Apresentações de convidados em eventos de 2014

C D E I C - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 

      

Audiências Públicas Realizadas em 2014

 

 

DATAS

TEMAS

MATERIAL

09/12/2014

"Debater o Projeto de Lei  nº 6906/2013 que Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos"

Requerimento nº 171/2014

Autor: Dep. Ronaldo Zulke

Apresentações:

 

DIEESE

CONTRACS

 

 

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09/12/2014

 AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Convidado: Alexandre Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil

Avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços - segundo semestre do exercício de 2013 e do primeiro semestre do exercício de 2014.

 

 

 

 

Áudio  /  Vídeo

 

 

02/12/2014

 

 

"Ampliação do Mercado livre de Energia Elétrica"

Requerimento nº 202/14

Autores: Deps. Renato Molling e  Guilherme Campos

Apresentações:

M M E ,

ANEEL,

APINE,

Abraceel,

UFRJ e

CCEE

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Áudio  /  Vídeo


 

26/11/2014

 

Audiência Pública com a presença da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello, com o objetivo de "Prestar esclarecimentos sobre o aumento no número de miseráveis no Brasil".

Autor:  Dep.Mendonça Filho

Requerimento n.º 200/2014 

 

Apresentações:

 

 M D S - PNAD  

 

Áudio / Vídeo

 

 

25/11/2014

 

"Debater o PL nº 3.988/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso liquido e do peso desglaciado do produto".

Requerimento nº 189/14

Autores:  Deps. Sebastião Bala Rocha e Laércio Oliveira

 

Apresentações:

INMETRO

F I E S C

 

Áudio / Vídeo

 

19/11/2014

 

"Debater a proposta do  PL 4.961/2005 que estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados"

Requerimento nº 192/2014

 Autor: Dep. Ronaldo Zuque

Apresentações:

 

A B P I

G T P I

 

Áudio / Vídeo

13/11/2014

"O problema do fornecimento de água nos municípios abastecidos pela Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no estado de São Paulo"

Requerimento nº 196/14

Autores:

Deps. Guilherme Campos  e Afonso Florence

Apresentações:

Cantareira - SP

AKEMI - MPF

ANA- DAEE

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Áudio / Vídeo

02/09/2014

Audiência -  Extraordinária

"Discutir as alterações submetidas à apreciação pelo P L P 366/2013 e apensos."

Requerimento 190/2014

Autor: Deputado Guilherme Campos

 

Apresentações:

CONFAZ


CNM

 

Áudio  /  Vídeo

Notas Taquigráficas

 

 

 

02/09/2014

 

"Discutir e buscar alternativas para a melhoria do Sistema Logístico Brasileiro"

 

Requerimento nº 191/2014

Autores: Deps. Rebecca Garcia, João Maia e Guilherme Campos

Apresentações:

C F A - Plano Brasil - Logística -

C R A - AM Sistema Logístico -

C N I – Sistema Logístico -

C N I & MACROLOGISTICA -

Instituto Aimberê - PBlog Amazônia - e

Instituto Aimberê - PBlog- Plano Brasil

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Áudio  /  Vídeo

Notas Taquigráficas

 

 

 

05/08/2014 

"Discutir alterações submetidas à apreciação pela Proposta de Lei Complementar nº 366, de 2013 e apensos, no tocante ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; à Lei de Improbidade Administrativa e sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios"

Requerimento nº 190/2014
Autor: Dep. Guilherme Campos
 

Apresentações:

 ABIGRAF

APROSOM

APRO

ABMOOH

GETAP

IBÁ

 

Áudio  /  Vídeo

Notas Taquigráficas

 

 

22/05/2014

"Discutir alterações submetidas à apreciação pela Proposta de Lei Complementar nº 366, de 2013, e apensos, no tocante ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, à Lei de Improbidade Administrativa e sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios"

Requerimento nº 148/2014
Autores: Deps. Guilherme Campos e Mandetta

Apresentações:

Sec. Fazenda/SP

ANESP

ABES - SOFTs.

A B E S

 

Áudio  / deo

 

 

20/052014

"Fusão entre as Maiores Empresas do Ramo de Bebidas do Pais"

 

Requerimento nº 154/2014 – CDEIC

Rquerimento nº 54/2014 – CDHM

Autores: Deps.  Sebastião Bala Rocha , Depª - Erika Kokai e Dep - Domingos Dutra

 

 

 

Audio  /  Video

Notas Taquigráficas

 

 

14/05/2014

"Esclarecimentos a respeito de ingerência governamental na Eletrobras"

Requerimento nº  170/2014

Autor: Dep  Mendonça Filho

 

 

 

Audio  /  Video

Notas Taquigráficas

 

 

24/04/2014

"Debater a Desindustrialização na Indústria Nacional de Vestuário"

Requerimento nº 157/2014

Autor: Dep. Augusto Coutinho

Apresentações:

A B I T

C U T

Força Sindical

ABRAVEST

Áudio  /  Vídeo

 

 

15/04/2014

"Restrição à Veiculação de Propaganda de Produtos Infantis". - PL nº 702/2011.

Requerimento nº 161/2014

Autor:Dep. Aureo

Apresentações:

Conselho Federal de Psicologia - Produtos Infantis

ABA - Fatos e versões

ABERT - Produtos infantis

ALANA - Criança e consumo

Produtos  infantis - processos

Criança a alma do negócio (Maria Farinha Filmes)

Áudio  /  Vídeo

 Notas Taquigráficas

 

 

03/04/2014

Problema do Fornecimento de Água nos Municípios Abastecidos pela Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo.

Requerimento nº 147/14

Autor: Dep.  Guilherme Campos

 

Apresentações:

Estiagem 2014

Sistema Cantareira - SP

Abastecimento de Água/SP

Sistema Cantareira em 2014

 Áudio  /  Vídeo

Notas Taquigráficas

 

 

19/03/2014

A Importância e os Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais do Modelo da Zona Franca de Manaus, Matéria Objeto Da PEC 506/2010.

Requerimento nº 143/2014

Autores: Dep.  Rebecca Garcia

Henrique Oliveira

Apresentações:

SUFRAMA

UFAM

Publicação Alexandre Rivas

FIEAM

Áudio  / Vídeo

 

25/11/2014

Tema:  "Debater o PL nº 3.988/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso liquido e do peso desglaciado do produto".

Requerimento nº 189/14

Autores:  Deps. Sebastião Bala Rocha e Laércio Oliveira

Apresentações:

INMETRO

F I E S C

Áudio / Vídeo

26/11/2014

 

 

I - " PANORAMA DA ECONOMIA BRASILEIRA'

SEMINÁRIO: realizado em 26 DE MARÇO DE 2014

1) Requerimento n.º 131/2013

Autor: Deputado ANGELO AGNOLIN

2) Requerimento n.º 90/2012

Autor: FERNANDO TORRES

3) Requerimento n.º 103/2013

Autores:

Deputados SEBASTIÃO BALA ROCHA e

PAULO RUBEM SANTIAGO

 

Programação

Vídeo Áudio

 

APRESENTAÇÕES

 

 

II - " "ÁGUA; DIREITO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE"

SEMINÁRIO: realizado em 05 DE DEZEMBRO DE 2014

Local: Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, Salvador-BA.

Requerimento nº 196/2014

Autores: Guilherme Campos e Afonso Florence

 

Programação

 

 

Mesa Redonda - realizada em 28 de abril de 2014

 

Requerimento - CDEIC 153/2014

Autora Deputada Rebecca Garcia

 

Leia mais: Mesa Redonda - Reunião em 28-04-201

 

APRESENTAÇÕES

SEPROR Amazonas

SEPROR Amazonas – navegação - pesca

IPAAM - Agricultura Sustentável - AM

Amazonas - hidrovias

Agência de Desenvolvimento - AM

EMBRAPA - Tecnologias