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Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
13/03/2026 15:36
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa
13/03/2026 12:32
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal
13/03/2026 11:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
13/03/2026 06:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia
12/03/2026 07:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
11/03/2026 12:45
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual
11/03/2026 12:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol
11/03/2026 11:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
11/03/2026 11:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
11/03/2026 11:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar
11/03/2026 11:37
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
11/03/2026 10:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
11/03/2026 10:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
11/03/2026 09:34
Da Agência Câmara de Notícias -
Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro
10/03/2026 13:53
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
10/03/2026 05:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
09/03/2026 07:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos
05/03/2026 10:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
05/03/2026 10:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
05/03/2026 09:55
Da Agência Câmara de Notícias