A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará três audiências públicas para debater a reforma da Lei dos Direitos Autorais. A primeira será realizada no dia 24 de setembro, às 14h, no Plenário 12. As outras duas serão realizadas no dia 8 de outubro, às 10h e às 14h30. As mesas trarão representantes de vários setores para discutir suas demandas e seus pontos de vista. A ideia é auxiliar os trabalhos da Comissão de Cultura para modernizar a Lei dos Direitos Autorais.

A mesa do dia 24 de setembro contará com os seguintes convidados:

Bianca Amaro - coordenadora dos serviços de acesso aberto à informação científica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Bianca discutirá as limitações em favor das bibliotecas e os demais usos livres para fins educacionais.

Karine Pansa - presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Karine trará a percepção do setor editorial quanto às modificações que vem sendo debatidas sobre os direitos autorais no campo do livro: limitações, questões contratuais e a internet.

Luís Roberto Antonik - diretor-geral da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert). Antonik apresentará os entendimentos dos radiodifusores quanto à reforma da lei. Parte dos temas de interesse do setor já foi regulado pela recente Lei da Gestão Coletiva (12.853/2013), mas muitos outros tópicos que integrarão a reforma tocam o setor.

Gleciara Ramos - secretária-geral do Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros. Gleciara abordará as dificuldades colocadas pelo atual marco legislativo dos direitos autorais para o desenvolvimento da atividade cineclubística no Brasil.

Tim Rescala - representante do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi) e da Musimagem Brasil (Associação Brasileira de Compositores de Música para o Audiovisual). Tim virá debater os diversos pontos de interesse dos músicos, como as questões contratuais e também especificamente para aqueles que compõem para o audiovisual.

Serviço

Audiência pública sobre direito autoral

Dia: 24/09, às 14h

Local: Plenário 12 – Câmara dos Deputados