Notícias
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Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos
16/10/2025 08:56
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova Maringá como capital do associativismo
16/10/2025 08:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
15/10/2025 12:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
15/10/2025 10:09
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade
14/10/2025 17:09
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia
14/10/2025 16:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras
14/10/2025 13:32
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
14/10/2025 12:58
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
14/10/2025 12:53
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde
13/10/2025 17:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico
13/10/2025 17:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher
13/10/2025 16:19
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração
13/10/2025 15:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
13/10/2025 14:20
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
13/10/2025 13:51
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
13/10/2025 13:16
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
13/10/2025 12:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
13/10/2025 12:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
13/10/2025 12:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
13/10/2025 12:20
Da Agência Câmara de Notícias