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Comissão aprova classificação de doenças raras, lúpus e artrite como deficiência
29/04/2026 13:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento
29/04/2026 11:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
29/04/2026 10:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proibição de mamadeiras e chupetas com bisfenol-A
29/04/2026 10:45
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova admissibilidade de propostas que acabam com a escala 6x1
22/04/2026 14:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas
22/04/2026 07:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho
22/04/2026 05:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
17/04/2026 14:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa
17/04/2026 08:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL)
16/04/2026 13:22
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
16/04/2026 11:20
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
16/04/2026 11:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
16/04/2026 10:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
16/04/2026 09:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto
15/04/2026 14:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027
15/04/2026 14:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
15/04/2026 12:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças
15/04/2026 11:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada
15/04/2026 11:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
15/04/2026 08:53
Da Agência Câmara de Notícias