Notícias

  • CLP aprova moção de apoio à ministra Eliana Calmon
    05/10/2011 - CLP aprova moção de apoio à ministra Eliana Calmon
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa esta tarde uma moção de apoio às declarações da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a respeito da força do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na regulação do Poder Judiciário, no combate à impunidade. A moção – iniciativa de um requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) - será entregue em mãos à ministra em visita, com data a ser agendada.
  • 05/10/2011 - Comissões farão seminário sobre os 45 anos do Fundo de Garantia
    As comissões de Legislação Participativa (CLP) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) vão realizar seminário sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), “45 anos – Justiça para o Trabalhador”.
  • Seminário debate regulamentação das 30 horas semanais para a Enfermagem
    29/09/2011 - Seminário debate regulamentação das 30 horas semanais para a Enfermagem
    Profissionais da Enfermagem de vários estados brasileiros estiveram na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, para debater a regulamentação da jornada de trabalho da categoria em seminário organizado pela Comissão de Legislação Participativa. O evento, sugerido à CLP pela Confederação Nacional de Trabalhadores da Saúde (CTNS), teve como principal intenção sensibilizar a Casa quanto à votação das 30 horas semanais para os profissionais da classe, previstas no Projeto de Lei 2295, que tramita na Câmara desde 2000 e já foi aprovado em todas as comissões de mérito. Diversos parlamentares e entidades como a Associação Brasileira de Enfermagem, Federação Nacional de Enfermagem e outras representações dos trabalhadores da área participaram do debate.
  • 22/09/2011 - Seminário discute jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira, 28, a Regulamentação da Jornada de Trabalho de Enfermagem, no plenário 3 da Câmara. O pedido do Seminário veio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CTNS), que deseja a aprovação do projeto de lei nº 2295/00, do Senado Federal. Pelo PL, a duração normal da jornada de trabalho de um profissional de Enfermagem não poderia ultrapassar seis horas diárias, totalizando trinta semanais. Além desta pauta, a Comissão e os entes sociais interessados no diálogo com a Casa vão discutir os desafios e rumos da profissão e do setor da saúde no país.
  • CLP vai debater criação do serviço de Aquicultura e Pesca
    22/09/2011 - CLP vai debater criação do serviço de Aquicultura e Pesca
    A Comissão de Legislação Participativa vai realizar na próxima terça-feira, 27, uma audiência pública para discutir a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (SESAP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (SENAAP). A audiência foi requerida pelo deputado Miriquinho Batista (PT/PA) atendendo sugestão da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape, no Estado da Paraíba.
  • CLP votará sugestão para Reforma Política nesta quarta-feira, 21
    20/09/2011 - CLP votará sugestão para Reforma Política nesta quarta-feira, 21
    Comissão de Legislação Participativa (CLP) apreciará nesta quarta-feira, 21, a Sugestão 174/2009 do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC -, que propõe texto para a Reforma Política, amplamente discutida e uma das prioridades da Casa este ano. A reunião ordinária que inclui tal item na pauta começa às 14h, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados. Financiamento dos partidos políticos, voto em listas partidárias pré-ordenadas, coligações eleitorais, instituição de federações partidárias e fidelidade partidária são alguns dos temas contemplados na sugestão.
  • Mesa Diretora do Senado deve votar Resolução que dá direito à CLP de apresentar emendas ao Orçamento
    20/09/2011 - Mesa Diretora do Senado deve votar Resolução que dá direito à CLP de apresentar emendas ao Orçamento
    O Deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 20, com o presidente do Senado, José Sarney, para solicitar a inclusão na pauta da Mesa do Senado de projeto que devolve à CLP a prerrogativa de fazer emendas à Lei Orçamentária Anual. Projeto de Resolução foi encaminhado à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra.
  • Estudo da UFRJ explicita desigualdades raciais no atendimento público
    20/09/2011 - Estudo da UFRJ explicita desigualdades raciais no atendimento público
    Apresentado em seminário na Câmara, pesquisa aponta que negros e pardos têm mais dificuldade para ser atendidos no SUS e, nas ações judiciais por crime racial, costumam perder mais do que ganhar.
  • CLP quer incentivar participação da sociedade na formulação de leis
    15/09/2011 - CLP quer incentivar participação da sociedade na formulação de leis
    O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), propôs, nesta quarta-feira (14), a criação de um grupo de trabalho para formular e apresentar propostas de incentivo à participação da sociedade na formulação de leis. Ficou estabelecido que o grupo deverá ser presidido pelo deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA) e coordenado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • CLP: seminário discute desigualdades sociais no Brasil
    14/09/2011 - CLP: seminário discute desigualdades sociais no Brasil
    Para discutir o atual contexto das políticas públicas voltadas para a igualdade racial, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) reuniu-se na tarde desta quarta-feira (14). O Seminário apresentou ao público o “Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil”, com dados reveladores e índices que analisam avanços e débitos com a parcela da população de pardos e negros no Brasil. Além dos deputados, entidades representativas como o movimento negro, ONGs e pesquisadores estiveram no debate.
  • Parlamentares e entidades pedem revitalização das bacias de rios e obras na BR-367 em seminário dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri na CLP
    13/09/2011 - Parlamentares e entidades pedem revitalização das bacias de rios e obras na BR-367 em seminário dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri na CLP
    A revitalização da Bacia dos Rios Jequitinhonha e Mucuri e a pavimentação da rodovia BR-367 foram as principais reivindicações ouvidas durante a abertura do 2º Seminário sobre o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, nesta manhã de terça-feira (13/9). O evento, realizado pela Comissão de Legislação Participativa, reúne parlamentares do Estado de Minas Gerais, prefeitos e associações dos vales para debater uma agenda de desenvolvimento sustentável com inclusão social para a Região.
  • 12/09/2011 - Seminário discutirá desigualdade racial no Brasil
    A Câmara sedia na quarta-feira (14) seminário para discutir o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
  • Seminário discutirá desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
    12/09/2011 - Seminário discutirá desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
    A Comissão de Legislação Participativa promove nesta terça-feira (13) o 2º Seminário sobre Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – O Nordeste de Minas para o Brasil.
  • Comissão aprova sugestão popular que propõe incentivos para reciclagem
    12/09/2011 - Comissão aprova sugestão popular que propõe incentivos para reciclagem
    A Comissão de Legislação Participativa aprovou a sugestão (204/10) do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG), que concede incentivos fiscais para empresas que fazem aterros sanitários ou industriais, e para as empresas de reciclagem de resíduos sólidos, inclusive as que fazem as etapas preparatórias do processo, como catadores por exemplo.
  • Projeto permite apoio eletrônico a propostas sugeridas pela sociedade civil
    12/09/2011 - Projeto permite apoio eletrônico a propostas sugeridas pela sociedade civil
    A Câmara analisa o Projeto de Resolução 68/11, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que possibilita o apoio dos cidadãos, por meio do site da Câmara, a propostas apresentadas pela sociedade civil organizada. O projeto institui rito especial de tramitação para acelerar a votação dessas propostas.