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Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas 04/06/2024 16:55
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova três propostas de acordo e convenções internacionais 29/05/2024 16:23
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate 29/05/2024 14:52
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital 29/05/2024 09:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família 23/05/2024 11:58
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades 23/05/2024 11:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul 23/05/2024 10:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas 22/05/2024 16:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas 22/05/2024 05:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural 15/05/2024 14:59
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo 14/05/2024 17:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia 13/05/2024 07:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos 09/05/2024 07:58
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública 08/05/2024 12:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres 08/05/2024 10:50
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância 07/05/2024 17:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para reconstrução de casas do Minha Casa, Minha Vida a vítimas de desastres 07/05/2024 17:35
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo 24/04/2024 13:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra 23/04/2024 16:49
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama 17/04/2024 17:44
Da Agência Câmara de Notícias