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Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência
30/12/2025 11:15
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
30/12/2025 07:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
30/12/2025 05:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
29/12/2025 15:22
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei
29/12/2025 11:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
29/12/2025 09:59
Da Agência Câmara de Notícias -
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
29/12/2025 08:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
29/12/2025 06:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
26/12/2025 08:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
26/12/2025 08:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
19/12/2025 09:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
19/12/2025 08:09
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
18/12/2025 13:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
18/12/2025 12:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
18/12/2025 12:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
18/12/2025 12:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
18/12/2025 10:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
18/12/2025 10:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
18/12/2025 07:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
18/12/2025 05:54
Da Agência Câmara de Notícias