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Comissão aprova limite para transações em dinheiro vivo
24/09/2021 16:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga empresas a aceitarem pagamentos eletrônicos
24/09/2021 12:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Cancelado debate sobre inclusão de inquilino inadimplente em lista de restrição de crédito
17/09/2021 15:13
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas divergem quanto a projeto que prevê tentativa de conciliação antes da ação judicial
16/09/2021 13:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Ministério da Justiça pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos
16/09/2021 13:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissões fazem reunião conjunta para debater aumento nos planos de saúde
16/09/2021 05:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debaterá proposta sobre solução de conflitos de consumo
16/09/2021 05:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre aviso em alimentos sem glúten
02/09/2021 13:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate inclusão de símbolo em embalagens de alimentos livres de glúten
02/09/2021 05:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade de fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo
31/08/2021 11:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê atendimento ininterrupto durante o expediente em órgãos públicos
30/08/2021 09:08
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão rejeita obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento em portão eletrônico
27/08/2021 07:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
20/08/2021 14:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes
16/08/2021 12:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão rejeita proposta sobre aumento abusivo de preços durante pandemia
09/08/2021 10:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova menção expressa de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor
09/08/2021 10:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso
08/07/2021 14:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Defesa do Consumidor debate geração de energia nesta quinta-feira; assista
08/07/2021 07:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que exige preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento
05/07/2021 10:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão rejeita projeto que limita compra individual de máscaras e álcool em gel
05/07/2021 08:48
Da Agência Câmara de Notícias