Notícias
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17/10/2018 - Índios Avá-Guarani denunciam Itaipu Binacional por violação dos direitos humanosA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), representantes da etnia Avá-Guarani que vivem na região Oeste do Paraná. São cerca de 25 ocupações com mais de 2 mil indígenas nos municípios de Guaíra, Terra Roxa, Santa Helena, São Miguel do Iguaçu e Itaipulândia.
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16/10/2018 - CDHM aprova emendas ao orçamento da União para 2019A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), as propostas de emendas ao Orçamento da União para 2019. Confira os valores e ações.
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11/10/2018 - NOTA DE REPÚDIOO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Luiz Couto (PT/PB), divulgou nesta quinta-feira (11), uma nota de repúdio onde manifesta preocupação com os recentes atos de violação de direitos humanos ligados ao processo eleitoral. .
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11/10/2018 - Presidente da CDHM pede informações e providências ao governo do Pará sobre incêndio em rádio comunitáriaO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB), enviou na noite dessa quarta-feira (10), um ofício ao secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes da Rocha, solicitando informações sobre o possível incêndio criminoso, por motivações políticas, de uma rádio comunitária em Gurupá, na região da Ilha do Marajó.
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08/10/2018 - Presidente da CDHM lamenta crime por motivo político na BahiaO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Luiz Couto (PT/PB), lamenta o assassinato do mestre de capoeira conhecido como “Moa do Katende”, ocorrido em Salvador (BA), na madrugada de hoje. O crime teria acontecido durante uma discussão por motivos políticos.
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08/10/2018 - Sociopatia: mentira, violência e ameaça aos direitos humanosDoença que provoca atitudes como o desrespeito e violação de direitos das outras pessoas, a psicopatia, também chamada de sociopatia ou transtorno de personalidade antissocial, pode ter início ainda na infância ou na adolescência do paciente e continuar na fase adulta. Segundo os especialistas, até 3% da população mundial é composta de psicopatas, e eles reincidem na criminalidade três vezes mais que bandidos comuns. Para receber esse diagnóstico, o paciente deve ter pelo menos 18 anos e uma história de transtorno de conduta antes dos 15 anos.
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14/09/2018 - Presidente da CDHM lamenta agressões a moradores de rua e religioso em São PauloNa manhã desta sexta-feira (14), integrantes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM) entraram no Centro Comunitário São Martinho de Lima, no bairro da Mooca, região central da cidade. O local é um espaço usado todos os dias por pessoas em situação de rua. Lá, fazem refeições e higiene pessoal. De acordo com testemunhas, os policiais tentavam recolher pertences das pessoas e isso provocou tumulto e agressões.
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13/09/2018 - Informativo #5 da Comissão de Direitos Humanos e MinoriasAcompanhe as atividades da CDHM de agosto e da primeira quinzena de setembro no Informativo #5. Boa leitura.
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11/09/2018 - Presidente da CDHM pede mobilização em torno da democracia e contra os discursos de ódioNessa segunda-feira (10), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), lançou uma nota pública onde afirma que o ataque ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro “se conecta com o assassinato da vereadora Marielle Franco e os disparos de arma de fogo contra a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Hoje (11), o presidente da CDHM, deputado Luiz Couto, alertou para a importância do respeito aos princípios constitucionais.
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11/09/2018 - A Revolta dos PerdidosNeste documentário produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), está o registro do primeiro depoimento, em uma instituição oficial, de quatro camponeses remanescentes da Revolta dos Perdidos. O movimento, por direito à terra, foi logo após a Guerrilha do Araguaia, ne mesma região. A direção é do servidor Fernando Bola. Para assistir, clique no link.
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11/09/2018 - NOTA DE REPÚDIOManifesto repúdio à atuação violenta da Guarda Municipal de Curitiba/PR que, no dia 9/9/2018, disparou dois tiros de bala de borracha contra Renato de Almeida Freitas Junior, advogado, candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná.
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05/09/2018 - O fim da inocência“Três frases bastam. É questão de segundos. O criminoso, o pedófilo, lança a isca na internet e traz a vítima para o mundo real. Quando os pais percebem, o filho está aliciado há tempos”. O alerta é de Cassiana Saad de Carvalho, da unidade de repressão aos Crimes de ódio e à pornografia infantil na internet da Polícia Federal. Ela pontua o modo de agir dos abusadores e exploradores sexuais de crianças e adolescentes. Um tipo de crime que cresce no Brasil. De 2016 a 2017 houve um aumento de dez por cento de denúncias no Disque 100. Foram 20.330 casos de abuso sexual atendidos nesse serviço gratuito de denúncias de violações de direitos humanos.
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05/09/2018 - STF recebe solicitações da CDHM para questões indígenasO ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (SFT), recebeu nessa terça-feira (4), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para discutir pautas relacionadas à população indígena. A deputada Erika Kokay (PT/DF) representou o presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT/PB). Também participaram do encontro os advogados Conselho Indigenista Missionário, Adelar Cupsinski e Rafael Modesto, além do assessor da CDHM, Leonardo Santana.
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30/08/2018 - NOTA DE PESARO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Couto, manifesta pesar pelo assassinato do sargento Josélio de Souza Leite, em João Pessoa.
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30/08/2018 - Pobreza faz aumentar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; Unicef entrega propostas para candidatos à Presidência da RepúblicaO relatório de 2017 do Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito para denúncias de violações de Direitos Humanos, registrou 84.049 denúncias de violações contra crianças e adolescentes, dez por cento a mais do que em 2016. Muitas denúncias envolvem mais de um tipo de violação e mais de uma vítima. Foram contabilizadas 130.224 crianças e adolescentes vítimas de violações em 2017 e 166.356 casos de violações. Os casos de violência sexual foram 20.330. As demais ligações estavam relacionadas a outras violações tais como: pornografia infantil, exploração sexual no turismo e estupro. E até junho de 2018 já foram registradas no Disque 100, 36.757 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, ainda não especificado o percentual de abuso e exploração sexual.