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18/05/2017 - Audiência da CDHM debate proteção de Crianças e Adolescentes em situação de Violência SexualA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizaram hoje (18.05) audiência pública para discutir medidas relacionadas aos desafios para a promoção e proteção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
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17/05/2017 - No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIFobia, CDHM realiza audiência sobre crimes de ódio contra população LGBTIA diversidade foi a palavra de ordem no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17.05). Em que pese o ambiente institucional tumultuado, com fechamento de acessos para o cidadão comum, contrariando o apelido de “casa do povo” da Câmara, entidades e organizações da sociedade civil praticamente lotaram o plenário para acompanhar audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre crimes de ódio contra a população LGTBI.
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16/05/2017 - Amanhã é o Dia Internacional de Enfrentamento da LGBTIFobia! Participe da audiência da CDHM sobre o temaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove amanhã (17.05), às 14 horas, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara, uma audiência pública sobre crimes de ódio contra a população LGBTI, parte da agenda do Dia Internacional de Enfrentamento da LGBTIFobia.
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16/05/2017 - CDHM debate criação de rede de proteção e defesa dos Direitos Humanos durante encontro em Maceió*Constituir uma rede de proteção e defesa dos direitos humanos no País, com a ajuda dos conselhos estaduais e instituições democráticas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as universidades brasileiras foi uma das propostas de consenso tirada em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, realizada nesta segunda-feira (15.05), na sede da OAB-AL.
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10/05/2017 - CDHM organiza diligência para apurar ataques à tribo Gamela, no MaranhãoA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove a partir de amanhã uma diligência de dois dias ao Maranhão para apurar os ataques aos índios da tribo Gamela, que resultaram em 22 índios feridos por balas e golpes de facão, sendo que alguns deles tiveram seus membros decepados. A comitiva será liderada pelo presidente da CDHM, deputado Paulão (PT-AL), e contará com a participação dos deputados federais Eliziane Gama (PPS-MA) e Zé Carlos (PT-MA), além de assessores técnicos da Comissão.
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10/05/2017 - Vice-presidenta da CDHM defende direito à manifestação e diz que caso Mateus não pode ser encoberto pelo manto da impunidade*A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), participou de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás que discutiu a atuação das forças de segurança e o direito à manifestação. A audiência foi uma iniciativa da deputada estadual, delegada Adriana Accorsi (PT-GO), presidenta da Comissão.
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09/05/2017 - Presidente da CDHM repudia condenação da ex-ministra Eleonora Menicucci por críticas ao ministro da EducaçãoNa última semana, a ex-ministra Eleonora Menicucci foi condenada a pagar uma indenização de dez mil reais para Alexandre Frota. A sentença decorre da crítica que Menicucci fez ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, por ter recebido o ator que, de acordo com ela, “não só assumiu ter estuprado uma mulher, mas também faz apologia ao estupro”.
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08/05/2017 - CDHM conclui missão na ONU e apresenta relatório alternativo ao do governo federal sobre a situação dos DH no paísA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, representada pelo seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), concluiu no sábado missão a Genebra, na Suíça, onde participou de reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na ocasião, o governo brasileiro apresentou seu relatório para a RPU (Revisão Periódica Universal), instrumento que a cada quatro anos e meio avalia a situação dos Direitos Humanos no país.
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03/05/2017 - Missão da Câmara vai à ONU apresentar relatório crítico à versão oficial do governo brasileiro sobre violações de Direitos HumanosA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), embarca hoje de Brasília com destino a Genebra, na Suíça, para participar da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
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02/05/2017 - CDHM apura chacina de trabalhadores rurais no Mato GrossoUma comitiva de quatro deputados esteve em Colniza (MT), para apurar a chacina de nove trabalhadores rurais da comunidade de Taquaruçu do Norte, área rural do município. A missão teve a coordenação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), e contou com a participação dos deputados João Daniel (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP) e Ságuas Moraes (PT-MT).
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26/04/2017 - Câmara dos Deputados organiza missão à Colniza para visitar área onde nove trabalhadores rurais foram assassinadosA Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), anunciou que promoverá uma missão amanhã (27.04) ao município de Colniza (MT), onde nove trabalhadores rurais foram assassinados na última quinta-feira. A missão será coordenada pelo deputado Paulão, presidente da CDHM.
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20/04/2017 - CDHM realiza segunda reunião deliberativa do ano e aprova 17 requerimentosA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), realizou sua segunda reunião deliberativa do colegiado de 2017 com o objetivo de aprovar requerimentos de realização de audiências públicas e diligências sobre temas de relevância para a promoção e garantia dos Direitos Humanos.
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18/04/2017 - Presidente da CDHM se reúne com Associação Nacional de Defensores PúblicosO deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), recebeu hoje (18.04) representantes da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP). Na reunião, foram debatidos temas que podem ser fruto de atuação conjunta da CDHM e da Defensoria Pública.
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18/04/2017 - CDHM realiza diligência de inspeção nos presídios do Distrito FederalCom o objetivo de averiguar as condições do sistema penitenciário do Distrito Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou hoje (18.04) uma diligência ao Complexo Penitenciário da Papuda, o maior da capital federal.
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17/04/2017 - CDHM realiza diligência de inspeção em presídios do Distrito FederalA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove amanhã, terça-feira (18.04), uma diligência ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A visita da Comissão, que estará representada por sua vice-presidente, deputada Erika Kokay (PT-DF), é fruto de denúncias recebidas pela CDHM de descumprimento de garantias previstas na Lei de Execuções Penais, configurando violações de Direitos Humanos dos encarcerados.