Brasília(DF) – Em correspondência enviada na semana passada, pela deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o órgão manifestou sua disposição para colaborar com os trabalhos da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo.

“Erradicar o trabalho escravo pode parecer uma luta do século XIX, mas a verdade é que se trata de uma pendência a ser resolvida, uma marca do que o Brasil tem de mais atrasado e violador dos direitos humanos. Erradicar o trabalho escravo é uma luta que se associa com os esforços por um desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental e a implementação mais rápida da reforma agrária”, declarou Iriny Lopes em sua correspondência ao senador José Nery (PSol-PA).

A instalação da Frente ocorreu no dia 10 de março passado e contou com a presença de oito senadores e cinco deputados, além de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e de outras entidades da sociedade civil.

O senador José Nery foi designado presidente da Frente e a tarefa imediata do grupo é dialogar com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e com o Colégio de Líderes para solicitar apoio e prioridade na votação da PEC 438/2001, que visa expropriar terras onde for verificada a utilização de trabalho escravo ou análogo à escravidão.

Plano de trabalho – Na reunião deliberativa desta quarta (17), a CDHM debaterá o seu plano de trabalho para 2010 e apreciará os requerimentos constantes da pauta:

https://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/744001.htm

A reunião poderá ser assistida ao vivo pela Internet, através do sistema WebCâmara:

https://www.camara.gov.br/cdh (link “Ao vivo”, disponível a partir do início da reunião)

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