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Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar 22/10/2024 14:19Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades 22/10/2024 14:15Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal 22/10/2024 12:24Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social 21/10/2024 16:45Da Agência Câmara de Notícias
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CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização 17/10/2024 13:37Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite 17/10/2024 11:35Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente 17/10/2024 11:32Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento 17/10/2024 09:01Da Agência Câmara de Notícias
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CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência 16/10/2024 14:38Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames 16/10/2024 11:08Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento 16/10/2024 11:02Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo 09/10/2024 16:51Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso 09/10/2024 16:45Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo 09/10/2024 13:58Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF 09/10/2024 10:18Da Agência Câmara de Notícias
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Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas votação fica para próxima semana 08/10/2024 14:46Da Agência Câmara de Notícias
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CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário 23/09/2024 14:07Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação 23/09/2024 04:33Da Agência Câmara de Notícias
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CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação 11/09/2024 13:07Da Agência Câmara de Notícias
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Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro 10/09/2024 13:34Da Agência Câmara de Notícias