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Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
15/12/2025 10:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
15/12/2025 08:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
15/12/2025 08:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
15/12/2025 08:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
12/12/2025 14:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
12/12/2025 12:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
12/12/2025 11:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
11/12/2025 11:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
11/12/2025 11:22
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
11/12/2025 10:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
11/12/2025 10:26
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
11/12/2025 08:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
11/12/2025 07:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova piso salarial nacional de profissionais administrativos da educação básica pública
09/12/2025 16:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas
05/12/2025 08:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
04/12/2025 04:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
03/12/2025 13:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada
02/12/2025 17:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos
01/12/2025 13:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
01/12/2025 11:43
Da Agência Câmara de Notícias