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Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
04/12/2025 04:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
03/12/2025 13:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada
02/12/2025 17:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos
01/12/2025 13:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
01/12/2025 11:43
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva
28/11/2025 13:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida
28/11/2025 11:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
26/11/2025 10:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
26/11/2025 10:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
25/11/2025 19:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
24/11/2025 06:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido
24/11/2025 06:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
24/11/2025 05:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição
19/11/2025 13:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
19/11/2025 08:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
19/11/2025 08:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
17/11/2025 10:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
17/11/2025 10:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
17/11/2025 07:34
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios
14/11/2025 13:44
Da Agência Câmara de Notícias