Com objetivo de estabelecer uma cooperação na defesa da cidadania e das eleições livres, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT/PE), o procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena e o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo, realizaram reunião, na terça-feira (29), com o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras.

“Estamos todas e todos preocupados com as ameaças às instituições democráticas e às candidatas mulheres, pessoas LGBT e pessoas negras nas próximas eleições”, afirmou Veras.

Também participaram Yuri Costa, pela Defensoria Pública da União, Leandro Scalabrin, representante da Rede de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e o secretário de Cooperação Internacional da PGR, Hindemburgo Chateaubriand Filho.

Após ouvir os relatos, Augusto Aras afirmou que o tema é objeto de trabalho do MP brasileiro, informou a existência de projetos como Respeito a diversidade além do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral.

Pontuou que um dos focos de trabalho “há de ser o combate às fake news e à desinformação” classificadas por ele como “combustível da polarização, da violência e da intolerância”.

Paulo Gonet  falou sobre o desafio de combater a desinformação, destacando que, a preocupação central tem sido, justamente, em evitar que minem a credibilidade do sistema eleitoral.

Os representantes das instituições ligadas à defesa dos direitos humanos colocaram-se à disposição para um diálogo permanente no intuito de construir ações concretas que permitam garantir a lisura do processo eleitoral. O grupo tem reunião agendada nesta quarta-feira (30) com o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Instituições de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Defensoria Nacional de Direitos Humanos firmaram, em dezembro de 2021, memorando de entendimento para cooperação na promoção da defesa da democracia no Brasil, com vistas à consolidação e ao fortalecimento de normas, instituições e procedimentos essenciais aos preceitos democráticos e para garantir a fruição e a efetividade dos Direitos Humanos no país.

Mariana Sacramento.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR.