Subcomissões 2021

Na Reunião Deliberativa Extraordinária realizada no dia 7 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 46/2021, de autoria da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, que criou as Subcomissões Permanentes e Especiais da Comissão de Educação, conforme acordado em reunião prévia com coordenadores de bancada do Colegiado. Dessa forma, funcionarão, em 2021, as seguintes Subcomissões:

 

SUBCOMISSÕES PERMANENTES

 1. Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE e a qualidade na educação

 Membros 

 

2. Educação Superior, Educação Técnica e Tecnológica (Subtema: direito à liberdade de cátedra e da garantia da autonomia acadêmica no Brasil)

 Membros

 

3. Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública (Subtema: acompanhar e monitorar o processo de preparação e operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb)

 Membros

Presidente: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Relator: Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

Audiências Públicas realizadas até a data de 13/09/21: dia 13 de agosto de 2021 (início dos trabalhos); 16/08; 30/08; 03/09; e 13/09. 

 

SUBCOMISSÕES ESPECIAIS

 1. Educação Infantil e Primeira Infância

 Membros

 

 2. Materiais didáticos, recursos e tecnologias educacionais, ensino “híbrido/remoto” e as diretrizes curriculares (Subtema: caderno apostilado)

 Membros

 

 3. Retorno Seguro às Aulas

Presidente: Dep. Sâmia Bonfim

Vice-Presidente: Dep. Idilvan Alencar

Relator: Dep. Professor Israel Batista

 Membros

 Reunião 22-4-21 - Documentos:

COVID -19 Monitoramento de casos São Paulo

Reabertura Segura Escolas

Nota técnica mapa de calor

NT Covid 19 Aulas presenciais

Reunião 29-4-21 - Documentos:

Manual biossegurança reabertura escolas

UnB COES Prof Wildo

UnB COES Prof Wildo ppt

Reunião 6-5-21 - Documentos:

Apresentação Lichand

Apresentação Andressa Pellanda

Escolas Comissão Educação final

Pautas Políticas Emergenciais

PL 5595 Posicionamento Público

PL 5595 Análise votos

Semana de Ação Mundial

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 SUBCOMISSÕES ANTERIORES

Subcomissões 2019 

Subcomissões 2018

Subcomissões 2017

Subcomissões 2016

Subcomissões 2015