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Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
12/11/2025 08:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
12/11/2025 07:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
12/11/2025 07:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Justiça do Trabalho critica atuação do Supremo Tribunal Federal em causas trabalhistas
11/11/2025 15:12
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova proposta que promove educação inclusiva para alunos com deficiência
11/11/2025 14:16
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova permissão para que associação emita identidade funcional de vereador
11/11/2025 14:14
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
11/11/2025 14:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior
11/11/2025 08:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
11/11/2025 07:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
11/11/2025 05:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette
11/11/2025 05:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel
10/11/2025 17:19
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
10/11/2025 13:52
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas
10/11/2025 13:08
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
10/11/2025 11:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
10/11/2025 10:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
10/11/2025 09:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
10/11/2025 08:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
10/11/2025 08:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
10/11/2025 07:22
Da Agência Câmara de Notícias