Minas Gerais), justificando que atualmente há muitas reclamações, principalmente nos processos seletivos para docentes em universidades públicas.
  • 01/09/2011 - PRESIDENTE DA CLP PARTICIPA DE SEMINÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS
    O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), participou, nesta quarta-feira, 31/8, do encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas, realizado no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília. O evento teve a presença de servidores públicos oriundos de centenas de entidades de servidores públicos de todo o país.
  • O Projeto de Lei 5765/09 oriundo de Sugestão do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo ( Ibedec) é aprovado na CCJ
    29/08/2011 - O Projeto de Lei 5765/09 oriundo de Sugestão do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo ( Ibedec) é aprovado na CCJ
    O Projeto de Lei 5765/09, da Comissão de Legislação Participativa, proposto por sugestão do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), que estabelece regras para a qualificação do fornecedor nos contratos de consumo, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
  • O Projeto de Lei 7977/10 da Comissão de Legislação Participativa é aprovado
    26/08/2011 - O Projeto de Lei 7977/10 da Comissão de Legislação Participativa é aprovado
    O Projeto de Lei 7977/10, da Comissão de Legislação Participativa, proposto por sugestão do Conselho de Defesa Social do município de Estrela do Sul (MG), foi aprovado nesta quarta-feira (24), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que acrescentou à proposta a gratuidade da certidão de antecedentes criminais.
  • Audiência discutirá reajuste de servidores e novos concursos
    23/08/2011 - Audiência discutirá reajuste de servidores e novos concursos
    A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública nesta quarta-feira (24) para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos públicos.
  • Seminário discute situação dos servidores da Justiça nos estados
    23/08/2011 - Seminário discute situação dos servidores da Justiça nos estados
    A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje o 1º Seminário dos Servidores do Judiciário nos Estados. O objetivo é discutir a Proposta de Emenda à Constituição 190/07, do ex-deputado Flávio Dino (MA) e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê a elaboração do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
  • Hackers querem tornar informação do governo acessível à população
    18/08/2011 - Hackers querem tornar informação do governo acessível à população
    O integrante do grupo Transparência Hacker Alexandre Gomes disse no seminário dos 10 anos da Comissão de Legislação Participativa que o principal desafio para a participação da população é entender as informações que o Estado brasileiro disponibiliza na internet. Seu grupo tenta suprir essa deficiência, apoiando iniciativas que tentam prestar informações de utilidade pública.
  • 18/08/2011 - Juízes defendem financiamento público de campanha
    O juiz Marlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, disse que o financiamento público de campanha pode não resolver todos os problemas nas eleições brasileiras, mas tornará auditáveis as prestações de contas dos candidatos. “Fui juiz eleitoral por oito anos, e nesse processo não temos condições de averiguar qualquer conta”, disse.
  • Juiz sugere uso de urnas eletrônicas para projetos de iniciativa popular
    18/08/2011 - Juiz sugere uso de urnas eletrônicas para projetos de iniciativa popular
    O ex-deputado e também juiz Flávio Dino, atual presidente da Embratur, sugeriu que as urnas eletrônicas sejam usadas para colher assinaturas para projetos de iniciativa popular, de forma que a sociedade participe não apenas da reforma, mas apresente outras propostas. As urnas são usadas a cada dois anos, e poderiam ficar à disposição para mobilizações desse tipo, segundo Dino.
  • Deputados apontam desafios da Comissão de Legislação Participativa
    16/08/2011 - Deputados apontam desafios da Comissão de Legislação Participativa
    Ex-presidentes da Comissão de Legislação Participativa listaram nesta terça-feira (16) as prioridades para que a comissão se consolide como espaço de exercício da democracia direta na Câmara. Durante mesa-redonda em homenagem aos dez anos da comissão, os deputados citaram a necessidade de recuperar a prerrogativa da comissão de apresentar emendas ao Orçamento, defenderam a criação de mecanismos para aumentar a participação popular e pediram uma maior divulgação dos trabalhos do colegiado.
  • 11/08/2011 - Comissão de Legislação Participativa pode reaver emendas ao Orçamento
    Ao iniciar nesta quarta-feira as comemorações pelos dez anos da Comissão de Legislação Participativa, o presidente do colegiado, deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), anunciou que o grupo está perto de recuperar o direito de fazer emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Sob a alegação de que não tem campo temático definido, desde 2006 o colegiado está impedido de apresentar emendas, como fazem as demais comissões permanentes da Câmara.
  • 11/08/2011 - Comissão promove debate com auditor indicado para ministro do TCU
    A Comissão de Legislação Participativa promove hoje, às 9h30, debate com o auditor federal de Controle Externo Rosendo Severo, que será indicado para disputar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A audiência pública, que será realizada no Plenário 3, marca a apresentação do candidato que representa o movimento "Ministro Cidadão" e faz parte das comemorações pelos dez anos da comissão.