Notícias
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02/10/2013 - Plano Nacional do Livro e Leitura deve virar leiPara debater a importância de políticas públicas que incentivem a leitura e democratizem o acesso ao livro, as comissões de Educação e de Cultura realizaram uma audiência pública nesta terça-feira (1), na Câmara dos Deputados. O debate apontou para a necessidade de transformar em lei o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
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30/09/2013 - Comissão lança o programa de rádio Nas ondas da CulturaNesta edição, dois importante temas tratados pelos parlamentares foram abordados: a cultura como política de Estado e a reforma da Lei de Direitos Autorais.
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30/09/2013 - Comissão realiza seminário sobre integração entre cultura e educaçãoO seminário "Construção de um plano articulado para Cultura e Educação" acontecerá nesta terça-feira (1), às 14h, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados. O evento tem o objetivo de debater e propor ações que articulem educação e cultura, alinhando metas e ações dos planos nacionais desses campos.
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25/09/2013 - Entidades apontam demandas para reforma da Lei de Direitos AutoraisEm encontro no dia 24, artistas, músicos e representantes de editoras, cineclubes, bibliotecas e radiodifusores vieram à Comissão de Cultura apresentar suas reivindicações para a reforma da Lei de Direitos Autorais. Executivo deve enviar em outubro projeto ao Congresso. Expectativa dos parlamentares é votar a matéria na Comissão até novembro. Outras duas audiências públicas sobre o tema acontecerão no dia 8/10, às 10h e às 14h30, no Plenário 10.
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25/09/2013 - Deputada representa Comissão de Cultura em conferência na ParaíbaDeputada Fátima Bezerra fala sobre Sistema Nacional de Cultura em conferência na Paraíba.
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20/09/2013 - Artistas, parlamentares e sociedade debatem acessibilidade para a culturaJandira Feghali e Jean Wyllys representam Comissão de Cultura em debate sobre acessibilidade no Rio de Janeiro.
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20/09/2013 - Gargalos da cultura são discutidos em reunião com TCUConversa irá balizar proposta sobre um novo marco regulatório para o setor
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20/09/2013 - Direito autoral é tema de audiência pública na Comissão de CulturaDebates irão subsidiar os trabalhos da Comissão de Cultura para a elaboração de uma proposta de modernização da Lei de Direitos Autorais. A audiência pública será realizada na terça-feira (24), às 14h, no Plenário 12.
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18/09/2013 - Fora do Eixo e Mídia Ninja: uma nova estética de jornalismo e políticaA Comissão de Cultura realizou na terça-feira (17), uma audiência pública com Fora do Eixo e Mídia Ninja para debater o papel da mídia alternativa e o modelo proposto pelo coletivo para disseminar informação. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), presidente da Comissão de Cultura e uma das proponentes do debate, trazer essa discussão para o Congresso é uma forma de reforçar o papel da Comissão na sua luta pela democratização da comunicação.
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18/09/2013 - Aprovado projeto que regulamenta profissão de artesãoO projeto também estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.
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12/09/2013 - Comissão debate papel da mídia alternativa com Fora do Eixo e Mídia NinjaAudiência pública ocorrerá na próxima terça-feira (17), às 14h30, no Plenário 10. Participarão da audiência pública Pablo Capilé, pelo coletivo Fora do Eixo, o jornalista Bruno Torturra, da Mídia Ninja e a professora e pesquisadora Ivana Bentes, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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11/09/2013 - Aprovado projeto que insere líderes indígenas no Livro dos Heróis da PátriaO Livro dos Heróis da Pátria, guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília traz os nomes de personalidades que se destacaram na defesa do País e para que seus nomes sejam inscritos nas páginas de aço é preciso passar por aprovação de deputados e senadores.
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11/09/2013 - Incentivo a novos escritores é aprovado na ComissãoDeputada Fátima Bezerra aprova parecer a projeto de lei que institui concursos regionais para incentivar o surgimento de novos escritores no País.
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11/09/2013 - Democratização da cultura é desafio da nova gestão da FunarteGuti Fraga, presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), participou de audiência pública realizada pela Comissão de Cultura nesta terça-feira (10) para falar dos desafios e rumos de sua gestão. Há menos de um mês à frente da Fundação, Guti garantiu que sua prioridade será a democratização do acesso à arte e cultura. Segundo ele, arte, cultura e educação são os motores para um novo Brasil.
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10/09/2013 - Plano de ação para pesquisa sobre o Carnaval avançaReunião define os primeiros eixos do plano de ação a ser desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre as políticas de inovação para a inclusão social dos arranjos produtivos gerados pela cadeia produtiva da economia do Carnaval. Estudo já é desmembramento dos compromissos firmados durante audiência pública realizada pela Comissão de Cultura em junho deste ano.