Subcomissões e grupos de trabalho

Subcomissões permanentes criadas em 2021

  1. Subcomissão para acompanhar e avaliar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a qualidade na educação
  2. Subcomissão para acompanhar a Educação Superior e a Educação Técnica e Tecnológica, com subtema: direito à liberdade de cátedra e garantia da autonomia acadêmica no Brasil
  3. Subcomissão para acompanhar o financiamento da Educação Básica, valorização dos serviços públicos, dos profissionais da educação e da escola pública, com subtema: acompanhar e monitorar o processo de preparação e de operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

 

Subcomissões especiais criadas em 2021

  1. Subcomissão sobre educação infantil e primeira infância
  2. Subcomissão sobre materiais didáticos, recursos e tecnologias educacionais, ensino “híbrido/remoto” e diretrizes curriculares
  3. Subcomissão sobre retorno seguro às aulas na pandemia de Covid-19

 

Subcomissões criadas em anos anteriores:

Grupos de trabalho criados em 2021

  1. Grupo de trabalho para discutir sugestões para o PL 3477/20, que “dispõe sobre a garantia de acesso à internet com fins educacionais aos alunos e professores da educação básica pública"
  2. Grupo de trabalho para assegurar que as escolas sejam contempladas no Edital 5G  
  3. Grupo de trabalho para apurar fatos sobre a crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento do Instituto, em especial no que diz respeito à realização do ENEM