CLP vai debater criação do serviço de Aquicultura e Pesca

A Comissão de Legislação Participativa vai realizar na próxima terça-feira, 27, uma audiência pública para discutir a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (SESAP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (SENAAP). A audiência foi requerida pelo deputado Miriquinho Batista (PT/PA) atendendo sugestão da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape, no Estado da Paraíba.
22/09/2011 17h54

CLP vai debater criação do serviço de Aquicultura e Pesca

Cartaz da Audiência Pública

De acordo com Miriquinho Batista, o evento tem como objetivo esclarecer os deputados a partir das considerações da associação, de empresários, trabalhadores do setor e estudiosos sobre o assunto para verificar a viabilidade da proposta.

Foram convidados para o evento representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social; do SENAI; da Confederação Nacional do Transporte (CNT); da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), além do presidente da associação requerente da audiência.

A audiência vai acontecer às 14h30 no Plenário 3, Anexo II, da Câmara dos Deputados.

Assessoria de Imprensa da Comissão de Legislação Participativa