Subcomissões 2021

Na Reunião Deliberativa Extraordinária realizada no dia 7 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 46/2021, de autoria da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, que criou as Subcomissões Permanentes e Especiais da Comissão de Educação, conforme acordado em reunião prévia com coordenadores de bancada do Colegiado. Dessa forma, funcionarão, em 2021, as seguintes Subcomissões:

SUBCOMISSÕES PERMANENTES

1. Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE e a qualidade na educação

Membros

2. Educação Superior, Educação Técnica e Tecnológica (Subtema: direito à liberdade de cátedra e da garantia da autonomia acadêmica no Brasil)

Membros

3. Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública (Subtema: acompanhar e monitorar o processo de preparação e operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb)

Membros

Presidente: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Relator: Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

Audiências Públicas realizadas até a data de 13/09/21: dia 13 de agosto de 2021 (início dos trabalhos); 16/08; 30/08; 03/09; e 13/09.

SUBCOMISSÕES ESPECIAIS

1. Educação Infantil e Primeira Infância

Membros

2. Materiais didáticos, recursos e tecnologias educacionais, ensino “híbrido/remoto” e as diretrizes curriculares (Subtema: caderno apostilado)

Membros

3. Retorno Seguro às Aulas

Presidente: Dep. Sâmia Bonfim

Vice-Presidente: Dep. Idilvan Alencar