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Comissão de Defesa do Consumidor elege Daniel Almeida presidente
19/03/2025 11:19
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
14/01/2025 14:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
10/01/2025 05:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
22/08/2024 11:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Audiência na Câmara mostra que ouvidorias de agências reguladoras têm pouco pessoal e funcionam sem padrão
05/07/2024 07:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras
04/07/2024 05:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão discute cobrança de taxas extras dos personal trainers pelas academias
03/07/2024 05:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana
19/06/2024 05:13
Da Agência Câmara de Notícias -
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade
13/06/2024 12:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos
13/06/2024 11:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate normas de segurança para recarga de veículos elétricos
13/06/2024 04:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê seguro para os casos de danos materiais por falhas do fornecedor
11/06/2024 14:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
07/06/2024 07:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
27/05/2024 15:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos
27/05/2024 13:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Audiência debate projeto que proíbe fábricas de venderem material de construção direto para construtoras
23/05/2024 04:45
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos
22/05/2024 05:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que susta parte das regras para os serviços de atendimento ao consumidor
20/05/2024 14:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
16/05/2024 12:37
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque
16/05/2024 09:43
Da Agência Câmara de Notícias