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Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
19/12/2025 09:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
19/12/2025 08:09
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
18/12/2025 13:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
18/12/2025 12:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
18/12/2025 12:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
18/12/2025 12:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
18/12/2025 10:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
18/12/2025 10:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
18/12/2025 07:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
18/12/2025 05:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
18/12/2025 05:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
17/12/2025 14:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União
17/12/2025 10:58
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
17/12/2025 10:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano
17/12/2025 08:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova a inclusão de itens da agricultura familiar em cestas básicas
17/12/2025 08:53
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados
17/12/2025 07:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas
16/12/2025 12:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar
16/12/2025 12:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas
16/12/2025 11:06
Da Agência Câmara de Notícias