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13 de dezembro

Audiência pública 

Tema:  "Produtos lácteos modificados"

Participantes:

1. PATRÍCIA FERNANDES NATES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

2. LAÍS AMARAL, Supervisora Técnica do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e representante do Observatório de Publicidade dos Alimentos - OPA; (apresentação.pdf)

3. CAROLINA GREHS, criadora do aplicativo Desrotulando;

4. KENNYA BEATRIZ SIQUEIRA, Pesquisadora da Embrapa Gado de Leite; (apresentação.pdf)

5. GUSTAVO BEDUSCHI, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Laticínios - VIVA LÁCTEOS;

6. ANDREA DE SOUZA ESQUÍVEL, Consultora da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - ABRALEITE

(Requerimento nº 52/2022 CAPADR, do deputado Zé Silva)

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08 de dezembro

Audiência pública 

Tema:  "Os efeitos da IN 125 do MAPA para a cacauicultura brasileira"

Participantes:

1. CARLOS GOULAR, Diretor Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - MAPA;

2. WALDECK ARAÚJO, Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC/MAPA;

3. VANUZA LIMA BARROSO, Presidente Associação Nacional dos Produtores de Cacau; 

4. MAURO ROSSONI JÚNIOR, Engenheiro Agrônomo, Produtor de cacau e Associado da Associação dos Cacauicultores do Espirito Santo - ACAU;

5. JADERGUDSON PEREIRA, Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC; (apresentação.pdf)

6. CRISTIANO VILLELA DIAS, Diretor Científico do Centro de Inovação do Cacau - CIC.

(Requerimento nº 56/2022-CAPADR, do deputado Domingos Sávio)

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06 de dezembro

Audiência pública 

Tema:  "Impacto das chuvas em Minas Gerais"

Participantes:

- SÍLVIO FARNESE, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura - MAPA;

- JOÃO RICARDO ALBANEZ, Subsecretário de Política e Economia Agropecuária de Minas Gerais;

- JOSÉ EDGARD PINTO PAIVA, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

- MARCELO CHAVES, Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas - CONCAFÉ;

- MÁRIO FERRAZ DE ARAÚJO, Gerente de Desenvolvimento Técnico da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - COOXUPÉ;

- ELVIRA ALICE RIBEIRO, Presidente do Sindicato Rural de Alfenas;

(Requerimento nº 53/2022-CAPADR, do deputado Emidinho Madeira)

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12 de julho

Audiência pública 

Tema:  "Conectividade e inovação no meio rural"

Participantes:

- JOSÉ FERREIRA DA COSTA NETO, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; (apresentação.pdf)

- SIBELLE SILVA, Diretora da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (apresentação.pdf)

- WILSON WELLISCH DINIZ, Diretor de Política Setorial da Secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MCom; (apresentação.pdf)

- DANIELA MARTINS, Gerente de Relações Institucionais e de Comunicação da Conexis Brasil Digital (SindiTelebrasil); (apresentação.pdf)

- MATHEUS FERREIRA PINTO DA SILVA, Coordenador de Inovação do Sistema CNA/SENAR, da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; (apresentação.pdf)

- LUIS FERNANDO VOLPATO, membro do Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (apresentação.pdf)

- DANIEL FUCHS, Vice-presidente de Inovação da empresa Datora Telecom. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº. 9/2022:  Deputado Zé Silva (Solidariedade-MG)

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05 de julho

Audiência pública 

Tema:  "Medidas para mitigar os prejuízos financeiros da suinocultura nacional"

Participantes:

- JOÃO ANTONIO FAGUNDES SALOMÃO, Coordenador-Geral de Culturas Perenes e Pecuária, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA;

- ROGÉRIO BOUERI, Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia;

- RICARDO SANTIN, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (apresentação.pdf)

- VALDECIR FOLADOR, Conselheiro de Mercado da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos - ABCS; (apresentação.pdf)

- REGINALDO MORAES, Suinocultor;

- MARCELO VALLES BENTO, Presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. (apresentação.pdf)

Autora do Requerimento nº. 31/2022:  Deputada Aline Sleutjes (PROS-PR)

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28 de junho

Audiência pública 

Tema:  "A instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros"

Participantes:

- LUÍS PACIFICI RANGEL, Diretor de Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa;

- REGINALDO LOPES MINARÉ, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)

- RICARDO EUDES PARAHYBA, Superintendente de Pesquisa da Agência Nacional de Mineração - ANM; (apresentação.pdf)

- VINICIUS DE MELO BENITES, Presidente do Comitê Gestor do Portfólio Nutrientes para Agricultura da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; (apresentação.pdf)

- AMÁLIA BORSARI, Diretora-executiva de biológicos da Croplife Brasil. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº. 14/2022: Deputado Bosco Costa (PL/SE) 

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21 de junho

Audiência pública 

Tema:  "O papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo"

Participantes:

- LYS SOBRAL CARDOSO - Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE e Procuradora do Trabalho - MPT; 

- GABRIEL BEZERRA SANTOS - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR; 

- BRUNO TEMPESTA - Coordenador-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH; 

- VALTER PUGLIESI - Diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); 

- LUCAS REIS DA SILVA - Diretor Adjunto do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; 

- LYDIANE MACHADO E SILVA - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. 

Autor do Requerimento nº. 29/2022: Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG) 

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07 de junho

Audiência pública conjunta com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Tema:  "Irrigação, armazenamento de água e o impacto da última estiagem"

Participantes:

- RODRIGO RAMOS RIZZO, Secretário Adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul - SEAGRI/RS;

- RENATO CHAGAS, Diretor presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul;

- RICARDO MIOTTO, Secretário da Agricultura, da Pesca e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina;

- VINÍCIUS TAVARES CONSTANTE, Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente de Santa Catarina; (apresentação.pdf)

- BENNO DOERTZ, Diretor técnico da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná.

Autor do Requerimento nº. 9/2022-CMADS e Requerimento n.º 11/2022-CAPADR: Deputado Covatti Filho (PP/RS) 

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31 de maio

Audiência pública

Tema:  "A Instituição do Dia Nacional do Queijo Artesanal"

Participantes:

- ROGER VIEIRA, Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; 

- MARCELLA ALVES TEIXEIRA, Coordenadora-geral de Produção Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (apresentação.pdf)

- MICHELLE CARVALHO, Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; 

- EUDES BRAGA, Presidente da Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado - APROCER; 

- VALDIR MAGRI, Diretor da Cooperativa de Crédito Rural Seara - CREDISEARA. 

Autor do Requerimento nº. 8/2022: Deputado Zé Silva (SD/MG) (apresentação.pdf)

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25 de maio

Reunião de comparecimento de Ministro de Estado

Tema:  "Prioridades do Ministério para o ano de 2022 e o Plano Safra"

Participante:

- MARCOS MONTES, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Autor do Requerimento nº. 1/2022: Deputado Giacobo (PL/PR)

Autor do Requerimento nº. 4/2022: Deputado Airton Faleiro (PT/PA)

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24 de maio

Audiência pública

Tema:  "Regulamentação dos dispositivos legais relativos à Reforma Agrária"

Participantes:

- MOARA TANNÚS, Presidente da Bioterra Consultoria Ambiental e Agrária;

- THIAGO BRAS ROCHA, Consultor de Política Agrícola da Aprosoja/MT;

- JOÃO DALDEGAN, Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA;

- REGINALDO MARCOS AGUIAR, Diretor da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários - Cnasi-AN; (apresentação.pdf)

- RAIMUNDO SILVA, Diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA;

- ARISTIDES SANTOS, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag.

- GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO, Presidente do Incra. (apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº. 24/2022: Deputado Zé Vitor (PL/MG) e Deputada Tereza Cristina (PP/MS)

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17 de maio

Audiência pública

Tema:  "Licença Pescador Profissional Artesanal e cadastro no Registro Geral"

Participantes:

- EDIVANDO SOARES DE ARAUJO, Presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores - CNPA; 

- VALTIN QUINTINO DA ROCHA, Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais - FEPAMG; 

- ANDREIA RIBAS, Secretária Adjunta da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA; 

- FREDERICO OZANAM DE SOUZA, Assessor Técnico Especial de Pequenos Animais da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA/MG; 

- LIANA LIDIANE PACHECO DANI, Defensora Regional de Direitos Humanos Substituta no Distrito Federal, da Defensoria Pública Federal. 

Autor do Requerimento nº. 18/2022: Deputado Padre João (PT/MG)