Maternidade é tema entre as preocupações dos jovens que já passaram pelo PJB
Separamos algumas propostas que já passaram pelo PJB em edições anteriores e que inclusive tramitam na Câmara do Deputados apadrinhados por parlamentares da Casa.
A Natállia Braga (MS) participou do PJB 2018, quando apresentou projeto que sugere a concessão de “benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças com idade até 14 anos”.
“Esta lei tem como objetivo incentivar as empresas a contratar mulheres com filhos pequenos, diminuindo assim a taxa de desemprego, a desigualdade na contratação e consequentemente a fome e a miséria no nosso país”, justificou.
O deputado Vander Loubet (PT/MS) adotou a proposta e a apresentou como na Câmara dos Deputados como o PL 645/2019. O projeto segue em tramitação e aguarda parecer na Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Em 2015, a deputada jovem Cinthya Pâmella Casado (PB) foi destaque entre as propostas da edição e tornou-se uma proposta de emenda à constituição real no ano seguinte, depois de ter sido adotada pelo então deputado Efraim Filho (DEM-PB). A PEC 196/2016 sugere a ampliação da licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança. Em sua justificativa, a então estudante explicou:
“Tendo como argumento a fragilidade maior da mãe de múltiplos, julga-se necessário a prorrogação do tempo de licença-maternidade. O qual proporciona a mãe um maior tempo para recuperação e para cuidar de seus filhos sem aquela preocupação de ter que logo voltar ao trabalho”.
A proposta da Cinthya foi apensada à PEC 494/2006 e hoje aguarda criação de Comissão Temporária pela MESA.
Confira na íntegra - esses e outros projetos sobre maternidade:
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2018: Camila Fonseca de Oliveira Granha (SP) - Determina a reserva de 10% das vagas de emprego às mães de crianças com até 14 anos. |
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2018: Júlia Costa da SIlva (RS) - Estabelece um projeto na área da saúde, tendo como objetivo o acompanhamento de bebês prematuros e de suas respectivas mães, com duração de 12 meses (365 dias), podendo-se alterar dependendo da situação de saúde do indivíduo em questão |
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2018: Natália Braga (MS) - Determina a reserva de 10% das vagas de emprego às mães de crianças com até 14 anos. Projeto Apadrinhado - PL645/2019! |
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2015: Giorgia de Andrade Brito (MA) - Determina a construção de berçários em instituições de ensino publico para mães solteiras adolescentes de baixa renda e dá outras providências. |
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2015: Cinthya Pâmella Casado Paulo (PB) - Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade. - Estabelece que tanto a mãe biológica quanto a mãe adotiva de múltiplos tem o direito de ampliar em 30 (trinta) dias a licença maternidade para cada filho nascido vivo ou adotado além do primeiro. Projeto Apadrinhado - PEC 196/2016! |
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2011: Damiane de Goes Domingues (SP) - Dispõe sobre a criacão de centros de apoio para futuras mães com baixa renda e mães adolescentes. |
