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CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
11/11/2025 14:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior
11/11/2025 08:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
11/11/2025 07:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
11/11/2025 05:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette
11/11/2025 05:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel
10/11/2025 17:19
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
10/11/2025 13:52
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas
10/11/2025 13:08
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
10/11/2025 11:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
10/11/2025 10:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
10/11/2025 09:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
10/11/2025 08:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
10/11/2025 08:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
10/11/2025 07:22
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
07/11/2025 15:32
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
07/11/2025 15:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
07/11/2025 14:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
07/11/2025 11:56
Da Agência Câmara de Notícias
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CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
07/11/2025 11:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa
07/11/2025 11:28
Da Agência Câmara de Notícias