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Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
16/07/2026 07:13
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável
16/07/2026 06:26
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores
15/07/2026 14:32
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
15/07/2026 12:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille
14/07/2026 17:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
14/07/2026 14:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
14/07/2026 14:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
13/07/2026 08:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
13/07/2026 07:09
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
13/07/2026 06:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
10/07/2026 14:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
10/07/2026 13:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
10/07/2026 11:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
10/07/2026 11:22
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
10/07/2026 09:08
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
09/07/2026 16:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH
09/07/2026 16:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger
09/07/2026 11:36
Da Agência Câmara de Notícias -
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho"
09/07/2026 10:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
09/07/2026 08:29
Da Agência Câmara de Notícias