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Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem
30/04/2025 12:22
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato
29/04/2025 16:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada
24/04/2025 10:52
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
09/04/2025 17:21
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
09/04/2025 16:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios
09/04/2025 14:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira
09/04/2025 12:19
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
09/04/2025 10:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
09/04/2025 07:35
Da Agência Câmara de Notícias -
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
08/04/2025 14:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
08/04/2025 14:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Paulo Azi é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2025 09:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publica o Relatório Anual de 2024 26/02/2025 11:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis
09/01/2025 11:59
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
08/01/2025 15:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
08/01/2025 12:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
07/01/2025 15:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional
19/12/2024 08:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
19/12/2024 06:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia
17/12/2024 08:50
Da Agência Câmara de Notícias
