Matérias Novas/Relatórios Entregues
27/09/2023 20h00
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Data |
Matéria |
Ementa |
| 27/09/2023 | MPV 1.190/2023 |
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 400.000.000,00, para os fins que especifica.
Apresentação de Emendas à Medida Provisória: de 27/09/2023 a 03/10/2023 |
| 31/08/2023 | PLN 29/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
Aguardando despacho |
| 31/08/2023 | PLN 28/2023 |
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
Aguardando despacho |
| 30/08/2023 | PLN 27/2023 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 85.200.000,00, para o fim que especifica.
Aguardando despacho |