2025
SUBCOMISSÕES PERMANENTES
Fiscalização das Ações e dos Recursos Orçamentários Destinados à Educação Inclusiva
REQ nº 7/2025, da Deputada Maria Rosas
Aguardando instalação
SUBSNE25 - Sistema Nacional de Educação
REQ nº 45/2025, das Deputadas Adriana Ventura e Franciane Bayer.
Presidente - Franciane Bayer (Republicanos/RS)
Relator - Adriana Ventura (Novo/SP)
Composição
| Titulares | Suplentes |
| Franciane Bayer (Republicanos/RS) | Maria Rosas ( Republicanos/SP) |
| Adriana Ventura (Novo/SP) | Capitão Alberto Neto (PL/AM) |
| Mendonça Filho (União/PE) | Luiz Lima (Novo/RJ) |
| Greyce Elias (Avante/MG) | Pedro Uczai (PT/SC) |
| Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) | Professor Alcides (PL/GO) |
| Luisa Canziani (PSD/PR) | Reginaldo Lopes (PT/MG) |
Criada em 29/04/2025
Instalada em 21/05/2025
Extinta em 03/09/2025
SUBVAL - Valorização dos Profissionais da Educação
REQ n° 50/2025, do Deputado Tarcísio Motta
Presidente - Tarcísio Motta (Psol/RJ)
Relator - Prof. Luciene Cavalcante (Psol/SP)
Composição
| Titulares | Suplentes |
| Tarcísio Motta (Psol/RJ) | Socorro Neri (PP/AC) |
| Prof. Luciene Cavalcanti (Psol/SP) | Luisa Canziani (PSD/RS) |
| Rafael Brito (MDB/AL) | Dandara (PT/MG) |
| Professora Goreth (PDT/AC) | Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) |
| Pedro Uczai (PT/SC) | |
| Fernanda Melchiona (Psol/RJ) |
Criada em 08/07/2025
Instalada em 09/07/2025
SUBCOMISSÕES ESPECIAIS
SUBCLIMA - Climatização nas Escolas Públicas
REQ nº 26/2025, da Deputada Sâmia Bomfim
REQ nº 184/2025 - Prorrogação, por 90 dias, do prazo de funcionamento
Presidente - Sâmia Bomfim (PSOL/SP)
Relator - Duda Salabert (PDT/MG)
Composição
| Titulares | Suplentes |
| Sâmia Bomfim (Psol/SP) | Carol Dartora (PT/PR) |
| Duda Salabert (PDT/MG) | Duda Ramos (MDB/RR) |
| Dandara (PT-MG) | Rafael Brito (MDB/AL) |
| Maria Rosas (Republcanos/SP) | Socorro Neri (PP/AC) |
| Merlong Solano (PT/PI) | Tabata Amaral (PSB/SP) |
| Tarcísio Mota (Psol/RJ) |
Criada em 08/05/2025
Instalada em 21/05/2025
Prorrogado o funcionamento até 15/02/2026 (180 + 90 dias )
SUBALFA - Desafios à Alfabetização e Transtornos de Aprendizagem
REQ nº 41/2025, do Deputado Diego Garcia
REQ nº 210/2025 - Prorrogação, por 90 dias, do prazo de funcionamento
Presidente - Adriana Ventura (Novo/SP)
Relator - Diego Garcia (Republicanos/PR)
Composição
| Titulares | Suplentes |
| Adriana Ventura (Novo/SP) | Maria Rosas (Republicanos/SP) |
| Diego Garcia (Republicanos/PR) | Professor Alcides (PL/GO) |
| Duda Ramos (MDB/RR) | Carla Zambelli (PL/SP) |
| Wilson Santiago (Republicanos/PB) | |
| Ismael (PSD/SC) | |
| Franciane Bayer (Republicanos/RS) |
Criada em 29/04/2025
Instalada em 07/05/2025
Prorrogado o funcionamento até 07/02/2026 (180 + 90 dias )
Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Educação Básica
REQ nº 57/2025, do Deputado Duda Ramos
Aguardando instalação