Apresentações de convidados em audiências públicas e seminários em 2021
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30 de novembro
Audiência pública
Tema: "Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural"
Participantes:
- WILSON VAZ DE ARAUJO, Diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa);
- ANTÔNIO DA LUZ, Vice-Presidente da Comissão de Política Agrícola da CNA da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
- THIAGO BRAS ROCHA, Consultor de Política Agrícola da Associação Brasileira de Produtores de Soja (APROSOJA);
- ADEMIRO VIAN, Consultor da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB);
- RAFAEL BALDI, Diretor Adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban);
- CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), do Banco Central.
Autor do Requerimento n.º 120/2021: Deputado Pedro Lupion (DEM/PR)
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24 de novembro
Audiência pública
Tema: "Tributação, política de crédito e seguro rural para o vitivinicultor"
Participantes:
- GUILHERME SORIA BASTOS FILHO, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- EVERSON FERNANDO SUZIN, Presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do Rio Grande do Sul - Sindivinho;
- HELIO MARCHIORO, Diretor da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul - Fecovinho;
- DARCI DANI, Diretor Executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores - AGAVI;
- CEDENIR POSTAL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Bento Gonçalves; (apresentação.pdf)
- MÁRCIO FERRARI, Presidente do Instituto Brasileira do Vinho - Ibravin;
- DEONIR ARGENTA, Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura - Uvibra.
Autor do Requerimento n.º 69/2021: Deputado Afonso Hamm (PP/RS)
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23 de novembro
Audiência pública
Tema: "Registro Geral da atividade pesqueira (Portaria SAP/MAPA nº 265/21)"
Participantes:
- JANDER ILSON PEREIRA, Vereador da Camara Municipal de Santarém/PA;
- JOSÉ EDINALDO ROCHA DA SILVA, representante do Movimento dos pescadores do Baixo Amazonas - MOPEBAM;
- ALEXANDRE PIMENTEL, representante da Colônia de pescadores Z19, de Óbidos/PA;
- JAIRO GUND, Secretário Adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEP/MAPA;
Autor do Requerimento n.º 117/2021 e do Requerimento n.º 126/2021: Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA)
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12 de novembro
Audiência pública
Tema: "Bioinsumos (PL 658/2021)"
Participantes:
- SANDRA PAULA BONETTI, Secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG;
- REGINALDO LOPES MINARÉ, Diretor Técnico Adjunto da Confederação Nacional de Agricultura - CNA;
- ÁLVARO DELATORRE, Coordenador do Sistema Participativo de Garantia da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul - COCEARGS, representando a União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias - UNICOPAS;
- Dra. LUCIANA GRANGE, docente da Universidade Federal do Paraná; (apresentação.pdf)
- Dra MARIANGELA HUNGRIA, pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Microrganismos na Agricultura - INCT. (apresentação.pdf)
Autor do Requerimento n.º 118/2021: Deputado Pedro Uczai (PT/SC)
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08 de novembro
Audiência pública
Tema: "Atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento ao agronegócio"
Participantes:
- SERGIO SUCHODOLSKI, Presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE;
- FERNANDO VICENTE NETTO, Diretor Financeiro do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - Banco Sicoob; (apresentação.pdf)
- CLEDIR MAGRI, Presidente da Cresol Confederação;
- LUIZ SERGIO FARIAS MACHADO, Superintendente do Banco do Nordeste;
- RIVAEL AGUIAR , Diretor-Presidente da GoiásFomento; (apresentação.pdf)
- MÁRCIA FARIA MAIA, Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - AGN-RN;
- LEANY LEMOS, Diretora de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE.
Autor do Requerimento n.º 99/2021 e do Requerimento n.º 114/2021: Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG)
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22 de outubro
Audiência pública
Tema: "A provável falta de defensivos agrícolas para a próxima safra"
Participantes:
- CARLOS GOULART, Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- JULIANO DOS SANTOS MALTY, Gerente de Produtos Equivalentes e Outros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
- REGINALDO LOPES MINARÉ, Diretor Técnico Adjunto da Diretoria Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- JOÃO PRIETO, coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB;
- FABRICIO ROSA, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL;
- CHRISTIAN LOHBAUER, Presidente da CropLife Brasil;
- ELIANE KAY, Diretora Executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG.
Autor do Requerimento nº. 93/2021: Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS)
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18 de outubro
Audiência pública
Tema: "48 anos da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro"
Participantes:
- CELSO MORETTI, Presidente da Embrapa; (apresentação.pdf)
- ROBERTO GIOLO DE ALMEIDA, Pesquisador da Embrapa Gado de Corte; (apresentação.pdf)
- ALEXANDRE NEPOMUCENO, Chefe-geral da Embrapa Soja;
- ALEXANDRE BERNDT, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sudeste.
Autor do Requerimento nº. 57/2021: Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR)
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14 de outubro
Audiência pública
Tema: "A distribuição dos Créditos de Descarbonização - PL 3149/20"
Participantes:
- BARTOLOMEU BRAZ PEREIRA, Diretor da Associação dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil;
- GUSTAVO RATTES DE CASTRO, Presidente da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - ORPLANA; (apresentação.pdf)
- ANTÔNIO DE PÁDUA , Diretor Técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - UNICA;
- RENATO CUNHA, Presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia - NovaBio;
- ALEXANDRE ARAUJO DE MORAIS ANDRADE, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANA; (apresentação.pdf)
- MARIO FERREIRA CAMPOS FILHO, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético - FNS;
- ÊNIO JAIME FERNANDES JÚNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Autor do Requerimento nº. 83/2021: Deputado José Mário Schreiner (DEM/GO)
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01 de outubro
Audiência pública
Tema: "Suspensão dos financiamentos agropecuários"
Participantes:
- MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; (apresentação.pdf)
- ANA PAULA DO AMARANTE, Gerente do Ciclo de Crédito do SICREDI;
- MAURÍCIO SOLIGO, Prefeito do município de Getúlio Vargas - RS;
- FREDERICO BUSS, Consultor Jurídico da FARSUL.
Autor do Requerimento nº. 1012021: Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS)
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27 de setembro
Audiência pública
Tema: "A mistura do biodiesel nos combustíveis"
Participantes:
- PIETRO MENDES, Diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;
- ODIRLEI DUCATTI, Coordenador da Comissão Técnica da Câmara Setorial de Máquinas Rodoviárias da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; (apresentação.pdf)
- VALÉRIA LIMA, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (apresentação.pdf)
- HENRY JOSEPH JR, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA;
- SERGIO MASSILON, Diretor Institucional da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis - BRASILCOM; (apresentação.pdf)
- JULIO CESAR MINELLI, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO; (apresentação.pdf)
- DONIZETE TOKARSKI, Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio;
- ANDRÉ NASSAR, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE. (apresentação.pdf)
Autor do Requerimento nº. 50/2021 e do Requerimento nº. 58/2021: Deputado Pedro Lupion (DEM/PR)
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20 de setembro
Audiência pública
Tema: "Agricultura familiar e produção orgânica de alimentos"
Participantes:
- ROGERIO DIAS, Presidente do Instituto Brasil Orgânico;
- JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO ESPÍNDOLA, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; (apresentação.pdf)
- LUIZ CARLOS DEMATTÊ FILHO, Presidente da Câmara Temática de Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- PEDRO FRANCISCO SCHNEIDER, Presidente da Cooperativa de Produção Orgânica de Sucos e Óleos Essenciais de Citros no Vale do Cai - ECOCITRUS;
- ANTONIO LACERDA SOUTO, Assessor da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; (apresentação.pdf)
- JOE VALLE, Produtor de alimentos orgânicos.
Autor do Requerimento nº. 7/2021: Deputado Heitor Schuch (PSB/RS)
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13 de setembro
Audiência pública
Tema: "Controle fitossanitário da monilíase do cacaueiro"
Participantes:
- GRACIANE CASTRO, Coordenadora-geral de Proteção de Plantas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- JULIANA ALEXANDRE, Chefe da Divisão de Prevenção e Controle de Pragas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- RAFAEL MOYSES ALVES, Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e membro do Portfólio do Cacau da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
- JOSÉ FRANCISCO THUM, Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF;
- MACIEL SILVA, Coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- CATARINA COTRIM DE MATTOS SOBRINHO, Fiscal Agropecuária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.
Autora do Requerimento nº. 81/2021 e do Requerimento n.º 91/2021: Deputada Lídice da Mata (PSB/BA)
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01 de setembro
Audiência pública
Tema: "O impacto das geadas na agricultura"
Participantes:
- SÉRGIO DE ZEN, Diretor-executivo de Política Agrícola e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;
- SILVIO FARNESE, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- OTÁVIO MAIA, Diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas - EMATER/MG;
- MACIEL ALEOMIR DA SILVA, Coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- ANTONIO FERNANDO GUERRA, Diretor-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; (apresentação.pdf)
- JOSÉ EDGARD PINTO PAIVA, Diretor-presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira - FUNDAÇÃO PROCAFÉ;
- SILAS BRASILEIRO, Presidente do Conselho Nacional do Café - CNC.
Autor do Requerimento nº. 86/2021: Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG)
Autor do Requerimento nº. 87/2021: Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES)
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23 de agosto
Audiência pública
Tema: "Dia Nacional da Agricultura Irrigada"
Participantes:
- GUSTAVO GORETTI, Coordenador-Geral de Agregação de Valor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- LINEU NEIVA RODRIGUES, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; (apresentação.pdf)
- EDUARDO VERAS DE ARAÚJO, Presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- CEZAR AUGUSTO RIZZI, Superintendente Técnico da empresa CAMPO.
Autor do Requerimento nº. 67/2021: Deputado Zé Vitor (PL/MG)
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09 de agosto
Audiência pública
Tema: "Os programas de autocontrole dos agentes privados"
Participantes:
- JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- ELIANE KAY, Diretora executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg;
- RENATO BURANELLO, Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG;
- THALES FALEK, membro do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio - IBDA;
- FREDERICO FAVACHO, Advogado da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC;
- FERNANDO FERREIRA PINHEIRO, Analista Técnico da Gerência Técnica e Econômica da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; (apresentação.pdf)
Autor do Requerimento nº. 75/2021: Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR)
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16 de julho
Seminário
Tema: "As mudanças do crédito para o agronegócio no Brasil"
Participantes:
- GUSTAVO ROBERTO CORREA, Consultor Legislativo;
- BERNARDO VIANNA WAIHRICH , CEO da BWZ Assessoria Agroempresarial; (apresentação.pdf)
- ANTÔNIO GALVAN, Presidente da APROSOJA BRASIL;
- RICARDO ALFONSIN, Advogado;
- MAURO MATTOSO, Chefe do Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis do BNDES;
- MARCELO FRANCHI WINTER, Advogado;
- KARLA MARIA SANTOS CORTES, Gerente Executiva da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil;
- VINICIUS FURLAN SILVA, Gerente Nacional de Agronegócio da Caixa Econômica Federal;
- LUIS HENRIQUE VEIT, representante do SICREDI; (apresentação.pdf)
- LUIZ RENATO GONÇALVES DE LIMA, membro da Diretoria de Crédito Rural do BRADESCO;
- CARLOS AGUIAR NETO, Diretor de Agronegócio do SANTANDER;
- ROBSON OLIVEIRA SANTOS, Superintendente de Agronegócio do BANRISUL.
Autor do Requerimento nº. 47/2021: Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS)
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15 de julho
Seminário
Tema: "As mudanças do crédito para o agronegócio no Brasil"
Participantes:
- GUSTAVO ROBERTO CORREA, Consultor Legislativo;
- RICARDO ALFONSIN, Advogado;
- PEDRO FREITAS, Diretor de Agronegócio da XP Investimentos;
- WILSON VAZ DE ARAÚJO, Diretor de Financiamento e Informação do MAPA;
- RENATO BURANELLO, Advogado; (apresentação.pdf)
- BRUNO LUCCHI, Diretor técnico da CNA;
- ROGÉRIO BOUERI MIRANDA, Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia- ME;
Autor do Requerimento nº. 47/2021: Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS)
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14 de julho
Audiência pública
Tema: "Programas de Autocontrole dos agentes privados"
Participantes:
- REGINALDO MINARÉ, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- GUSTAVO BEDUSCHI, Diretor-executivo da Viva Lácteos; (apresentação.pdf)
- CHRISTIANO LOBO, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA; (apresentação.pdf)
- CHRISTIAN LOHBAUER, Presidente Executivo da CropLife Brasil;
- FERNANDO PINHEIRO, Analista Técnico-econômico do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB;
- LEONARDO MINARÉ BRAÚNA, Assessor técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil.
Autor do Requerimento nº. 63/2021: Deputado José Mário Schreiner (DEM/GO)
Autor do Requerimento nº. 70/2021: Deputado Celso Maldaner (PMDB/SC)
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05 de julho
Audiência pública
Tema: "Turismo Rural"
Participantes:
- SERGIO RODRIGUES DIAS FILHO, Diretor Técnico do Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau;
- ALINE MORAES CUNHA, Representante da Câmara Temática de Turismo Rural do Rio Grande do Sul; (apresentação.pdf)
- PEDRO VIEIRA BASTOS, Presidente do Conselho de Turismo Municipal e Vice-presidente da Associação de Empreendedores do Turismo de Morro Redondo-ES;
- ANA CLEVIA GUERREIRO, Analista Técnica da Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional. (apresentação.pdf)
Autor do Requerimento nº. 46/2021: Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES)
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30 de junho
Audiência pública
Tema: "Criminalidade e Segurança no Campo"
Participantes:
- AUGUSTO CÉSAR DE ANDRADE, Assessor Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- Tenente-Coronel ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO, Comandante do Batalhão Rural da Polícia Militar de Goiás - PMGO;
- Tenente-Coronel MILLER FRANÇA MICHALICK, Assessor Estratégico de Gestão de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; (apresentação.pdf)
- Coronel ANTONIO MARCOS DE SOUZA REIS, Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Espirito Santo - PMES;
- Capitão ÍNCARE CORREA DE JESUS, da Polícia Militar do Paraná - PMPR;
- Tenente-Coronel ANTONIO FELIPE ZINGA JUNIOR, Comandante do 2º Regimento de Polícia Montado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul - BMRS;
- Major ADAUTON SANTANA, Comandante do Batalhão de Policiamento Rural da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF;
- Tenente-Coronel GLEBER CANDIDO MORENO, Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Mato Grosso - PMMT.
Autores do Requerimento nº. 19/2021: Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR) e Deputado José Mário Schreiner (DEM/GO)
Autor do Requerimento nº. 25/2021: Deputado José Mário Schreiner (DEM/GO)
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28 de junho
Audiência pública
Tema: "Política Nacional de Economia Solidária"
Participantes:
- LEONARDO PINHO, Presidente da Central de Cooperativas UNISOL Brasil;
- CLAUDETE COSTA, Vice-Presidenta da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias - UNICOPAS e Presidenta da Unicatadoras;
- TATIANE VALENTE, Coordenadora Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Autora do Requerimento nº. 39/2021: Deputada Mara Rocha (PSDB/AC)
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21 de junho
Audiência pública
Tema: "Escassez de milho para a produção agropecuária"
Participantes:
- NÉLIO HAND, Diretor executivo da Associação de Avicultores do Espírito Santo - AVES;
- AURELIANO COSTA, Superintendente do Ministério da Agricultura no Espírito Santo; (apresentação.pdf)
- SILVIO FARNESE, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura - MAPA;
- BRUNO LUCCHI, Diretor Técnico da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária - CNA;
- DIRACY BETÂNEA LACERDA, Superintendente de Abastecimento Social da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab;
- KERLEY MESQUITA DE SOUZA, Superintendente Regional do Espírito Santo da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/ES;
- RICARDO SANTIN, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (apresentação.pdf)
- CESÁRIO RAMALHO, Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho - Abramilho. (apresentação.pdf)
Autora do Requerimento nº. 51/2021: Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
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14 de junho
Audiência pública
Tema: "O autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial"
Participantes:
- PAULO MUSTEFAGA, Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO;
- ANTONIO JORGE CAMARDELLI, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC;
- RICARDO SANTIN, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (apresentação.pdf)
- JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical; (apresentação.pdf)
- CASSIO BRAGA, Vice-Presidente do Centro Industrial Empresarial de Minas Gerais, representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI;
- RICARDO TORTORELLA, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA;
- ARIOVALDO ZANI, Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES;
- CARLOS LIMA, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC. (apresentação.pdf)
- JOSÉ GUILHERME LEAL, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. (apresentação.pdf)
Autor do Requerimento nº. 29/2021: Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS)
Autor do Requerimento nº. 52/2021: Deputado Pedro Lupion (DEM/PR)
Autor do Requerimento nº. 59/2021: Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR)
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11 de junho
Audiência pública
Tema: "Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade"
Participantes:
- WALDECK PINTO DE ARAÚJO JÚNIOR, Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- ANNA PAULA LOSI, Diretora Executiva da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau - AIPC;
- UBIRACY FONSECA, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados - ABICAB;
- JUVENAL MAYNART, Ex-Superintendente Regional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC;
- CRISTIANO VILLELA DIAS, Diretor do Centro de Inovação do Cacau - CIC;
- ANTÔNIO VALETE, representante dos Consórcios de Municípios da Bahia e Adjacências;
- IVAN COSTA, Extencionista da CEPLAC e idealizador do Projeto cacau 500@.
Autor do Requerimento nº. 48/2021: Deputado Tito (Avante/BA)
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02 de junho
Audiência pública
Tema: "Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022"
Participantes:
- WILSON VAZ, Diretor do Departamento de Crédito e Informação do Ministério da Agricultura - MAPA;
- CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro, do Banco Central - BC; (apresentação.pdf)
- ADRIANO PEREIRA DE PAULA, Subsecretário de Gestão Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional;
- BRUNO BARCELOS LUCCHI, Diretor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)
- ANTONIO GALVAN, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - APROSOJA Brasil; (apresentação.pdf)
- JOÃO PRIETO, Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB;
- RAFAEL BALDI, Diretor para Assuntos de Crédito Rural da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; (apresentação.pdf)
- DÉCIO LAURI SIEB, Assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
Autor do Requerimento nº. 53/2021: Deputado José Mário Schreiner (DEM/GO)
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21 de maio
Audiência pública
Tema: "O abastecimento da produção de proteína animal"
Participantes:
- RICARDO SANTIN, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (apresentação.pdf)
- JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente da Associação Gaúcha de Avicultura - ASGAV; (apresentação.pdf)
- VALDECIR LUÍS FOLADOR, Presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul - ACSURS;
- SÍLVIO FARNESE, Diretor de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Autor do Requerimento nº. 28/2021: Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS)
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14 de maio
Audiência pública
Tema: "Infraestrutura e Mobilidade Rural"
Participantes:
- CARLOS ALBERTO NUNES BATISTA, Coordenador de Logística para a Produção Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- TIAGO PONTES QUEIROZ, Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR;
- VÂNIA MARQUES PINTO, Secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG;
- ELISANGELA PEREIRA LOPES, Assessora Técnica da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- TIÃO BOCALOM, Prefeito de Rio Branco/AC, representando a Frente Nacional dos Prefeitos - FNP;
- MARCELO QUEIROZ, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro, representando o Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI.
Autor do Requerimento nº. 35/2021: Deputado Christino Aureo (PP/RJ)
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12 de maio
Audiência pública
Tema: "A importação de lácteos e o relacionamento com o Mercosul"
Participantes:
- ORLANDO LEITE RIBEIRO, Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (apresentação.pdf)
- DANIEL NOGUEIRA LEITÃO, Chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, do Ministério das Relações Exteriores - MRE;
- MARCIO RODRIGUES, Gerente de Agronegócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - APEX-Brasil; (apresentação.pdf)
- VALTER ANTÔNIO BRANDALISE, Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados de Santa Catarina - SINDILEITE/SC;
- VICENTE NOGUEIRA NETTO, Coordenador da Câmara do Leite da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; (apresentação.pdf)
- RONEI VOLPI, Presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- GERALDO DE CARVALHO BORGES, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - Abraleite;
- JANDIR JOSE SELZLER, Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - CONTRAF Brasil.
Autor do Requerimento nº. 9/2021: Deputado Celso Maldaner (PMDB/SC)
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10 de maio
Audiência pública
Tema: "Critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural"
Participantes:
- CÉSAR HALUM, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- ROGÉRIO BOUERI, Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia - ME;
- JOAQUIM ÁLVARO PEREIRA LEITE, Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, do Ministério do Meio Ambiente;
- RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- FABRÍCIO MORAIS ROSA, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil;
- MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa; (apresentação.pdf)
- AMAURI OLIVA, Diretor Executivo de Sustentabilidade da Federação Brasileira de Bancos - Febraban; (apresentação.pdf)
- OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil. (apresentação.pdf)
Autor do Requerimento nº. 34/2021: Deputado José Mário Schreiner (DEM/GO)
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05 de maio
Audiência pública
Tema: "As prioridades do Ministério da Agricultura para o ano de 2021."
Participante:
- TEREZA CRISTINA, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (apresentação.pdf)
Autor do Requerimento nº. 5/2021: Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR)
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30 de abril
Audiência pública
Tema: "Sucessão rural e incentivo à permanência da juventude no campo"
Participantes:
- MÔNICA BUFON AUGUSTO, Secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
- ARGILEU MARTINS DA SILVA, Coordenador Estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER/MG;
- JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR, Secretário de Telecomunicações Substituto do Ministério das Comunicações;
- VALDECIR JOSÉ ZONIN, Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS;
- MATEUS MENEZES QUEVEDO, Coordenador do coletivo da comunicação do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;
- JAILMA LOPES DUTRA SERAFIM, Diretora Nacional do Coletivo de Juventudes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras - MST;
- DANIELI BASSANESI, Representante do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC;
- FRANCISCO AURI ALVES JUNIOR, Coordenador da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - CONTRAF BRASIL.
Autor do Requerimento nº. 26/2021: Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG)
Autor do Requerimento nº. 33/2021: Deputado Padre João (PT/MG)
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19 de abril
Audiência pública
Tema: "Aumento de ICMS nos fertilizantes"
Participantes:
- ANDRE PASSOS CORDEIRO, Diretor de Relações Institucionais e Assuntos Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim;
- CARLOS FLORENCE, Diretor Executivo da Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil - Ama Brasil;
- RENATO CONCHON, Coordenador da Comissão Nacional de Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- BRUNO PESSANHA NEGRIS, Diretor de Programas da Secretaria Especial de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz;
- MARCELO GUIMARÃES, Coordenador-Geral de Análise Econômica da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura - MAPA;
- AMANDA OLIVEIRA BREDA REZENDE, Analista Jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
- ERNESTO KRUG, Consultor Técnico do Sindicato da Indústria de Adubos no Est do Rio Grande do Sul - SIARGS;
- BERNARDO SILVA, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINPRIFERT.
Autor dos Requerimentos nº. 4/2021 e nº. 23/2021: Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS)
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16 de abril
Audiência pública
Tema: "Proposta de LOA de 2021 para a agricultura"
Participantes:
- MÁRCIO ELI, Secretário-Executivo Adjunto do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - MAPA;
- WILSON VAZ DE ARAÚJO, Diretor de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- ROGÉRIO BOUERI, Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia - ME;
- CELSO MATSUDA, Secretário Nacional de Inclusão Social Produtiva do Ministério da Cidadania - MC;
- ELISÂNGELA SANCHES, Diretora do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania - MC;
- RENATO CONCHON, Coordenador da Comissão Nacional de Núcleo Econômico da Confederação Nacional de Agricultura - CNA; (apresentação.pdf)
- ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
Autor do Requerimento nº. 24/2021 CAPADR: Deputado Heitor Schuch
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09 de abril
Audiência pública
Tema: "Propostas de Regularização Fundiária"
Participantes:
- BOSCO SARAIVA, Deputado Federal relator do PL 2633/2020;
- THIAGO BRAS ROCHA, Consultor de política agrícola da Aprosoja/MT; (apresentação.pdf)
- GIROLAMO DOMENICO TRECCANI, Professor da Universidade Federal do Pará - UFPA;
- BRENDA BRITO, Pesquisadora do IMAZON;
- FERNANDO HENRIQUE KOHLMANN SCHWANKE, Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- MAIRA DE SOUZA MOREIRA, Pesquisadora e Coordenadora do Programa Cerrado Organização Terra de Direitos;
- GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO, Presidente do Incra.
Autor do Requerimento nº. 2/2021: Deputado Marcon (PT/RS)