Matérias Novas/Relatórios Entregues

15/04/2024 20h00

Data

Matéria 

Ementa
15/04/2024 PLN 3/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

 

Aguardando despacho.
15/04/2024 PLN 2/2024

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 7.377.849,00, para os fins que especifica.

 

Aguardando despacho.
15/04/2024 PLN 1/2024

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 59.000.000,00, para o fim que especifica.

 

Aguardando despacho.