Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Sociais (Laeser) – buscaram em fontes oficiais e traçaram um perfil da realidade racial do Brasil. A diferença no rendimento médio entre brancos e negros merece destaque: percentualmente, o trabalhador branco recebe 90% a mais se comparado a um negro ou pardo.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), membro da Comissão de Legislação Participativa (CLP), o apoio do Poder Legislativo à luta contra as desigualdades é um mecanismo que fortalece e ampara os direitos dos cidadãos. “A CLP tem feito esforço para manter esse canal de diálogo e de participação da sociedade no parlamento. É assim que podemos cumprir o nosso papel e fazer com que sejamos o espaço onde essa reflexão ocorra sempre”, afirma o deputado.

A representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Rebeca Tavares, lembrou o marco de 2011 como ano internacional dos afrodescendentes e ressaltou o dever de se formar uma consciência crítica sobre mecanismos de exclusão e enfatizar os direitos humanos igualitários. “São quase 100 milhões de pessoas que precisam ter o seu potencial produtivo melhor aproveitado”, pontuou. Ainda assim ela comemorou o fato de que 71 das 98 universidades brasileiras estão dentro do sistema de cotas raciais. “Queremos lutar para que o STF reconheça a contribuição do sistema e mantenha a existência dele”, sinaliza Tavares.

Relatório

Marcelo Paixão, Coordenador da equipe de elaboração do Relatório, acredita que a presença da Câmara Federal na discussão estimula a construção de políticas alternativas para o país. “Esta edição do relatório faz uma análise da Constituição de 1988 e dá ênfase à questão da seguridade social”, diz Paixão. Ele expõe que o estudo priorizou temas como Educação, execução orçamentária para equidade racial, problemas reprodutivos e sexuais, Bolsa-família e acesso à Previdência Social, por parte da população afrodescendente.

O evento é uma sugestão do Instituto de estudos Socioeconômicos (Inesc), acolhido e realizado conjuntamente pelas Comissões de Legislação Participativa (CLP) e de Seguridade Social e Família (CSSF). O requerimento 85/11 é de autoria da deputada Luci Choinacki (PT/SC), da CSSF.