23 PLNs Publicados durante a pandemia - 2021

13/10/2021 11h20

 

Orientações para apresentação de emendas

 

Data Matéria  Observação
13/10/2021 PLN 23/2021

Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

 

 

 

4/10/2021 PLN 22/2021

Abre ao Orçamento de Investimento para 2021, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A., da Companhia das Docas do Estado da Bahia e da Companhia Docas do Pará, crédito suplementar no valor de R$ 109.288.191,00, para os fins que especifica.

 

 

4/10/2021 PLN 21/2021

Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito especial no valor de R$ 61.605.170,00, para os fins que especifica.

 

 

23/09/2021 PLN 20/2021

 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.084.708.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

 

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 43 (quarenta e três) emendas

31/08/2021 PLN 19/2021

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.

23/09/2021 PLN 18/2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00, para os fins que especifica.

 

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto não foram apresentadas emendas.

23/09/2021 PLN 17/2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

 

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 22 (vinte e duas) emendas

27/08/2021 PLN 16/2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

 

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 4 (quatro) emendas

27/08/2021 PLN 15/2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$2.993.097.348,00, para os fins que especifica.

 

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 46 (quarenta e seis) emendas

17/08/2021 PLN 14/2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.

 

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto não foram apresentadas emendas.

05/08/2021 PLN 13/2021

Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 2 (duas) emendas
25/08/2021 PLN 12/2021

Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.

 

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 10 (dez) emendas

05/08/2021 PLN 11/2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto não foram apresentadas emendas.
05/08/2021 PLN 10/2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00, para os fins que especifica.
 

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto não foram apresentadas emendas.
05/08/2021 PLN 9/2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 164.048.195.973,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda.
27/05/2021 PLN 8/2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.888.194.595,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Lei nº 14.170 de 10/06/2021

27/05/2021 PLN 7/2021

Altera o Anexo V à Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.

 

Lei nº 14.178 de 28/06/2021
20/5/2021 PLN 6/2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.095.575.217,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

 

Lei nº 14.169 de 10/06/2021

20/5/2021

PLN 5/2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 584.265.195,00, para os fins que especifica. 

 

Lei nº 14.168 de 10/06/2021

23/04/2021 PLN 4/2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 19.767.619.840,00 para reforços de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

 

Lei nº 14.167 de 10/06/2021

13/04/2021 PLN 3/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

 

Lei nº 14.194 de 20/08/2021

13/04/2021 PLN 2/2021

Altera a Lei no 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.

 

Lei nº 14.143 de 21/04/2021

16/03/2021 PLN 1/2021

Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.

 

Lei nº 14.127 de 22/03/2021