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Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento 13/11/2023 13:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor 10/11/2023 05:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas 09/11/2023 09:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão vai debater ação de indenização para a perda de tempo do consumidor 08/11/2023 03:56
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento após regulamentação do Inmetro 30/10/2023 16:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade 30/10/2023 16:15
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo 27/10/2023 08:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas pedem atuação maior dos bancos no combate aos golpes financeiros 26/10/2023 14:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão vai debater medidas de combate a crimes financeiros 26/10/2023 03:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão vai debater padronização de conexão na recarga de veículos elétricos 25/10/2023 03:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas sugerem desoneração tributária para baratear custo de remédios para doenças raras 04/10/2023 15:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão vai debater regulação de medicamentos para terapias gênicas 04/10/2023 04:26
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate projeto que cria regras para a revenda de veículos 27/09/2023 03:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento 25/09/2023 08:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que amplia acesso a informações a pessoas com deficiência 25/09/2023 06:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo 22/09/2023 15:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que disciplina custo de disponibilidade no setor elétrico 21/09/2023 11:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Governo discute regulação do modelo de negócios usado pela 123milhas 13/09/2023 16:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Suspensão de pacotes de viagens da 123milhas é tema de novo debate na Câmara 13/09/2023 04:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Entidades que defendem consumidor pedem regulação para reajustes de planos de saúde coletivos 30/08/2023 13:34
Da Agência Câmara de Notícias