APRESENTAÇÕES DE CONVIDADOS
| Data | Evento | Apresentações |
| 11/05/2023 |
"Institucionalização da Censura no Brasil" REQ 1/2023 CCOM, do deputado Gustavo Gayer (PL/GO) |
|
| 24/05/2023 |
Plano e ações do governo, liberdade de expressão e de imprensa, com a presença do Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta REQ 7/2023 CCOM, do deputado Gustavo Gayer; REQ 14/2023 CCOM, do deputado Bibo Nunes; REQ 106/2023 CFFC, do deputado Kim Kataguiri; REQ 20/2023 CCOM, do deputado Filipe Barros, subscrito pelo deputado Gustavo Gayer; REQ 144/2023 CFFC, da deputada Bia Kicis; REQ 162/2023 CFFC, do deputado André Fernandes; REQ 170/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 172/2023 CFFC, do deputado Carlos Jordy; REQ 197/2023 CFFC, do deputado Kim Kataguiri. |
Paulo Pimenta
|
| 25/10/2023 |
Legislação sobre direitos autorais (PL 2370/2019 REQ 31/2023 e REQ 64/2023, CCOM, do deputado Fred Linhares |
|
| 30/10/2023 |
A destinação da faixa de frequência de 6 GHz no Brasil REQ 60/2023, CCOM, do deputado André Figueiredo; REQ 65/2023, CCOM, do deputado Jadyel Alencar; REQ 41/2023, CDE, do deputado André Figueiredo |
|
| 8/11/2023 |
Planejamento estratégico da Anatel para o quinquênio 2023-2027 REQ 51/2023, CCOM, do Deputado Amaro Neto |
|
| 13/12/2023 |
Boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet REQ 67/2023, CCOM, do Deputado Jadyel Alencar, subscrito pela Deputada Silvye Alves |