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  • 15/05/2019 - Aplicativos de transporte terão de explicar ausência de canais de atendimento direto ao consumidor
    Os integrantes da CDC aprovaram na reunião desta quarta-feira (15/05), a realização de uma audiência pública sobre o suporte ao consumidor por parte dos aplicativos de prestação de serviços. Para o autor do requerimento, deputado Celso Russomanno, temos presenciado um crescimento exponencial da utilização de ferramentas como Uber, Cabify, iFood, GetNinjas, EasyDelivery, 99, Rappi e outros.
  • 15/05/2019 - Deputados descerram foto de Stédile na galeria de ex-presidentes da CDC
    A Comissão de Defesa do Consumidor se reuniu hoje para descerrar a foto do ex-deputado José Stédile na galeria de presidentes da CDC. “Stédile, que comandou o colegiado no ano de 2018, não se esquivou de enfrentar temas relevantes para o consumidor brasileiro", destacou o presidente da CDC, João Maia .
  • 07/05/2019 - Explicações da agência que fiscaliza planos de saúde não convencem deputados
    Deputados questionam atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização dos planos de saúde. Uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor debateu nesta terça-feira (7) os reajustes dos planos de saúde coletivos. Os planos coletivos representam 81% do mercado, contra 19% dos planos individuais, aqueles em que o usuário faz o contrato diretamente com a operadora. Os coletivos podem ser de dois tipos: empresariais, quando o usuário tem um vínculo empregatício com a entidade que faz a intermediação do contrato; e os feitos "por adesão", por meio de sindicatos e associações.
  • 24/04/2019 - Defesa do Consumidor vai discutir inadimplência e problemas no acesso ao Fies
    Meio milhão de jovens inadimplentes, com uma dívida acumulada superior a R$ 20 bilhões. Problemas no acesso ao sistema, impedindo não apenas o ingresso de novos candidatos, mas também a renovação de matrícula dos estudantes que já fazem parte do programa. Essa é a situação atual do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que levou os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) a aprovarem Audiência Pública para discutir o assunto.
  • 23/04/2019 - Fiscalização da Anatel sobre empresas é criticada na Câmara
    O sistema de multas aplicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às empresas de telefonia, TV a cabo e internet foi criticado, nesta terça-feira (23), pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS), durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Em 2018, as três maiores empresas do setor – Vivo, Claro e Tim – ocuparam as três primeiras posições no ranking de reclamações no Procon de São Paulo, que divulga o número de reclamações das empresas em geral. Para Beto Pereira, autor do pedido para realização do debate, o processo de punição da Anatel tem que ser revisto, porque a multa deveria impedir que os erros se repitam.
  • 10/04/2019 - Defesa do Consumidor debate problemas do setor aéreo
    O panorama atual na aviação civil é um jogo em que todos saem perdendo: empresas em recuperação judicial, baixa concorrência, rotas que prejudicam o desenvolvimento econômico em várias regiões do país e passagens com preços muito elevados. A avaliação é do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado João Maia, durante audiência pública destinada a discutir problemas do setor aéreo
  • 04/04/2019 - Deputados acusam agências reguladoras de prejudicar consumidores
    A má qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações foi o principal tema da reunião desta quarta-feira (03/04) na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Foram aprovados requerimentos dos deputados José Nelto e Perpétua Almeida para debater os reajustes das tarifas de eletricidade aos consumidores residenciais, comerciais e industriais, além dos problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica em todo o país. “Somente no Acre, o último reajuste foi de 21%, mais de seis vezes acima da inflação do período. O fornecimento de energia é uma concessão pública e não pode somente seguir os ditames do mercado. Deve também ser analisada do ponto de vista da economia local e do bem-estar do cidadão”, ponderou a deputada.
  • 27/03/2019 - Maia: preços de passagens aéreas prejudicam turismo no RN
    Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou requerimento do deputado João Maia para debater as diferenças de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do Brasil. “Algumas capitais do Nordeste, em especial Natal, sofrem com tarifas exorbitantes, que quase inviabilizam o turismo local, tanto que a Associação Brasileira de Agências de Viagens denuncia que o Rio Grande do Norte tem sido o destino mais caro do Brasil”, criticou o presidente da CDC.
  • 20/03/2019 - Maia defende modernizar relações de consumo e estreitar a conexão com consumidor
    A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeu nesta quarta-feira (20/03) os deputados Acácio Favacho (PROS-AP), Jorge Braz (PRB-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) respectivamente para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes. Na reunião, o presidente da CDC, deputado João Maia, voltou a chamar atenção para a necessidade de atualizar o Código de Defesa do Consumidor para que incorpore questões mais atuais, como o comércio eletrônico e o telemarketing.
  • 14/03/2019 - João Maia é escolhido para presidir Defesa do Consumidor
    A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeu nesta quinta-feira (14/03), por unanimidade, o deputado João Maia (PR-RN) para a presidência do colegiado em 2019. Economista, o parlamentar está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados e já presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. “Por uma feliz coincidência, tive a honra de ser escolhido por vocês, meus pares, para comandar a CDC justamente na véspera do Dia do Consumidor, o que agrega um valor simbólico a esse evento”, destacou Maia.
  • 12/03/2019 - CDC escolhe nesta quinta-feira seu novo presidente
    A Comissão de Defesa do Consumidor escolhe nesta quinta-feira (14) seu presidente para o ano de 2019. A eleição será realizada às 9 horas, no Plenário 8 do Anexo II, nos termos de Ato Convocatório assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
  • 13/12/2018 - Parecer de Halum corrige distorções nas diretrizes saneamento básico
    A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (12/12) o substitutivo do deputado César Halum ao PL 3.596/15 que modifica as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Segundo o relator, as prestadoras públicas e privadas têm cometido uma série de abusos contra o consumidor, cabendo à CDC coibir as irregularidades cometidas contra os usuários dos serviços de água e esgoto.
  • 17/09/2018 - Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos mas ainda precisa de ajuste
    O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos este mês e se consolida como um instrumento fundamental da relação de consumo. Além de garantir os direitos de quem compra, a legislação fez com que agentes públicos e as empresas adotassem medidas para respeitar e fidelizar o cliente. Apesar disso, ainda são necessários ajustes para reduzir ainda mais os conflitos de consumo. No Distrito Federal (DF), em média, 100 pessoas procuram o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), diariamente, para tentar resolver desavenças com fornecedores, seja pessoalmente, seja por meio da plataforma on-line. Nos últimos dois anos, mais de 131 mil brasilienses buscaram o órgão por se sentirem lesados. “A lei fica mais conhecida a cada dia. Com o consumidor sabendo dos seus direitos, ele exige pontualidade e valores justos. A relação mudou muito, mas, infelizmente, ainda existe um desrespeito, principalmente quanto à qualidade do serviço”, disse o advogado especialista em direito do consumidor, Humberto Vallim.
  • 06/06/2018 - CDC aprova prazo maior para retorno em consulta sem novos honorários
    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou no último dia 23/05 o parecer do deputado José Carlos Araújo ao Projeto de Lei nº 8.231/17, que aumenta o prazo a que o paciente tem direito para retorno em consulta médica sem pagamento de outros honorários. O texto original previa até 60 dias, mas o relator optou por não fixar um prazo, determinando que se o médico solicitar exames complementares que não possam ser apreciados em um único momento, não serão cobrados honorários adicionais ou nova consulta no retorno do paciente com os exames realizados, desde que ele tenha dado entrada nos exames solicitados no prazo máximo de 15 dias, a contar da data da prescrição.
  • 25/05/2018 - Stédile: “manobra para blindar Moreira mostra desespero do governo”
    O presidente da CDC classificou como “manobra desesperada e absurda” a tentativa de impedir a convocação do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para falar sobre a crise dos combustíveis na Câmara, aprovada na última quarta-feira (23) por unanimidade pela Comissão. Para José Stédile, a decisão do deputado e vice-líder do Governo Valtenir Pereira, que apresentou Questão de Ordem para anular a aprovação do Requerimento 235/18, mostra o desespero da base aliada e do Palácio do Planalto.

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