Entre as principais causas do aumento desse tipo de violência estão a pobreza, a exclusão, desigualdade social, discriminação racial, de gênero e etnia. A falta de conhecimento e informação também contribuem sobre os direitos de crianças e adolescentes. Saber identificar esse tipo de crime e denunciar é fundamental para enfrentar a realidade.

Nas situações de violência sexual, as crianças e adolescentes são expostos ao abuso do poder e forçados a fazer sexo com adultos. Essa violação de direitos traz prejuízos ao desenvolvimento da sexualidade saudável e também psicológico e social. Em muitas vezes, são irreversíveis.

Audiência pública

No dia 18 de maio de 1973 foi instituído o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data faz referência ao dia em que Araceli Crespo, de 8 anos, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em Vitória (ES). Até hoje ninguém foi punido.

“De quantas Aracelis ainda vamos precisar para que o Brasil deixe de figurar nas estatísticas internacionais como o país onde se registra um dos maiores índices de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes?” , questiona o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

Para intensificar a discussão sobre esse tema e colocar em prática, com urgência, políticas de prevenção para o problema, a CDHM promova na próxima quarta-feira (5), ás 14 horas, no plenário 9, uma audiência pública.

“E não é por falta de leis adequadas para proteger as crianças que convivemos com números tão alarmantes. A legislação existente é extensa e adequada para enfrentar o problema.  O que falta é uma aplicação sistemática e rigorosa, somada a um trabalho de prevenção por parte do Poder Executivo, e dessa forma criar uma rede de proteção às nossas crianças e adolescentes para que esses crimes não aconteçam”, observa Luiz Couto.

Unicef lança documento com propostas para os candidatos à Presidência da República

Também no debate de quarta-feira (5), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vai lançar um documento que será entregue a todos os candidatos à Presidência da República, com seis desafios para serem colocados na agenda eleitoral.

Os pontos são a superação da pobreza em suas múltiplas dimensões, a redução da violência contra crianças e adolescentes, promoção de uma educação de qualidade, garantia da saúde e do direito à vida a todas as crianças, oferta de uma alimentação saudável e a efetivação do direito à participação de crianças e adolescentes.

Devem participar da audiência pública representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Childhood Brasil e SaferNet Brasil. 

Como identificar

A Childhood Brasil, organização que trabalha na proteção da infância através do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, coloca 10 pontos para identificar possíveis sinais de abuso sexual infanto-juvenil.  A criança deve levada para uma avaliação especializada se apresentar algumas dessas características.

Mudanças de comportamento: O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.

Proximidades excessivas: A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, ganha confiança fazendo com que ela se cale.

Comportamentos infantis repentinos: É importante observar as características de relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, que já havia abandonado, algo pode estar errado. A criança e  o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.

Silêncio predominante: Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. Também usam presentes, dinheiro ou outro tipo de material para ter uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.

Mudanças de hábito súbitas: Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. Sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.

Comportamentos sexuais: Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.

Traumatismos físicos: Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.

Enfermidades psicossomáticas: Unidas aos traumatismos físicos, enfermidades psicossomáticas também podem ser sinais de abuso. São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.

Negligência: Muitas vezes o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.

Frequência escolar: Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.

Como denunciar

- Disque Direitos Humanos , ligue 100, funciona todos os dias 24h.

- Pela internet no www.disque100.gov.br, depois clicar em uma janela, preencher um formulário indicando o endereço do site que tem pornografia infantil. A denúncia é anônima.

- 0800 970 11 70 no “Alô vida”

- Polícia Militar

- Delegacia da Criança e do Adolescente

- Delegacia da Mulher  

- Conselhos Tutelares

Serviço

- quarta-feira (5), 14h, plenário 9 da Câmara dos Deputados

- transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da CDHM e pelos canais oficiais da TV Câmara

Pedro Calvi / CDHM

Fontes: Agência Brasil, Disque 100 e Childhood Brasil