Subcomissões e grupos de trabalho
Subcomissões permanentes criadas em 2021
- Subcomissão para acompanhar e avaliar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a qualidade na educação
- Subcomissão para acompanhar a Educação Superior e a Educação Técnica e Tecnológica, com subtema: direito à liberdade de cátedra e garantia da autonomia acadêmica no Brasil
- Subcomissão para acompanhar o financiamento da Educação Básica, valorização dos serviços públicos, dos profissionais da educação e da escola pública, com subtema: acompanhar e monitorar o processo de preparação e de operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Subcomissões especiais criadas em 2021
- Subcomissão sobre educação infantil e primeira infância
- Subcomissão sobre materiais didáticos, recursos e tecnologias educacionais, ensino “híbrido/remoto” e diretrizes curriculares
- Subcomissão sobre retorno seguro às aulas na pandemia de Covid-19
Subcomissões criadas em anos anteriores:
Grupos de trabalho criados em 2021
- Grupo de trabalho para discutir sugestões para o PL 3477/20, que “dispõe sobre a garantia de acesso à internet com fins educacionais aos alunos e professores da educação básica pública"
- Grupo de trabalho para assegurar que as escolas sejam contempladas no Edital 5G
- Grupo de trabalho para apurar fatos sobre a crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento do Instituto, em especial no que diz respeito à realização do ENEM