• Ir ao conteúdo
  • Ir à navegação principal
Página inicial
  • Acessibilidade
  • Fale Conosco
  • Congresso
  • Senado
  • English EN
  • Español ES
  • Assuntos
    • Agropecuária
    • Cidades e transportes
    • Ciência, tecnologia e comunicações
    • Consumidor
    • Direitos humanos
    • Economia
    • Educação, cultura e esportes
    • Meio ambiente e energia
    • Política e administração pública
    • Relações exteriores
    • Saúde
    • Segurança
    • Trabalho, previdência e assistência
  • Institucional
    • Agenda
    • Serviços
    • Presidência
    • Biblioteca e publicações
    • Escola da Câmara
    • Papel e estrutura
    • História e arquivo
    • Visite
  • Deputados
    • Quem são
    • Lideranças e bancadas
    • Frentes e grupos parlamentares
  • Atividade Legislativa
    • Propostas legislativas
    • Plenário
    • Comissões
    • Discursos e debates
    • Estudos legislativos
    • Orçamento da União
    • Legislação
    • Entenda o processo legislativo
    • Participe
  • Comunicação
    • Agência Câmara de Notícias
    • TV Câmara
    • Rádio Câmara
    • Banco de Imagens
    • Assessoria de Imprensa
    • Comprove uma notícia
  • Transparência e prestação de contas
    • Transparência
    • Prestação de contas
    • Dados abertos
  • Acessibilidade
  • Fale Conosco
  • English EN
  • Español ES
Início / Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO / Arquivos / Redução da Maioridade Penal / Esta página

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Início / Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO / Arquivos / Redução da Maioridade Penal / Esta página
InfoKSS portal message

Material de Estudo - Redução da Maioridade Penal

material relacionado a audiência pública sobre a Redução da Maioridade Penal Brasileira
  • Sumário Executivo  
  • Redução da Maioridade Penal e as Consequências na Legislação brasileira  
  • Nota - maioridade penal  
  • GISELA HATHAWAY - Estudo - Consultoria brasil_regime_hathaway  
  • Gisela Hathaway - Sobre a Redução  
  • Redução da Idade Penal e Criminalidade no Brasil  
  • Mitos Sobre a Redução da Maioridade Penal  

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59
  • Disque-Câmara: 0800-0-619-619, de 8h às 20h
  • Atendimento presencial: de 9h às 19h
  • Whatsapp
  • Telegram
  • Facebook
  • X
  • Tiktok
  • Instagram
  • Sobre o Portal
  • Termos de Uso
  • Aplicativos
  • Extranet
Carregando

Por favor, aguarde.