Agência de Notícias
Setembro de 2021
16/09
Comissão discute preparativos para os Jogos Universitários Brasileiros
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) para discutir os preparativos para os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) de 2021, a serem realizados em Brasília, de 10 a 18 de outubro.
Comissão da Mulher elege agraciadas com Diploma Carlota Pereira de Queirós
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se reúne nesta quinta-feira (16), às 9 horas, para a eleição das cinco agraciadas com o Diploma Carlota Pereira de Queirós - edição 2021. A reunião será realizada no plenário 14.
CAPES aumenta número de bolsas em edital para os EUA
Fonte: MEC
A CAPES e a Comissão Fulbright aumentaram de 10 para 19 o número de pesquisadores a serem enviados aos Estados Unidos para cursar doutorado pleno com bolsa. O Edital nº 5/2021 do Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA previa duas chamadas de até uma dezena de cientistas cada. Entretanto, o alto rendimento dos inscritos e o contexto de volta da mobilidade internacional levaram à decisão de quase dobrar o total de alunos nesta primeira leva. A lista dos selecionados está disponível no site da CAPES e na edição desta quinta-feira, 16 de setembro, do diário Oficial da União.
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10/09
Comissão aprova obrigatoriedade de medição de pressão arterial de crianças a partir de 3 anos
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a aferição da pressão arterial – o chamado teste do bracinho – nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 anos de idade.
MEC adota plataforma virtual que atuará como um reforço para o Projeto Supervisão Acadêmica
Fonte: MEC
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou a Web Supervisão: uma plataforma virtual que possibilitará, via web conferência, a comunicação entre os atores do Projeto Supervisão Acadêmica, que cuida das ofertas educacionais e acompanhamento de bolsistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
03/09
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Fonte: Agência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.
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02/09
Comissão de Educação debate indicadores para a educação infantil
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (3) debate sobre o tema "Fundeb: Indicador para a Educação Infantil". O debate atende a requerimento da deputada Rosa Neide (PT-MT).
Debatedores apresentam à Câmara sugestões para a elaboração de uma lei geral do esporte
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pesquisadores e representantes de entidades ligadas ao esporte no Brasil e no mundo apresentaram à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (2), sugestões para a formulação de uma lei geral do esporte no País. Eles participaram de audiência pública conjunta da Comissão do Esporte e da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé.
Agosto de 2021
31/08
Parlamentares ouvem ministro da Educação sobre crianças com deficiência nas escolas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião conjunta nesta quarta-feira (1º). O encontro será na sala de reuniões da Comissão Mista de Orçamento, às 16 horas. Para garantir respeito às normas sanitárias de distanciamento social, apenas parlamentares terão acesso à reunião.
Os deputados querem esclarecimentos do ministro sobre declarações de que a "inclusão de alunos com deficiência atrapalha o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição". A afirmação foi feita em entrevista ao programa Novo Sem Censura, da TV Brasil, no dia 9 de agosto de 2021.
Educação inclusiva é tema de seminário online promovido pelo UNICEF
Fonte: ONU
O Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infrância (UNICEF) no Brasil realizam, nesta quarta-feira (1º), o seminário online “Como colocar em prática a educação inclusiva?”. O objetivo é mostrar, a partir de experiências práticas, que a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na escola regular é possível e beneficia todos. O evento será realizado das 15h às 17h (horário de Brasília), no YouTube do UNICEF Brasil, e contará com Libras, legendas em tempo real e audiodescrição.
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30/08
Conversa de Portão #45: Por que criança negra não é vista como criança?
Fonte: ECOA
Em agosto de 2020, uma análise do Ministério Público do Trabalho em parceria com a Unicef concluiu que houve intensificação do trabalho infantil durante o período da pandemia na cidade de São Paulo. Comparando famílias entrevistadas entre maio e julho de 2020, essa condição aumentou em 26%. Também voltou a ser frequente encontrarmos crianças pedindo ou vendendo coisas nos semáforos das grandes cidades. E a maioria delas é negra.
Covid-19: mais de 1 milhão de adolescentes já foram vacinados
Fonte: Agência Brasil
Balanço divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde aponta que, até este sábado, mais de um milhão de doses de vacina contra a covid-19 foram aplicadas nos adolescentes entre 12 e 17 anos. Com o avanço da vacinação em adultos no Brasil, estados e municípios já começaram a imunizar o público dessa faixa etária.
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27/08
Especialistas alertam para uso de cigarros eletrônicos por jovens
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Especialistas que participaram de reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara do Deputados, nesta quinta-feira (26), alertaram para a necessidade de intensificar campanhas sobre os prejuízos à saúde com o uso de cigarros eletrônicos.
Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária
Fonte: Agência Senado
Uma versão simplificada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançada nesta quinta-feira (26) na Biblioteca do Senado. Intitulada ECA em Miúdos, a publicação é uma parceria entre a Gráfica do Senado e a Câmara Legislativa da cidade de Pouso Alegre (MG).
Festival Imersivo das Favelas oferece programação gratuita e online
Fonte: Agência Brasil
Começa hoje (27) a primeira edição do Festival Imersivo das Favelas (FIF), que tem a proposta de engajar e promover o contato entre jovens negros e indígenas de periferias e zonas rurais de todo o Brasil, admiradores da tecnologia 3D e 360º, cinema afro, fotografia e audiovisual.
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26/08
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. A matéria será enviada ao Senado.
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25/08
Comissão aprova projeto que garante 25% de mulheres na direção de entidades esportivas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença mínima de 25% de mulheres nos cargos de direção das entidades esportivas beneficiadas por incentivos do governo.
CCJ aprova projeto que torna inelegíveis condenados por crimes contra crianças, mulheres e idosos
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a candidatura de condenados por crime sexual contra crianças e de adolescentes e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso e na Lei Maria da Penha para cargos eletivos do Legislativo e Executivo em todos os níveis de governo.
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24/08
‘Atleta A’ debate violência sexual contra crianças e adolescentes
Fonte: Lunetas
Com o objetivo de tocar na ferida e mover novas denúncias mundo afora, o documentário Atleta A, disponível na Netflix, apresenta o sombrio bastidor da Federação de Ginástica dos Estados Unidos, algo que infelizmente também ocorre em outros esportes.
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23/08
Proposta prevê percentual mínimo de mulheres eleitas no Legislativo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para cumprir o percentual mínimo.
Conversa de Portão #44: Mães solo, primeira infância e pandemia
Fonte: ECOA
Neste episódio de Conversa de Portão, a jornalista Mayara Penina foi buscar histórias de mulheres negras que são mães solo para entender como elas estão enfrentando este momento tão delicado da pandemia e qual tem sido o impacto disso tudo em suas vidas e no desenvolvimento das crianças
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20/08
Sancionada a lei que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos
Foi sancionada, no dia 03 de agosto de 2021, uma lei que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. A Lei nº 14.191 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no âmbito do artigo 3º, incluindo que deve ser respeitada a diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva sinalizantes.
Comissão aprova proposta que libera verba de fundo para apoio a crianças durante a pandemia
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3289/20, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) em programas de acolhimento durante o estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19.
Comissão discute efetividade de educação especial na pandemia
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (24), a efetividade do direito à educação especial inclusiva na pandemia de Covid-19.
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19/08
Comissão de Relações Exteriores defende asilo a refugiados afegãos
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), enviou ofícios aos ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pedindo que o Brasil adote as medidas necessárias para acolher refugiados afegãos, especialmente mulheres e crianças. A iniciativa contou com o apoio de todas as bancadas na comissão.
Secretaria da Mulher publica moção de apoio a mulheres assediadas por PM no Paraná
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, composta pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria da Mulher, divulgou nesta quinta-feira (19) nota de solidariedade às 45 vítimas de atentado violento ao pudor e assédio sexual praticados pelo tenente-coronel da Polícia Militar do Paraná e médico Fernando Dias Lima.
18/08
Trabalhadores da saúde e da educação pedem na Câmara o arquivamento da reforma administrativa
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Representantes de trabalhadores do setor público pediram à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (18), o arquivamento da reforma administrativa prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Executivo. Eles participaram de audiência pública na comissão especial da Casa que analisa a matéria.
Câmara aprova recurso para votar em Plenário reajuste do piso dos professores
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. Dessa forma, o projeto não vai para a sanção presidencial e deve ser analisado pelo Plenário da Câmara.
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17/08
Comissão debate criação de benefício para órfãos da pandemia de Covid-19
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta terça-feira (17) proposta que obriga o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) a destinar pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos de pai e mãe em razão da pandemia de Covid-19 (PL 1305/21).
O debate atende a requerimento do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI). “Além do luto enfrentado neste momento de dor e perda, essas crianças dependem diretamente de seus responsáveis e, diante da maior tragédia sanitária do país, ficaram completamente desamparadas”, afirma o parlamentar.
Ministério da Educação terá aumento de recursos para investimento em 2022
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou à Comissão Mista de Orçamento que as despesas discricionárias do setor terão aumento de 7,2% no ano que vem, passando de R$ 19,834 bilhões, em 2021, para R$ 21,256 bilhões, em 2022. Despesa discricionária é a não obrigatória (investimento, por exemplo). Será a primeira vez que esses gastos terão um crescimento nas contas da educação desde 2018.
Enem 2021 está marcado para 21 e 28 de novembro
Fonte: Agência Brasil
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Pelo Twitter, ele informou que as provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital.
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16/08
Programa estimula liderança feminina na inovação científica
Fonte: Agência Brasil
A terceira edição do programa Mulheres na Ciência e Inovação, voltado para pesquisadoras do Brasil das áreas de ciência,
tecnologia, engenharias e matemática, tem inscrições abertas até o dia 22 deste mês no
site do Museu do Amanhã.
Ainda no colégio, garota de 15 anos faz história como cientista
Gitanjali Rao não apenas está buscando solucionar problemas da humanidade, como também está liderando uma nova geração de cientistas que não se deixam limitar por estereótipos. Bem diferente da imagem clichê de cientistas, geralmente retratados como um homem branco com jaleco, Gitanjali é uma garota de 15 anos nascida no estado do Colorado, nos Estados Unidos.
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13/08
Comissões debatem reintegração de crianças e adolescentes na vida familiar
Fonte: Agência Câmara de Notícias
As comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta sexta-feira (13) para discutir os efeitos da reintegração familiar nas vidas de crianças e adolescentes.
CE analisa projeto que incentiva o esporte nas escolas
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar, na segunda-feira (16), o projeto de lei que busca incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
Fonte: MEC
Instituído em 2008, por meio do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o programa Escola Acessível visa disponibilizar recursos a escolas para a aquisição de materiais e bens ou contratação de serviço para construção e adequação de rampas, alargamento de portas, instalação de corrimão, construção e adequação de sanitários para acessibilidade e colocação de sinalização visual, tátil e sonora bem como aquisição de jogos pedagógicos, cadeiras de rodas e bebedouros e mobiliário acessíveis.
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12/08
Guedes cobra ações de conectividade escolar por parte de governadores e prefeitos
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (12) aos deputados da Comissão de Educação da Câmara que os governadores e prefeitos poderiam ter usado parte dos R$ 50 bilhões de recursos livres repassados em 2020 pelo governo federal para garantir internet para os alunos de baixa renda.
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11/08
Comissão avalia assistência dada a estudantes indígenas durante a pandemia
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (11) a assistência estudantil dada aos indígenas e quilombolas no Pará e no Amazonas durante a pandemia.
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10/08
Subcomissão avalia legislação de combate a crimes sexuais
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (10). Desta vez, o tema em debate será o combate a crimes contra a dignidade sexual. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a subcomissão analisa mudanças nas legislações penal e processual penal.
Comissão de Educação elege vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro 2021
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11) para eleger os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2021. O prêmio é concedido anualmente, pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora, a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merecem destaque na defesa e promoção da educação no Brasil.
A reunião está marcada para às 9 horas, no plenário 12.
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09/08
Covid-19: Variante delta suspende aulas em 26 cidades do estado do Rio
Fonte: Agência Brasil
As aulas presenciais da rede estadual do Rio de Janeiro estão suspensas em 36 municípios, pelo menos até a próxima
sexta-feira (13). O avanço da variante Delta do novo coronavírus no estado provocou a decisão da Secretaria de Educação.
Programa vai formar jovens para o mercado de trabalho tecnológico
Fonte: Agência Brasil
Segundo dados do IBGE, o desemprego é maior entre jovens com idades entre 15 e 29 anos. Os dados mostram que, se na
população em geral o índice está em cerca de 14%, nessa faixa etária ele é o dobro: 28%.
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06/08
Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e considerada umas das melhores do mundo sobre o tema pela Organização das Nações Unidas (ONU), completa 15 anos.
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05/08
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3092/19, que obriga as instituições privadas de ensino a promover campanhas para divulgar a proibição de cobrança de valores adicionais para alunos com deficiência.
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Sancionada lei de combate à violência política contra a mulher
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.
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DF começa retorno às aulas presenciais na rede pública
Fonte: Agência Brasil
A rede pública de ensino do Distrito Federal começa nesta quinta-feira (5) o processo de retorno às aulas presenciais. Pelo cronograma, está prevista hoje a volta dos alunos da educação infantil.
04/08
Ministro assina portaria com orientações para aulas presenciais
Fonte: Agência Brasil
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que assina hoje (4) uma portaria conjunta com o Ministério da Saúde com orientações sobre o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas durante a pandemia de covid-19.
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Educação bilíngue de surdos passa a ser modalidade de ensino nacional
Fonte: MEC
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (03/08), o Projeto de Lei que institui a modalidade de educação bilíngue de surdos no ensino brasileiro. A medida determina o tratamento da educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o Português escrito como segunda língua.
03/08
Projeto reserva 30% dos postos de trabalho a negros em contratos de terceirização de serviço público
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2067/21 determina que a empresa contratada pela administração pública para a execução de serviços reserve pelo menos 30% dos postos de trabalho a empregados negros. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A reserva será aplicada sempre que houver a contratação de pelo menos três empregados pela empresa. O critério de cor ou raça será o utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – ou seja, a autodeclaração de ser preto ou pardo no ato da contratação.
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Projeto fixa regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1714/21 assegura à mulher em situação de violência doméstica e familiar o direito de habitação no imóvel residencial utilizado pela família, em caso de divórcio ou dissolução da união estável, quando este integrar a comunhão de bens do relacionamento jurídico das partes.
Conforme a proposta, o juiz deverá conceder o "direito real de habitação" quando, cumulativamente: houver sentença penal condenatória transitada em julgado que reconheça a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher; a mulher não possuir outro bem imóvel próprio em condições de habitação; e a vítima for economicamente hipossuficiente.
02/08
Conheça o Maracatu, tradição afro-brasileira - Parlamento Jovem Brasileiro
O Maracatu é um dos ritmos populares mais importantes do Nordeste. Surgiu em meados de XVIII no estado de Pernambuco durante o período em que pessoas negras ainda eram escravizadas. É um movimento da cultura popular que envolve música, dança e história - além de figurinos extravagantes, que remetem à cultura africana, indígena e portuguesa. Desde 2018, foi instituído pela Câmara dos Deputados o dia 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu.
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A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei 10565/18, pelo qual as cédulas de real deverão ter elementos de identificação tátil e descrição em braile dos valores. O texto altera a Lei 4.510/64, que trata da Casa da Moeda.
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei 4041/19, que exige a instalação, em veículos de transporte coletivo urbano, de mecanismos suficientes para a utilização desse serviço por pessoas com deficiência visual.
Congresso recebe iluminação especial em apoio à campanha Maio Amarelo - Agência Câmara de Notícias
O prédio da Câmara dos Deputados está iluminado de amarelo em adesão à campanha internacional realizada todos os anos para chamar a atenção para os altos índices de mortes causados por acidentes de trânsito. O tema da campanha deste ano é: Respeito e Responsabilidade. Pratique no Trânsito.
O Programa Brasil na Escola (PBE), da Secretaria de Educação Básica (Seb) do Ministério da Educação (MEC), visa injetar mais de R$260 milhões durante o Biênio 2021-2022. Os repasses serão realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que presta assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar.
Dia Nacional da Educação é comemorado nesta quarta-feira - Ministério da Educação
A data foi criada para reafirmar a importância da Educação, seja no nível escolar, social ou familiar, para a construção de valores fundamentais para a vida social e a convivência harmoniosa com outros indivíduos. A Educação, conforme a Constituição Federal, é um direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 10104/18, do Senado, que autoriza a União a firmar convênios com estados e municípios para o desenvolvimento de programas de aquisição de material escolar para
beneficiários do Bolsa Família.
Cadernos de estudos abordam direito à educação - Ministério da Educação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na última terça-feira, 20 de abril, o volume 4 da série Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. O material apresenta oito estudos que abordam os cenários do direito à educação no Brasil.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta terça-feira (27) proposta que autoriza os órgãos da administração pública federal a oferecerem estágio remunerado para jovens e adolescentes de baixa renda familiar.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que garantiu isenção de tarifa de energia elétrica para os consumidores do estado do Amapá atingidos por apagão no ano passado. A MP 1010/20 foi transformada na Lei 14.146/21, publicada hoje no Diário Oficial da União.
MEC traz ao Brasil aplicativo para auxiliar na alfabetização de crianças - Ministério da Educação
GraphoGame ajuda estudantes da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental a aprender a ler as primeiras letras, sílabas e palavras
Câmara aprova inserir mensagem sobre igualdade de gênero em propaganda - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres em propagandas de produtos para afazeres domésticos, como material de limpeza, por exemplo. O objetivo é combater o estereótipo de que as atividades do lar são atribuições apenas das mulheres.
Opiniões divergentes voltam a marcar debate sobre educação domiciliar - Agência Câmara de Notícias
A divergência de opiniões marcou mais um debate promovido pela Câmara dos Deputados sobre educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês). Experiências de outros países foram o assunto de videoconferência realizada nesta quinta-feira (22).
ONU lança Comentário Geral sobre direitos da criança na internet - Lunetas
Proteger as crianças no ambiente digital é uma das questões mais relevantes da atualidade. Percebendo essa urgência, o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) acaba de publicar o Comentário Geral n.º 25, que define como a Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança se aplica ao ambiente digital. O lançamento latino-americano acontece no dia 15 de abril, às 14h (horário de Brasília), por meio de um webinar via Zoom. O evento é uma realização do Criança e Consumo, do Instituto Alana, que participou ativamente na elaboração desse documento.
MEC lança o Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências - Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (14) o Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), que traz experiências bem-sucedidas de alfabetização desenvolvidas em diversos países. De acordo com o MEC, o documento visa ajudar na melhoria da qualidade das políticas públicas e nas práticas de ensino de leitura, escrita e matemática no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira feira (13) o Projeto de Lei 976/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria vai ao Senado.
A Secretaria de Modalidades Especiais (SEMESP) do Ministério da Educação (MEC) lançou a Cartilha de Orientações Volta às Aulas de Estudantes Surdos na Educação Básica. Com ações de orientação para aprimorar o atendimento de estudantes com deficiência auditiva sinalizantes, surdos, surdocegos, surdos com altas habilidades/superdotação, surdos com deficiências associadas, a cartilha apresenta cuidados importantes no retorno das atividades escolares e atendimento educacional especializado presenciais.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que determina que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deverá ser precedida de uma consulta pública nacional.
Dia Nacional de Combate ao Bullying é celebrado nesta quarta-feira - Agência Senado
O quadro Dedo de Prosa, do programa Conexão Senado, faz uma reflexão sobre o bullying neste 7 de abril, dia em que se completam dez anos do massacre de Realengo, no Rio de Janeiro, quando um ex-aluno invadiu a escola municipal Tasso da Silveira e disparou em direção aos estudantes que estavam em uma sala de aula: 12 pessoas morreram e 22 ficaram feridas. Cinco anos depois da tragédia, o Congresso aprovou a Lei 13.277, de 2016, que instituiu o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, para nos lembrar da importância de se combater o problema.
Um estudo divulgado recentemente Programme for International Student Assessment (Pisa) mostra que metade dos jovens brasileiros, entre 15 e 16 anos, não possuem nível de leitura mínimo para o exercício pleno da cidadania. Preocupado com essa realidade, o Ministério da Educação (MEC) está investindo em várias frentes para reverter esse quadro. Uma delas é o aprimoramento do livro didático, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quinta-feira (8) proposta que obriga emissoras de rádio e TV a fazerem menção expressa à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) sempre que veicularem informação sobre episódios de violência contra a mulher.
Em audiência pública organizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31), o ministro Milton Ribeiro apresentou aos parlamentares as principais ações do Ministério da Educação (MEC) em 2020 e as perspectivas para 2021.
As cúpulas do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) recebem até quinta-feira (8) uma iluminação especial na cor verde para celebrar o Dia Mundial da Educação Física e o Dia Mundial da Saúde, comemorados nos dias 6 e de 7 de abril, respectivamente. O Dia Mundial da Educação Física foi criado para promover a prática de atividades físicas entre a população. Os benefícios associados à prática frequente de exercícios são a redução do sedentarismo e, por consequência, a diminuição do risco de desenvolver doenças cardiovasculares, câncer e diabetes, entre outras. O tema da campanha deste ano é "Atividade Física: pouco, vale muito".
Começam hoje inscrições para Sisu - Agência Brasil
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber hoje (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para essa seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.
Comissão aprova a obrigatoriedade de audiolivro em biblioteca pública - Agência Câmara de Notícias
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que exige, nas bibliotecas públicas, a oferta de publicações acessíveis às pessoas com deficiência visual, como audiolivros, e de tecnologias que permitam o acesso ao texto escrito por vias alternativas.
Deputados da Comissão de Educação questionaram o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o veto integral do governo ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional para garantir acesso à internet a alunos e professores das redes públicas de ensino, em decorrência da pandemia. Ribeiro esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (31) e falou por mais de seis horas sobre as prioridades da pasta para este ano.
ENEM – Divulgados os resultados finais do exame - Inep
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem conferir seus resultados individuais na Página do Participante ou no aplicativo do exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta segunda-feira, 29 de março, os resultados e dados finais do Enem 2020. No total, foram 5.893.369 inscritos.
Plataforma para professores tem 130 filmes com temas socioambientais - Agência Brasil
Professores, educadores e instituições de ensino que desejam utilizar o cinema como ferramenta para discutir questões socioambientais contam agora com uma plataforma de streaming totalmente gratuita e exclusiva, chamada Ecofalante Play.
Caminhos da Reportagem apresenta hoje Maria Clara Machado e o teatro - Agência Brasil
Há 100 anos, nascia Maria Clara Machado. Autora de clássicos da dramaturgia, Maria Clara transformou o teatro infantil brasileiro: "A Clara veio com uma estrutura dramática como se fosse uma peça pra adulto. Como se fosse um Moliére. Eram peças mais curtas, mas que tinham a apresentação dos personagens, tinham resolução de conflito. Ela não diminuía a percepção, a sensibilidade de criança", destaca Cacá Mourthé, sobrinha da dramaturga e atual diretora de O Tablado.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), reconheceu a possibilidade de ajustar o Orçamento ao longo do ano por causa da pandemia. "Queremos fazer este compromisso público com os partidos da oposição de recomposição do Orçamento do IBGE para o censo. A correção do censo é fundamental para vida dos municípios", afirmou.
O Congresso Nacional está iluminado na cor verde nesta semana em apoio à campanha de conscientização sobre a neuromielite óptica – doença rara que causa inflamação no nervo ótico e na medula espinhal, também conhecida como doença de Devic. A iluminação especial continua até domingo (28).
Novo Fundeb terá maior transparência e controle social no uso dos recursos públicos - MEC
Uma das maiores inovações apresentada no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o aumento da transparência dos gastos públicos. Agora, a nova regulamentação determina que bancos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulguem as informações dos extratos das contas bancárias que recebem o recurso.
Conheça mais sobre a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) é um universo de dados, que possui secretarias, fundações e órgãos vinculados com informações, números, pesquisas que vão desde a alfabetização, passando pela graduação e chegando ao pós-doutorado. Por isso, vamos apresentar a série Conhecendo o Universo MEC. Toda semana será publicada matéria sobre uma secretaria, com suas atribuições, projetos, políticas públicas e informações que possam mostrar o funcionamento desse “quebra-cabeças”, que é o MEC.
Há 27 anos, mulher revoluciona educação ao distribuir livros infantis em braile - Catraca Livre
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 75 milhões de pessoas apresentam algum grau de cegueira que as impossibilita de praticar atividades comuns do dia a dia como, por exemplo, ler. Neste contexto, há 27 anos, a norte-americana Debra Bonde deu início a um projeto que ressignificaria o debate sobre acesso à leitura entre pessoas com deficiência visual. Usando uma impressora caseira construída pelo pai, começou a transcrever histórias infantis em braile e passou a vendê-las, a baixo custo, na cidade de Detroit (EUA). Não demorou para que a iniciativa de Debra repercutisse entre pais de estudantes cegos e educadores da região. Passado algum tempo desde o início, o projeto que visava apenas bancar os custos da impressão dos livros, tornou-se referência de acessibilidade na educação.
Parlamento Jovem debate moradias populares e pessoas em situação de rua - Agência Câmara de Notícias
O programa é direcionado a estudantes dos ensino médio e técnico, com idades entre 16 e 22 anos. Neste ano acontece virtualmente por causa da pandemia.
A pandemia fez com que voltasse à Câmara discussão sobre projeto que tem defensores e opositores ferrenhos: o ensino domiciliar, a possibilidade de educar uma criança em casa, longe das escolas.
Youtubers divulgam ciência para ensinar de forma divertida - Agência Brasil
Jovens, conectados e divertidos. Assim são os novos astrônomos e astrônomas que, por diversos canais do YouTube, divulgam ciência e astronomia. Um desses canais, o AstroTubers reúne pesquisadores e profissionais da área astronômica na produção de vídeos na plataforma. O objetivo do canal é tornar acessível ao público, com linguagem fácil de entender, pesquisas e outros estudos acadêmicos sobre física e astronomia, além de esclarecer notícias falsas que circulam na internet.
A segunda audiência pública da edição 2020 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) ocorre nesta sexta-feira (19), às 9h30, e vai discutir o "Desenvolvimento cívico e emocional de adolescentes no sistema socioeducativo".
Câmara aprova projeto que pune ofensa a vítima durante julgamento - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que pune o constrangimento a vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. A proposta segue para análise do Senado. O texto proíbe o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas em audiências judiciais.
No mês da mulher, a Frente Parlamentar Ambientalista reuniu parlamentares federais e estaduais, pesquisadoras e integrantes de organizações da sociedade civil para discutir o papel da mulher na luta pela defesa do meio ambiente.
Comissão debate poder transformador da cultura na vida das comunidades - Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta segunda-feira (22) para discutir como projetos culturais podem transformar a vida de comunidades periféricas brasileiras.
Parlamento Jovem Brasileiro realiza audiências virtuais nesta semana - Agência Câmara de Notícias
O programa é direcionado a estudantes do ensino médio e técnico, com idades entre 16 e 22 anos; e neste ano acontece virtualmente por causa da pandemia.
Secretaria da Mulher realiza ato em memória de Marielle Franco - Agência Câmara de Notícias
A Secretaria da Mulher realiza, nesta segunda-feira (15), debate com o tema "Violência Política de Gênero" e ato em memória de Marielle Franco, vereadora no Rio de Janeiro assassinada em 2018. O evento integra a programação do Março Mulher e será realizado no plenário das 6 às 16 horas.
Desafios da Educação - Rádio Câmara
Gestores, professores, pais e alunos ainda têm muitas dúvidas sobre como será o funcionamento das escolas ao longo de 2021 por causa da pandemia do coronavírus.
Estudo analisa ações do Congresso para combater violência contra as mulheres - Senado Federal
A semana passada foi marcada pela aprovação, no Senado, de várias propostas para combater a violência contra as mulheres, como o projeto que garante mais recursos para a abertura de delegacias da mulher. Iniciativas como essa são o objeto do estudo As Medidas do Congresso Nacional para Combater a Violência Contra as Mulheres: onde é possível fazer mais?, publicado pela Consultoria do Senado. A Rádio Senado conversou com o autor do estudo, o consultor legislativo e cientista político Henrique Salles. Ouça a entrevista.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu a importância da parceria comercial entre Brasil e China e pediu ajuda ao governo chinês para a superação da pandemia de Covid-19. Lira se reuniu com o embaixador chinês, Yang Wanming, por videoconferência nesta terça-feira (9) e divulgou carta em que reafirma a parceria entre os dois países. Ele defendeu ainda a vacinação em massa da população brasileira e o acesso a todos os imunizantes com eficácia comprovada produzidos no mundo.
Brasileiras Inspiradoras: edição atualizada do e-book! - Plenarinho.
Esta publicação eletrônica nasceu em 2020, enquanto preparávamos o portal para o Mês da Mulher, comemorado em março. É uma coletânea das histórias que já contamos sobre brasileiras fortes, corajosas e inspiradoras. Reunimos esse conteúdo em um e-book para você baixar e ler a qualquer hora, em qualquer lugar – seja em casa ou na sala de aula. Nosso desejo é que o exemplo dessas mulheres incríveis embale os seus sonhos e sirva de combustível para os seus planos. Como prevíamos inicialmente, este é um material que está em permanente construção. Por isso, em 2021, ele ganha nova edição, com 12 novas personagens.
Nos últimos anos a oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) cresceu muito em todo o país, principalmente com o aumento da inserção feminina nos cursos técnicos presentes em todas as regiões brasileiras. Dados do Censo Escolar 2020 mostram que do total de 1,8 milhão de matrículas do ensino técnico de nível médio, 59,6% são de estudantes do sexo feminino. Essa modalidade de ensino possui uma rede especializada na oferta da EPT: a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que hoje possui mais de 1 milhão de matrículas, e nos últimos três anos apresentou um crescimento de 6% no percentual de ingresso de alunas, dados da Plataforma Nilo Peçanha de 2018 a 2020. Neste contexto observa-se que a Rede Federal, também com atribuição e competência em pesquisa aplicada e desenvolvimento científico e tecnológico, tem atraído e contribuído por sua expertise em proporcionar uma maior participação de mulheres no desenvolvimento da ciência.
Câmara comemora Dia Internacional da Mulher - Agência Câmara de Notícias
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove uma série de ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Os eventos serão realizados de modo online e poderão ser acompanhados na página da Secretaria no Youtube.
Conheça mulheres notáveis que ajudaram a mudar a história do país e a avançar na conquista dos direitos da mulher.
Mulheres nos Espaços de Poder | Representativas - TV Câmara
Neste episódio da série Representativas, quatro mulheres falam sobre sua trajetória até o topo de espaços de poder dominados majoritariamente por homens.
Mulheres ainda são minoria em cargos de liderança e na ciência - Agência Brasil
Apesar da luta histórica das mulheres por igualdade, a presença feminina em postos de liderança e em áreas de destaque, como a ciência e a política, ainda é menor que a masculina.
O Congresso Nacional estará iluminado na cor azul nesta quarta (3) e na quinta-feira (4) como parte das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em alusão ao Dia Mundial da Audição – 3 de março.
Desde o início da pandemia, o Ministério da Educação (MEC) participa do Comitê de Crise do governo federal para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19, defendendo a importância da comunidade escolar na implementação da estratégia nacional de imunização.
Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho - Agência Brasil
Levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais integravam a força de trabalho no país em 2019. Entre os homens, esse percentual foi 73,7%. A força de trabalho é composta por todas as pessoas que estão empregadas ou procurando emprego
A Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (3), a programação de atividades comemorativas pelo bicentenário da Independência do Brasil, a ser celebrado em 2022. O tema escolhido para este ano, a eleição de deputados brasileiros para as cortes de Lisboa, será lançado em um evento às 18 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Na ocasião, também será lançada a logomarca da Comissão Especial Curadora dos 200 anos da Independência do Brasil.
Com mais de 120 mil downloads, o livro O voto feminino no Brasil mostra as dificuldades para as mulheres conseguirem o direito a votar, obtido há apenas 89 anos, em 1932. Autora da publicação, a professora da UnB Teresa Cristina de Novaes Marques, explica que objetivo do texto é mostrar, sem simplificações e com senso crítico, o esforço de três gerações pela participação da mulher na vida política nacional.
O Projeto de Lei 284/21 autoriza estados e municípios a distribuir aos pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas, em períodos de emergência ou calamidade pública, os alimentos ou os recursos financeiros usados para compra de merenda escolar.
Projeto exige barreira eletrônica em rodovia se houver escola próxima - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 5039/20 determina a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica – conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade – nas proximidades de todas as unidades de ensino situadas em rodovias.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a notícia divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que concedeu o primeiro registro definitivo de vacina contra a Covid-19. O imunizante da Pfizer/Biotech teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas pela agência. Lira lembrou do primeiro ato assinado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que assumiram o compromisso de abrir caminhos para a regulamentação de novas vacinas e aumentar a fila para imunização dos brasileiros.
Congresso Nacional promulga Convenção Interamericana contra o Racismo - Agência Câmara de Notícias
Documento aprovado em 2013 durante encontro da Organização dos Estados Americanos foi ratificado pela Câmara em dezembro do ano passado, e pelo Senado no início deste mês.
Projeto isenta de nova taxa em 2021 quem faltou ao Enem na pandemia - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 55/21 isenta do pagamento da taxa do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) previsto para 2021 todos os estudantes da rede pública de ensino inscritos em 2020 e que deixaram de comparecer às provas e, ainda, os que concluíram o ensino médio em 2020 ou vierem a conclui-lo em 2021.
Revisão do programa nacional de direitos humanos divide deputados - Agência Câmara de Notícias
Mais de 200 organizações se manifestaram, através de nota pública, pedindo a revogação da portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que cria um grupo de trabalho para alterar o Programa Nacional de Direitos Humanos. Segundo as entidades, a participação da sociedade civil, que é um dos pilares da democracia, não está sendo respeitada pela Portaria 457 uma vez que só integrantes do governo foram convidados para discutir a reformulação do programa.
Estudantes usam a Constituição para produzir vídeos sobre direitos sociais - Porvir
Para praticar a redação e ainda fazer uma leitura crítica sobre o que é direito em diferentes esferas sociais, desenvolvemos uma atividade de produção audiovisual com uma turma do terceiro ano da Escola Técnica Estadual Cícero Dias /NAVE, localizada no Recife (PE). Como na redação os estudantes precisam de muito embasamento para construir seus textos e defender seus argumentos, fizemos uma pesquisa histórica para entender mais sobre o direito do idoso, direito da pessoa com deficiência, direito à moradia, entre outros. Durante a atividade, eles tiveram que buscar referências na constituição para refletir e questionar se os direitos de todos esses sujeitos eram respeitados.
Decreto provisório de Orçamento assegura aquisição de vacinas - EBC
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Presidência, a medida assegura os créditos extraordinários abertos no ano passado para aquisição de vacinas contra a covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021.
Câmara aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina - Agência Câmara de Notícias
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios.
Surdez e máscara - Rádio Câmara
A pandemia criou uma dificuldade a mais para os deficientes auditivos. O uso de máscaras, uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para reduzir a propagação do coronavírus, impede a leitura labial e pode aumentar o isolamento social de quem depende dela para entender o que está sendo dito, como explica o fonoaudiólogo Gleison Barcelos.
Revalida - Resultados das provas objetiva e discursiva disponíveis - Ministério da Educação
Os participantes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 podem conferir os resultados definitivos da prova objetiva, assim como os resultados preliminares da prova discursiva da primeira etapa do certame. As informações estão disponíveis no Sistema Revalida.
Nos últimos anos, as redes sociais deram coragem a muitas mulheres para relatar casos de abuso sexual e estupro. Mas publicar supostos fatos nas redes sociais não é o mesmo que registrar uma denúncia. Saiba o que é considerado estupro, de acordo com as legislações mais recentes, e como fazer caso seja vítima desse tipo de violência.
Projeto suspende pagamento de parcelas do Fies até junho de 2021 - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 5510/20 dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), até junho de 2021, do pagamento das prestações (amortização e encargos operacionais do contrato).
A terceira-secretária da Câmara dos Deputados, Rose Modesto (PSDB-MS), disse que a Casa valorizou a capacidade das mulheres na eleição para os cargos da Mesa Diretora.
A Câmara lança, nesta sexta-feira (29), o aplicativo Câmara ao Vivo. Por meio dele, o cidadão terá acesso direto à Rádio Câmara e à TV Câmara, seja para assistir ou ouvir as transmissões ao vivo ou os programas gravados. Também será possível encontrar as últimas notícias da Agência Câmara. O app pode ser baixado gratuitamente direto na loja de aplicativos do celular.
O Projeto de Lei 5357/20 estabelece novas metas no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) para valorizar o exercício do magistério no serviço público de ensino.
Conheça a logística após a aplicação da prova - Ministério da Educação
São recolhidos os malotes, com o Cartão-Resposta, a Folha de Redação e as folhas de presença. Material é enviado para as centrais do consórcio aplicador.
Enem 2020 tem novidades em acessibilidade - EBC
Leitor de tela, redação em braile e correção especial das provas de participantes autistas e surdocegos são algumas das novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em termos de acessibilidade. As medidas somam-se a outras que vêm sendo adotadas pelo exame ao longo dos anos, como videoprova em Língua brasileira de Sinais (Libras) e provas com textos e imagens ampliados.
Professores são aliados fundamentais para o fim da violência contra a mulher- ONU Brasil
O Banco Mundial, a Câmara dos Deputados, o Facebook e o Instituto Avon organizaram o concurso de vídeo Lei Maria da Penha para estimular jovens de 14 a 18 anos a pensarem em maneiras de identificar relacionamentos abusivos e mudarem esta situação.
Os deputados que integram a comissão externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa.
Professores dão dicas para o segundo dia de provas do Enem - Agência Brasil
Resolver questões de anos anteriores, revisar conteúdos estudados durante o ano e relaxar um pouco são algumas das dicas de professores entrevistados pela Agência Brasil para os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (24). No segundo dia de aplicação da versão impressa do exame, os candidatos resolverão questões de matemática e de ciências da natureza.
Projeto define crime de pedofilia no Código Penal - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 4299/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tipifica o crime de pedofilia no Código Penal. “Infelizmente a prática sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o Brasil”, lamenta a parlamentar, ressaltando que a Constituição já preconiza que é dever da família, da sociedade e do Estado proteger crianças e adolescentes de toda forma de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão.
Enem 2020: 51,5% dos inscritos no Enem não comparecem ao exame - Agência Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 tem abstenção de 51,5% dos candidatos inscritos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, que começou a ser aplicada hoje (17), 2.842.332 faltaram às provas.
TV Brasil apresenta correção das provas do Enem 2020 - Agência Brasi
Pelo sétimo ano seguido, a TV Brasil fez uma cobertura especial do Exame Nacional do Ensino Médio com o programa Caiu no Enem. A atração contou com professores que fizeram a correção das principais questões logo após o término das provas neste próximo (17) ao vivo, das 19h30 às 21h. O programa pode ser revisto pelas redes sociais da TV Brasil.
Tema da redação segue linha adotada em edições anteriores do Enem - Agência Brasil
Professores elogiaram o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e dizem que a escolha manteve a linha adotada pela prova ao longo dos anos, abordando questões sociais. O tema desta edição é O Estigma Associado às Doenças Mentais na Sociedade Brasileira.
Parlamentares e especialistas apontam desafios para a educação em 2021 - Agência Câmara
Retorno às aulas, implantação de um modelo híbrido de ensino presencial e virtual e a superação da desigualdade no ensino brasileiro aprofundada pela pandemia são prioridades.
A Câmara está no TikTok! - Plenarinho
A Câmara dos Deputados tem uma novidade super legal: ela agora está no TikTok, a rede social que virou mania no mundo todo! O canal da Câmara no TikTok vai falar de educação para a democracia com a galera jovem, com muita leveza e bom humor.
Violência de gênero na política - TV Câmara
Por que ainda temos tão poucas mulheres na política? Falta de interesse ou falta de oportunidades? Neste episódio do Representativas, duas deputadas federais - Joice Hasselmann (PSL-SP) eMargarete Coelho (PP-PI) - revelam as dificuldades que enfrentaram para ingressar no mundo da política e mostram porque as mulheres nos espaços de poder são requisito fundamental para garantir uma democracia saudável.
Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus - Agência Brasil
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.
Dia do Leitor: falta de acessibilidade é desafio para formar leitores - Agência Brasil
O Brasil conta com 100,1 milhões de leitores, em um universo de mais de 200 milhões de habitantes, e esse grupo vem diminuindo com o passar do tempo. De acordo com a última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com dados de 2019, registrou-se uma diferença de 4,6 milhões de pessoas em relação a 2015.
Datas do Enem devem ser mantidas - Agência Brasil
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, disse hoje (7) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser mantido e que as provas não serão adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus.
Prouni ofertará 162.022 bolsas para a primeira seleção de 2021 - Ministério da Educação
O quantitativo de bolsas ofertadas para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 162.022 vagas, sendo 76.855 bolsas integrais e 85.167 parciais. O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. O período de inscrições é de 12 a 15 de janeiro.
Presidente do Inep explica como será a primeira edição do Enem digital - Agência Brasil
Pela primeira vez, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma versão digital. A prova será aplicada de forma piloto para 96 mil candidatos em 99 municípios. Assim como no Enem impresso, os participantes terão que ir até o local de prova e, embora o exame seja feito pelo computador, os candidatos deverão levar caneta esferográfica da cor preta porque a redação será feita no papel.
Câmara aprovou aumento de recursos para educação básica - Agência Câmara de Notícias
De acordo com a Emenda Constitucional 108/20, derivada da PEC 15/15, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acabou em dezembro de 2020.
O Projeto de Lei 4011/20 proíbe a venda, a publicação e a divulgação de livros ou palestras que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes, inclusive por meio da internet, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação a distância
Fies terá 93 mil vagas no primeiro semestre de 2021 - Agência Senado
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá 93 mil vagas no primeiro semestre de 2021. As inscrições para o programa ocorrem entre os dias 26 e 29 de janeiro.
Plataformas online gratuitas podem ajudar na preparação para o Enem - Agência Brasil
Na reta final para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes que desejam reforçar os estudos podem recorrer a diversos conteúdos online disponibilizados gratuitamente. Nessas plataformas é possível realizar cursos de reforço, assistir videoaulas, fazer simulados, aprender por meio de jogos educativos e também acessar as provas anteriores do exame.
Dia Mundial do Braile chama atenção para inclusão na escrita e leitura - Agência Brasil
O Dia Mundial do Braile é comemorado no dia 04 de janeiro. A data foi instituída para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de assegurar formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e no acesso a livros.
Publicada a nova cartilha de redação do exame - Inep
A contagem regressiva para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já começou e os inscritos que estão se preparando para as provas contam agora com mais um material de apoio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quarta-feira, 30 de dezembro, o documento “A redação no Enem 2020 – Cartilha do Participante”.
Câmara lança nova edição do Guia Parlamento Aberto - Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (17) a edição revisada do Guia Parlamento Aberto. O material orienta ações para que o Poder Legislativo seja cada vez mais aberto para a sociedade. O evento virtual será realizado às 14h30, com transmissão pelo canal da Câmara no YouTube.
Câmara promove bate-papo sobre centenário de Clarice Lispector - Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (17), às 18 horas, mais uma edição do "Encontro com o Autor", que na ocasião vai celebrar o centenário de nascimento da escritora Clarice Lispector. O evento contará com a presença da professora Nádia Gotlib, biógrafa e estudiosa da obra de Clarice. O bate-papo será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e pela página do Centro Cultural da Câmara no Facebook.
Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 5326/20 fixa em reclusão de um a cinco anos e multa a pena prevista para os crimes de armazenamento de pornografia infantil, simulação de cena de sexo envolvendo crianças e assédio de criança para a prática de ato libidinoso, todos tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente a pena máxima para cada um desses crimes é menor que quatro anos.
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - Rádio Câmara
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8,069/1990) é uma lei que visa à proteção integral das pessoas nessas fases da vida. E, mesmo quando traz regras para responsabilizar um adolescente por algum ato infracional, o espírito de proteção é mantido, assim como o reconhecimento da sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Cinco livros para conhecer as mulheres pioneiras da sociologia - Nexo Jornal
Quem estuda sociologia com certeza já se deparou com a tríade obrigatória dos pais fundadores. Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber quase se confundem com a própria definição da disciplina. Eles estão presentes em todos os cursos e manuais introdutórios às ciências sociais, funcionando como uma espécie de credenciamento na área, um ponto de partida comum para o ensino e a socialização no campo. Contudo, há uma questão incômoda: se um dos ensinamentos fundamentais da sociologia é a necessidade de desnaturalizar a realidade social ao nosso redor, por que continua tão naturalizado um cânone em que não há mulheres? Elas estavam realmente ausentes debate intelectual daquele período?
Educação não é só escolaridade - Portal UOL
Como você pode ver na minha última coluna, eu ando me questionando muito sobre o papel da educação e o que nós podemos fazer para termos uma sociedade mais educada.
O Projeto de Lei 5261/20 determina que jogos eletrônicos impeçam a livre troca de mensagens quando pelo menos um dos usuários for menor de 14 anos. Pelo texto, nesse caso, o produtor do jogo poderá permitir a troca de mensagens apenas por meio de textos pré-definidos. “Isso impossibilita qualquer tipo de aliciamento de menores para propósitos escusos, ao limitar a liberdade de interação dessas crianças”, afirma o autor da proposta, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto também veda a disponibilização pública, pelos jogos eletrônicos, de dados pessoais de crianças e adolescentes – como data de nascimento, nome completo e cidade de residência – que eventualmente tenham sido coletados.
AULIVE: Como interagir com a Câmara dos Deputados? - Facebook PJB
Já ouviu falar em Parlamento aberto? Sabia que existem hackers neste momento trabalhando dentro da Câmara, criando ferramentas digitais para diálogo entre parlamento e sociedade? Inclusive há na Câmara um LabHacker, que foi inclusive desenvolver a tecnologia usada para abrir a interação entre a sociedade e o Parlamento Jovem Brasileiro. Nesta aulive a jornalista Verônica Lima conversa com a analista Roberta Rabay que faz parte do LabHacker e vai explicar o que é um parlamento aberto e quais os caminhos para uma transparência legislativa. E como o PJB também tem seu espaço digital para interação com a sociedade, a jornalista Maíra Brito conta como a comunidade do PJB - estudantes, professores, ex-PJBs e todo mundo que acompanha o programa.
Foi aprovada no Senado a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19. A MP já havia passado pela Câmara dos Deputados e será promulgada nesta quinta-feira (3), segundo anúncio feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A educação política precisa ser midiática - Instituto Palavra Aberta
Na coluna da Folha de São Paulo desta semana, a coordenadora de comunicação do Palavra Aberta, Mariana Mandelli, fala sobre a importância da educação política no ambiente digital. O texto está disponível no nosso site, acompanhe.
O Projeto de Lei 5220/20 obriga os partidos políticos a reservarem um percentual de 10% das candidaturas aos cargos do Legislativo a pessoas LGBTQIA+.
Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 5265/20 aumenta as penas previstas no Código Penal para crimes cibernéticos pro fraude e invasão a dispositivo informático. Pela proposta, a ação com intuito de obter, adulterar ou destruir dados ou informações ou instalar vulnerabilidade resulta em pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano.
Câmara promove debate sobre participação das mulheres na política - Agência Câmara de Notícias
A Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (3) debate sobre
a participação feminina na política. O evento contará com a participação de mulheres com atuação política na América, na Europa e no Oriente Médio.
Câmara Mirim 2020 (edição online) - Plenarinho
A pandemia da Covid-19 afetou tudo que havíamos planejado para a edição 2020 do Câmara Mirim. Os dois dias de evento presencial em Brasília não poderiam mais acontecer. Afinal, não podíamos colocar em risco a saúde de educadores, estudantes e de todos que participam direta ou indiretamente do programa.
Câmara debate violência contra mulher na pandemia - Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados realiza na segunda-feira (30) dois debates para discutir a violência contra a mulher na pandemia de Covid-19. Às 15 horas vai ser discutida a violência institucional e, às 16 horas, a violência contra vulneráveis.
Para ele, a política precisa encontrar soluções junto com a sociedade para que o Brasil acabe com a violência contra o negro. Maia abriu a reunião da comissão externa que acompanha a investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte numa unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre.
Câmara realiza XVII Seminário LGBTQIA+ - Agência Câmara de Notícias
Câmara dos Deputados realiza nos dias 8 e 9 de dezembro o XVII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Em função da pandemia de Covid-19, o evento será realizado por videoconferência. As inscrições já estão abertas.
O Projeto de Lei 5228/20 transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. O texto também obriga o poder público e a inciativa privada a promoverem campanhas contra o racismo e a violência racial em todas as suas formas.
Relatório aponta corte em verbas federais para combate ao racismo - Agência Câmara de Notícias
O relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, elaborado pela Consultoria Legislativa e pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte dos programas de combate do racismo e à violência contra a população negra e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
A universalização do acesso à internet para escolas, professores e alunos é essencial para enfrentar o ano letivo de 2021, que terá continuidade do ensino híbrido por conta da pandemia do coronavírus e precisará recuperar conteúdos que foram prejudicados em 2020.
Agência Brasil Explica: como funciona a urna eletrônica? - Agência Brasil
A urna eletrônica é o aparelho utilizado para a eleições no Brasil há mais de 20 anos. Implantado em 1996, ele está sendo utilizado mais uma vez no pleito municipal deste ano, que terá o 2° turno no próximo domingo (29). A Agência Brasil explica como funciona esta tecnologia.
Livro gratuito reúne pesquisas e práticas antirracistas nas artes e educação - Portal Aprendiz
Uma das práticas antirracistas da artista e educadora Aryani Marciano em seu percurso por escolas e outros espaços educativos envolve desenhar grafismos no chão. A partir dos sona, ideogramas da cultura africana chkowe, um dos grupos étnicos e linguísticos de Angola, ela rabisca símbolos que narram histórias, cantos e personagens africanos e afro-brasileiros
Leis de incentivo a candidaturas de mulheres - TV Câmara
O crescimento das mulheres candidatas às eleições em 2020 é recorde para as eleições municipais, mas ainda não representa o percentual da população feminina brasileira.
MEC publica cartilha sobre emendas parlamentares - Ministério da Educação
Foi publicado, nesta quinta-feira (19), pelo Ministério da Educação (MEC), a cartilha ‘Orientação para apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2021’. A expectativa do MEC é de que a destinação de emendas parlamentares amplie as ações educacionais, fortalecendo a escola pública e oferecendo melhores condições para a educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, além de favorecer o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e os demais indicadores educacionais.
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid), lança mais um meio de comunicação com os cidadãos. Trata-se do canal Câmara dos Deputados no aplicativo Telegram, uma lista de transmissão cujo objetivo é divulgar notícias, programação dos veículos, campanhas publicitárias, resultados de participação e outras informações institucionais da Casa para o público externo em geral.
Mulheres representam 16% dos vereadores eleitos no País - Agência Câmara de Notícias
As vereadoras eleitas (9 mil) representam 16% do total, frente a 84% de homens eleitos (47,3 mil) para as câmaras municipais. Os dados foram compilados pelo site Nexo. Os resultados consolidados oficiais ainda não foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Projeto de Lei 4582/20 concede a enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados em Libras – Linguagem Brasileira de Sinais – e que façam o uso da linguagem nos atendimentos direito à bonificação equivalente a 10% da remuneração.
Leis de incentivo a candidaturas de negros - TV Câmara
O número de candidatos que se autodeclaram negros aumentou nas eleições de 2020. A deputadaTalíria Petrone (PSOL-RJ), afirma que uma medida importante foi uma decisão do STF para obrigar os partidos a repassar aos candidatos recursos do fundo eleitoral na mesma proporção de candidatos negros. Mas segundo a parlamentar ainda é preciso aprimorar a legislação para garantir uma participação maior de negros na política.
Leis de incentivo a candidaturas de mulheres - TV Câmara
O crescimento das candidaturas femininas em 2020 é recorde para as eleições municipais, mas ainda não representa o percentual da população feminina brasileira. Apesar de as mulheres serem mais de 52% do eleitorado, elas são apenas 33,3% do total de candidaturas para prefeita, vice-prefeita ou vereadora.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 258/20 proíbe o contingenciamento das despesas públicas destinadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), que financia ações sociais como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e projetos voltados ao enfrentamento da pobreza.
Redes sociais têm sido mais usadas por traficantes de mulheres e meninas durante a pandemia - ONU
O Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) afirmou nesta quarta-feira (11) que mulheres e meninas continuam sendo as principais vítimas do tráfico. O CEDAW publicou um documento com recomendações sobre a realidade do tráfico agora, que vai “muito além do mundo off-line, ressaltando tendências recentes do tráfico no ciberespaço”.
Iniciativa é parte da campanha internacional Novembro Azul.
O 4º Relatório de Execução Orçamentária do Ministério da Educação (MEC) produzido pelo Todos Pela Educação, mostra que o descaso com o orçamento da pasta continua, mas, agora, com consequências ainda mais graves que em períodos anteriores. Em um ano atípico para a economia, marcado pela queda de arrecadação e o aumento dos gastos, os recursos estão escassos e são disputados dentro do Governo Federal. Após pagar apenas R$ 244 milhões em despesas discricionárias até agosto (6%) – dos R$ 3,8 bilhões aprovados para
o ano – o Governo Federal agora propõe cancelar R$ 1,1 bilhão do dinheiro empoçado (30%).
Projeto inclui iniciação científica entre objetivos da Lei Rouanet - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2587/20 altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para incluir, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o estímulo à iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico.
O Projeto de Lei Complementar 143/20 permite que trabalhadores da educação pública possam receber reajustes salariais e outros benefícios em 2021, mesmo que isso implique aumento de despesas para União, estados, municípios e Distrito Federal.
MEC oferece cursos para capacitação de professores online e gratuitos - Agência Brasil
Para professores que tiverem interesse em se capacitar para aprender a elaborar videoaulas e as técnicas de ensino à distância, o Ministério da Educação (MEC) está oferecendo aulas online e gratuitas.
Estudantes tomam posse no Parlamento Jovem Brasileiro - Agência Câmara de Notícias
Presidente Rodrigo Maia aconselhou o uso da palavra para defender ideias e lembrou que satisfação e frustração caminham juntas no processo legislativo. Em um encontro virtual, 78 jovens de todo o País tomaram posse no Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020, nesta sexta-feira (6). No programa, eles simulam uma jornada parlamentar, atuando como autores e relatores de propostas legislativas.
A Língua Brasileira de Sinais deverá ser ensinada prioritariamente por professores surdos.
Uma grande novidade! E uma aulive! - Plenarinho
Esta é a novidade que não víamos a hora de contar para tod@s vocês: a Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais, está firmando um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Palavra Aberta. Pretendemos trabalhar junto com o Palavra Aberta para a realização de eventos, estudos, pesquisas e produção de conteúdos relacionados à educação midiática, às competências digitais e ao combate à desinformação, especialmente às fake news.
Projeto prevê exames psicossociais de crianças e adolescentes adotado - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 5000/20 inclui, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a previsão de exames periódicos psicossociais em crianças e adolescentes adotados. O objetivo da medida é tornar o processo da adoção mais humano.
O Projeto de Lei 4858/20 determina que as escolas públicas e privadas de educação básica mantenham sistema permanente de vigilância eletrônica, durante todo o período escolar.
Estabelecimentos deverão proporcionar condições para o ingresso de crianças e adolescentes durante o horário regular de visita aos pacientes internados. O texto em análise na Câmara insere artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Ministério da Educação (MEC) liberou mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico. Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando assim o total de R$ 615 milhões, que serão disponibilizados para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança e auxiliar nas adequações necessárias para o retorno às atividades presenciais.
Médicos ouvidos pela Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, nesta quarta-feira (28), defenderam a volta imediata às aulas presenciais no Brasil. Não participaram do debate especialistas ou parlamentares com opinião divergente.
Plataforma digital vai gerar 1 milhão de oportunidades para jovens - Agência Brasil
Empresas, sociedade civil, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta quarta-feira (28) uma iniciativa chamada Um Milhão de Oportunidades. O foco reúne adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, em especial os que estão em situação de vulnerabilidade - como negros e pardos, indígenas, moradores de periferias urbanas e áreas rurais e pessoas com deficiência.
Eleições 2020: Todos entrevista candidatos sobre educação - Todos pela Educação
Para estimular que os candidatos e candidatas que disputam as eleições 2020 apresentem seus planos para a Educação Básica, o Todos Pela Educação realizará em algumas das principais capitais do País, e em parceria com veículos de imprensa locais, a série Diálogos Educação Já Municípios – uma série de entrevistas exclusivas sobre o tema transmitidas online.
Eleições 2020: o que faz um prefeito? - Catraca Livre
O prefeito é o chefe do poder executivo do governo local. Ele tem a responsabilidade de administrar a cidade promovendo desenvolvimento e bem-estar para os cidadãos. Cabe a ele, por exemplo, planejar e definir como serão gastos os recursos arrecadados com impostos e outras verbas repassadas pelo estado e pela União. E esse dinheiro deve empregado em áreas essenciais como educação, saúde, transporte, saneamento básico, limpeza urbana, zeladoria…
Eleições 2020: o que faz um vereador? - Catraca Livre
Você sabe quais são as funções de um vereador? O que ele faz? Não faz? A importância dele dentro da política municipal? Os vereadores são membros da Câmara Municipal, eleitos por voto popular para um mandato de quatro anos.
Cidadania: cartilhas bilíngues chegam aos povos indígenas da Ilha do Bananal (TO) - CNJ
Os eleitores indígenas das aldeias que compõem a Ilha do Bananal começaram a receber os exemplares da 2ª edição das Cartilhas Eleitorais Bilíngues para os povos indígenas do Tocantins. Na quinta-feira (22/10), o coordenador do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Wellington Magalhães, visitou a aldeia Boto Velho e fez a entrega dos exemplares para os representantes da etnia Javaé.
Visita virtual mediada à Câmara dos Deputados - Eventos Câmara
A partir do dia 30/10, a Câmara dos Deputados passa a oferecer visitas virtuais mediadas às principais dependências da Casa.
Ministério da Justiça monta sistema de acompanhamento do Enem - Agência Brasil
As provas impressas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro.
O Projeto de Lei 1333/20 tipifica o crime de praticar ou incitar discriminação ou preconceito contra criança ou adolescente em razão de sua filiação civil - ou seja, aquela diversa da consanguínea, como a adotiva, a socioafetiva e a decorrente da chamada reprodução assistida heteróloga, quando há doação de sêmen ou de embrião.
Câmara lança Observatório de Violência Política contra a Mulher - Agência Câmara de Notícias
O grupo terá como objeto central a compilação de informações e acompanhamento de ações de combate e prevenção da violência política contra a mulher.
Todos os anos as cúpulas da Câmara e do Senado ficam iluminadas de rosa em adesão à campanha contra o câncer de mama.
Pesquisa mostra aumento da confiança de professores para ensino online - Agência Brasil
Pesquisa com professores que lecionam em 26 estados e no Distrito Federal, em 118 cidades brasileiras, mostra que 82,4% deles se sentem extremamente ou muito confiantes com relação ao seu preparo técnico para o ensino online, enquanto, no início da pandemia do novo coronavírus, 52,9% se sentiam totalmente despreparados, ou muito pouco preparados tecnicamente, quando as aulas virtuais se iniciaram em março, como forma de evitar a disseminação do vírus.
Primeiro estudante surdocego se forma na UnB - Agência Brasil
Em tempos de pandemia, a foto do formando com o diploma na mão é tirada na sala de casa. Se a cena parece “comum” nos dias de hoje, o retrato tirado pelo estudante Iury Moraes, este semestre, mostra o contrário.
Projeto cria programa Agentes Comunitários de Educação - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 4611/20 institui o programa Agentes Comunitários da Educação, semelhante ao de agentes comunitários de saúde. Com atuação semelhante à dos agentes de saúde, esses profissionais teriam a responsabilidade de aproximar famílias e escolas. A proposta é do deputado Christino Aureo (PP-RJ) e tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 4803/20 insere, no currículo da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), disciplina sobre noções agrárias. Pela proposta, essa matéria deverá ser oferecida nas modalidades teórica e prática e será obrigatória nas redes pública e privada do País.
Parlamentares apresentam proposta que susta decreto sobre educação especial - Rádio Câmara
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no mês passado um Decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial, que prevê programas e ações voltadas ao atendimento educacional especializado de estudantes com algum tipo de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Porém, o Decreto é considerado retrógrado por alguns deputados que acreditam que a proposta não garante a inclusão de alunos com deficiência. O programa conversou com o deputado João Daniel (PT-SE), autor de um dos Projetos de Decreto Legislativo que foram apresentados na
Câmara para sustar a proposta do governo federal.
Movimento busca conscientizar mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama, que é tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil.
O Projeto de Lei 1376/19, do Senado, prevê o direito de jovens de baixa renda a vagas gratuitas no transporte coletivo interestadual de caráter urbano. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Juventude.
Volta às aulas e a preocupação com as vacinas em dia - TV Câmara
A vacinação deve ser obrigatória?Essa é uma discussão que ocorre agora no Congresso e no STF.Vale para os casos de pais que não querem vacinar seus filhos, por convicções próprias, e vale também para a futura vacina da COVID-19, cerca de dúvidas e notícias falsas.
Afastamento poderá ser compensado com atividades educacionais domiciliares ou a distância.
Proposta prevê registro e arquivamento de documentos escolares - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 3481/20 determina que os sistemas de ensino da União, estados, municípios e Distrito Federal estabelecerão normas para registro, validação, arquivamento e expedição de documentos escolares. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Você tem feito o que pode para combater a pandemia? - UOL
As mesmas regras do começo da pandemia ainda valem para agora: higienizar as mãos e manter o distanciamento social ainda são as duas melhores soluções contra o vírus. Você tem conseguido se manter firme e forte nessa?
A Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling promove hoje simpósio online sobre ensino domiciliar com o tema “Por que aprovar o ensino domiciliar agora?”.
O que é o capacitismo e como ele se apresenta na sociedade - Fundação Telefônica
O capacitismo tem múltiplos contornos como a exclusão, falta de acessibilidade, infantilização ou expressões preconceituosas voltadas a pessoas com deficiência. Entenda e saiba como a educação pode ser o primeiro passo para a construção de uma sociedade inclusiva e anticapacitista.
Guia promove práticas de empreendedorismo social nas escolas - Futura
Com conteúdo bastante didático, o guia digital oferece ainda dicas para a formação das(os) educadores e para a avaliação da aprendizagem das(os) participantes. O objetivo é que professoras e professores estimulem estudantes a implementarem ações em seus próprios territórios, além de desenvolver e exercitar as competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Projeto pune quem submeter criança ou adolescente a trabalho perigoso - Agência Câmara de Notícias
Pena prevista é reclusão de um a quatro anos. Texto acrescenta medida ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Legislação brasileira já proíbe trabalho infantil.
O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, agora é permanente, passando a contar com mais do que o dobro de recursos do governo federal, além de reservar ainda mais recursos à valorização dos profissionais da Educação. 15 minutos de Cidadania explica o que é o Fundeb, como ele funciona e apresenta as alterações que ele sofreu.
Debatedores apoiam volta às aulas presenciais com medidas de segurança - Rádio Câmara
Representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Florence Bauer, defendeu a reabertura urgente das escolas, apontando que, além da educação, elas colaboram com a nutrição, a proteção e a saúde mental dos alunos.
Precisamos falar sobre saúde mental nas escolas - Fundação Telefônica
No Setembro Amarelo, mês voltado para campanhas relacionadas à prevenção ao suicídio, conheça cinco serviços que podem auxiliar estudantes e educadores a lidar com o tema.
Objetivo é disponibilizar equipamentos de informática e acesso à internet para alunos carentes durante a pandemia de Covid-19.
Dinheiro virá de fontes como o "orçamento de guerra" e poderá ser usado para comprar máscaras, treinar professores, adequar estruturas e realizar testes para a Covid-19.
A comissão externa destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil debate nesta manhã as experiências internacionais no retorno às aulas presenciais pós-pandemia.No Brasil, alguns estados já permitiram a volta das aulas presenciais, entre eles, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
Implementação de protocolos é desafio na reabertura das escola - Jeduca
A reabertura das escolas já está começando a ocorrer em algumas partes do país, mas há insegurança quanto ao impacto da medida na disseminação da Covid-19.Em São Paulo, 128 municípios estão iniciando atividades presenciais de reforço a partir de 8 de setembro. No Rio Grande do Sul e no Paraná, foram publicados decretos autorizando a reabertura das escolas.
Câmara promove 2º Simpósio Nacional de Prevenção do Suicídio - Agência Câmara de Notícias
A Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Automutilação promove nesta quinta-feira (10) o 2º Simpósio Nacional de Prevenção do Suicídio e Automutilação. Desta vez o evento tem como tema “Esperança em meio à crise: como superar a depressão e a ansiedade pós pandemia”.
Sanção será por omissão de socorro, prevaricação ou improbidade administrativa.
Auxílio para professor de escola particular de educação infantil - TV Câmara
Com as medidas de isolamento muitos pais cancelaram matrículas de filhos, especialmente na creche, o que fez com que milhares de educadores fossem demitidos.Para contemplar essa categoria com o auxílio emergencial o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) apresentou projeto de lei (PL 4158/20) que é tema da nossa entrevista no Palavra Aberta.
Isenção de impostos para compra de computador - TV Câmara
Um estudo realizado com alunos de escolas públicas mostra que quase 40% não têm computador ou tablet em casa. Com a pandemia, ficaram visíveis as dificuldades desses alunos em acompanhar os estudos por meios eletrônicos. Assim, um projeto de lei em tramitação na Câmara sugere isentar de tributos federais os smartphones, tablets, notebooks, computadores e até modems que forem comprados por estudantes e professores da rede pública (PL 3960/20).
Comissão externa debate casos graves de Covid-19 em crianças - Agência Câmara de Notícias
A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 debate nesta manhã os casos graves da doença em crianças. A reunião será realizada por videoconferência a partir das 11 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia.
A importância do Pantera Negra e ídolos de diferentes identidades - Lunetas
Uma reflexão sobre a importância do Pantera Negra ao trazer narrativas com mais diversidade para todas as crianças.
Autocuidado em tempos de pandemia - UOL
O estresse e a ansiedade chegaram de fininho e têm me acompanhado, aos poucos acumulando tensões e dores físicas e emocionais conforme a pandemia tem se prolongado, fazendo com que aumente a importância de termos autocuidados.
Livros em formatos acessíveis e inclusivos para todas as crianças - Lunetas
São 13 obras com recursos de Libras, legenda, áudio, imagem e leitura simples, para incluir crianças com deficiência no mundo da literatura.
Projeto incentiva separação do lixo pelos alunos nas escolas - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 4270/20 altera a Lei de Educação Ambiental para incluir entre as ações e práticas previstas no ensino ambiental não-formal – fora do currículo – a separação do lixo reciclável produzido em escolas do ensino fundamental e médio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A importância do esporte nas escolas - UOL
Com eles, aprendemos a ter consciência corporal, desenvolvemos diversas habilidades de colaboração, cooperação e de socialização. Também passamos a dar mais atenção aos alimentos que consumimos e assimilamos com mais força a ideia de que o que comemos afeta diretamente nosso corpo e nossa performance. Sem falar nos evidentes benefícios para o nosso condicionamento física, desenvolvimento muscular e prevenção de doenças? Viu a importância do estímulo da prática de esportes na infância? É muito mais do que só criança correndo pra lá criança correndo pra cá.
Por que é importante perguntar por quê? - Lunetas
Um exercício para o Dia da Infância: resgatar a postura curiosa das crianças diante da vida e praticar mais os porquês.
Fundeb permite que 40 milhões de brasileiros estudem de graça - Rádio Câmara
A promulgação da emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União, para 23%, de forma progressiva, até 2026, é uma data histórica para o Brasil, segundo reitera o deputado Bacelar (Pode-BA), que presidiu a comissão especial que elaborou o texto da proposta. O parlamentar aponta que 40 milhões de brasileiros estudam graças aos recursos do fundo, que é responsável por 63% dos recursos destinados para a educação básica no país.
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para crianças e adolescentes prejudicados. Ou seja, a exclusão de informações publicadas na internet que possam causar constrangimento ou dano psicológico.
Deve ser assegurada a prestação desse serviço em todos os meios de acesso a internet, independente de tecnologia, processo, contratação ou provedor, em todo o território nacional.
Projeto aumenta pena prevista para o crime de corrupção de menores - Agência Câmara de Notícias
Proposta também atualiza o texto do ECA para incluir aliciamentos pela internet.
Você tem religião? Pelo último Censo do IBGE, realizado em 2010, mais de 90% dos brasileiros declararam ter alguma religião. A maior parte se diz católica ou evangélica. Mas isso quer dizer que o Estado brasileiro deva ter uma religião? A resposta, no 15 minutos de Cidadania, que vai apresentar o conceito de estado laico.
Entra em vigor lei que dispensa escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020 -Agência Camara Notícias
Presidente vetou consulta aos estados para definir data do Enem, uso de recursos do “orçamento de guerra” para atividades pedagógicas não presenciais e trecho que assegurava distribuição da merenda escolar aos pais de alunos.
Memes abrem espaço para discutir história da arte em aulas remotas - Porvir
Professora fala da adaptação para aulas remotas e como contou com a ajuda das redes sociais para ensinar arte barroca de um jeito diferente.
O Projeto de Lei 4141/20 pune o suspeito de praticar violência contra criança ou adolescente que descumprir medidas de proteção decretada por juiz, como evitar o contato direto com vítima ou se afastar da residência ou local de convivência. A pena prevista é de detenção três meses a dois anos.
O Projeto de Lei 4181/20 determina que os cursos de formação de professores incluam conteúdos programáticos, treinamento e orientação para identificar sinais de maus-tratos e abuso sexual praticados contra criança e adolescente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 4158/20 concede o direito ao recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 aos educadores e professores dos centros de educação infantil privada ou conveniadas cuja renda for inferior a dois salários mínimos e que foram dispensados do trabalho durante a pandemia de Covid-19.
Propostas sustam nomeações do Conselho Nacional de Educação - Agência Câmara de Notícias
Dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) querem suspender as nomeações do Executivo para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Os decretos do Ministério da Educação (MEC) nomeiam sete membros para Câmara de Educação Básica e quatro para a Câmara de Educação Superior.
Esses desafios constam do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em lei em 2014 pelo Congresso e que estabelece um conjunto de 20 metas e submetas para o ensino no Brasil, a serem cumpridas entre 2015 e 2024. Essas metas abrangem, por exemplo, a universalização do ensino, a erradicação do analfabetismo e valorização da carreira de professores.
Novo Fundeb: O que muda e como funciona? - Fundação Telefônica
Considerado uma das conquistas mais importantes da agenda da Educação nos últimos 15 anos, o Fundeb está na última fase de aprovação. Se confirmado, poderá significar mais investimento, equidade e eficiência para a Educação Básica.
Pela proposta, a desoneração valerá durante a pandemia e também para compras feitas por extensionistas rurais.
Agosto Dourado – Mês do Aleitamento Materno - TV Câmara
A escolha da cor dourada para a campanha é porque o leite materno é considerado padrão ouro em termos de alimentação infantil.
Ensino domiciliar - Rádio Câmara
Com escolas fechadas desde março e pais e professores se virando pra que as crianças continuem estudando, fica a pergunta: isso é educação domiciliar, ou homeschooling, no termo em inglês? 15 Minutos de Cidadania responde a essa pergunta, além de apresentar o que é o Ensino Domiciliar e os vários argumentos favoráveis e contrários à sua regulamentação no Brasil.
O Projeto de Lei 4147/20 autoriza a autoridade policial a representar diretamente ao juiz para adoção de medidas que cessem o crime de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional praticado
Às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Juventude, em 12 de agosto, a enviada do secretário-geral da ONU para a Juventude, Jayathma Wickramanayake, em colaboração com o Twitter, está lançando uma colaboração global para criar o primeiro emoji que represente todos os jovens do mundo. O emoji oficial da juventude será criado colaborativamente por jovens e para jovens através do Twitter.
Além das diversas consequências epidemiológicas, a pandemia da COVID-19 também vem interrompendo o acesso a informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva. Para lidar com este cenário, especialistas recomendam a criação de estratégias que ajudem a população em situação de vulnerabilidade a acessar os serviços de saúde e contraceptivos.
Impactos da pandemia para os estudantes do Ensino Médio - Futura
Próximo Debate (11/08) analisa de que forma a BNCC pode alinhar a escola ao projeto de vida dos estudantes do EM, reduzindo os impactos da pandemia.
No Brasil, 40% dos jovens com ensino superior não têm emprego qualificado - G1
Levantamento da consultoria iDados aponta que 525 mil trabalhadores com diploma, entre 22 e 25 anos, são considerados sobre-educados - exercem ocupações que não exigem faculdade; pandemia deve agravar esse cenário.
Lei que proíbe crianças desacompanhadas em elevador aguarda sanção em Pernambuco - Andi
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na quinta-feira (30), uma lei que proíbe que crianças menores de 12 anos andem sozinhas de elevador. A determinação foi criada quase dois meses depois da morte de Miguel Otávio, de 5 anos, que caiu do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, na área central do Recife.
Como a paternidade influencia o processo educacional dos filhos - Fundação Telefônica
Pais sensíveis, presentes e afetivos criam uma relação de maior confiança com seus filhos e buscam uma educação diferente da geração anterior.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou no mês passado a Academia Mundial de Habilidades, cujo objetivo é apoiar a empregabilidade e as habilidades de resiliência de 1 milhão de jovens no mundo todo. Os cursos online também visam ajudá-los a encontrar trabalho durante a recessão iminente, quando as perspectivas de emprego dos jovens parecem sombrias.
Os recursos deverão ser usados para ações como adequar a infraestrutura sanitária da escola e disponibilizar equipamentos de higiene e proteção.
Deputados e senadores temem os efeitos da pandemia do coronavírus na educação pública. Além das fragilidades já existentes no sistema de ensino, parlamentares alertam para a queda significativa na arrecadação de impostos por estados e municípios. A análise foi feita em audiência pública da comissão mista que acompanha os efeitos econômicos da pandemia.
Como trabalhar projeto de vida com os estudantes? - Fundação Telefônica
Entenda a importância desse novo componente curricular previsto na BNCC e como ele pode ser trabalhado junto aos estudantes durante as aulas.
Como engajar os estudantes do Ensino Médio - UOL
Os jovens estão no auge da adolescência vivenciando um misto de sentimentos e emoções, nessa etapa se faz necessário um olhar diferenciado para engajar os estudantes.
Comissão mista debate situação da educação durante pandemia - Agência Câmara de Notícias
A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19 realiza audiência pública hoje, para debater a situação da educação brasileira diante do isolamento social.
O Projeto de Lei 3768/20 obriga operadoras de planos de saúde a oferecerem todas as especialidades terapêuticas prescritas por médicos para pacientes com transtorno do espectro autista. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, proíbe ainda a limitação do número de sessões anuais necessárias para o tratamento multidisciplinar
Reforma no currículo do ensino médio de São Paulo começa em 2021 - Porvir
O Estado de São Paulo vai mudar o currículo do ensino médio a partir de 2021. O novo currículo segue a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio e vale para escolas públicas e particulares. Segundo a secretaria Estadual de Educação, a reforma será fundamental para atrair e manter os jovens na escola, evitando a evasão escolar após a pandemia.
Clássicos da literatura vão complementar cestas básicas - TV Câmara
No meio dos alimentos da cesta básica, um pouco de literatura. A ideia desenvolvida pela Câmara dos Deputados em conjunto com a Academia Brasileira de Letras está sendo realizada.
Conectados: Ensino a Distância - TV Câmara
Em tempos de pandemia do coronavírus, o ensino virtual se impôs aos estudantes do mundo inteiro. E no Brasil, não foi diferente. Mas qual a diferença entre ensino a distância e ensino remoto? E quais os desafios que o Brasil precisa enfrentar para oferecer um serviço de qualidade aos milhões de estudantes brasileiros?
Os desafios da educação indígena diante da pandemia da COVID-19 - Fundação Telefônica
Entre reformulações de conteúdos para adequação a distintos grupos étnicos, atividades tradicionais estão sendo consideradas como experiências educacionais.
Projeto institui sistema nacional de informações sobre Covid-19
O Projeto de Lei 3752/20 institui um sistema nacional de informações relativas à Covid-19, para armazenar, tratar e integrar dados e informações sobre a doença no Brasil, com coordenação do Ministério da Saúde. O objetivo é contribuir para a formulação, a execução e a avaliação das ações de enfrentamento da emergência de saúde pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pela bancada do PT, sendo o primeiro signatário o deputado Célio Moura (PT-TO).
Rodrigo Maia pede que governo envie reforma administrativa à Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar, nesta quinta-feira, o envio de uma proposta do governo para a reforma administrativa o mais rapidamente possível.
Projeto obriga poder público a criar plataforma gratuita para ensino a distância
O Projeto de Lei 3857/20 obriga o poder público a oferecer gratuitamente uma plataforma virtual de aprendizagem para escolas da educação básica das redes públicas e privadas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto exige que a plataforma seja desenvolvida em código aberto e permita a criação de inúmeras salas de aula virtuais.
CAPES prorroga prazo para pagamento de dívida
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) suspendeu por 90 dias o pagamento de parcelamento de créditos não tributários, não inscritos na dívida ativa. A decisão, tomada para minimizar os impactos causados pela pandemia de COVID-19, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21, pela Portaria nº 100/2020.
CAPES oferece dez mil vagas para Matemática
Faltando dois dias para o término das inscrições nos cursos gratuitos de aprimoramento profissional oferecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ainda restam cerca de 10 mil vagas para o curso de Matemática. As oportunidades para Português e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) já se esgotaram. As vagas para os cursos de Português e TICs já foram preenchidas. As inscrições vão até sexta-feira (24)
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Plenário da Câmara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna uma política pública permanente.
Câmara aprova ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigente
Oficializada nomeação de novo secretário executivo do MEC
O Diário Oficial da União de hoje (22) publicou a nomeação de Victor Godoy Veiga como o novo secretário executivo do Ministério da Educação (MEC). Ele é engenheiro de Comunicação de Dados e há 15 anos cuidava da área que auditava o MEC. Veiga era diretor da área de Leniência da Controladoria-Geral da União (CGU). A sua indicação foi anunciada, ontem, pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em sua conta no Twitter.
Começa hoje maior festival de mulheres negras da América Latina
O Latinidades, que se firmou como o maior festival de mulheres negras da América Latina e já teve entre as convidadas a filósofa Angela Davis, tem início amanhã (22), com o tema Utopias Negras. A abertura do evento será às 10h. Para essa primeira etapa, foram convidadas cinco crianças negras cariocas, com idade entre 9 e 11 anos, que irão debater as expectativas que têm quanto à vida. O Papo de Futuro, como é chamada a atividade programada, resulta de um viés que vem sendo construído pela organização ao longo das edições anteriores, e os participantes do festival, que é de entender as crianças negras como sujeitos de direito e produtoras de saberes.
Risco de evasão em escolas públicas chega a 31%, diz pesquisa
Esse risco da evasão escolar é agravado pelos seguintes dados da pesquisa: o aumento da falta de motivação dos estudantes para as atividades em casa, que passou de 46% para 53% na comparação entre as duas edições da pesquisa; e aumento do índice dos que percebem dificuldade na rotina das atividades em casa, que subiu de 58% para 61%. Nas famílias com três ou mais estudantes em casa, esse índice chega a 67%.
Parlamentares debatem impacto da Covid-19 sobre a educação - Agência Câmara de Notícias
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 discute, na próxima segunda-feira (20), o impacto da pandemia sobre a educação e as perspectivas de retomada das atividades de ensino.Alguns estados estão estudando a retomada presencial das aulas. No Distrito Federal, a previsão é que os alunos voltem para as escolas públicas a partir de setembro. O debate, que será realizado virtualmente, será realizado a partir das 10 horas.
Projeto cria auxílio inclusão digital de R$ 70 para alunos da escola pública - Agência Câmara de Notícias
Impacto financeiro da proposta está orçado em R$ 2 bilhões para a concessão do auxílio por três meses.
Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores - Agência Câmara de Notícias
Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação.
Com checagem de informações, projeto ensina ciências e combate fake news - Porvir
No ensino médio, professor monta uma equipe de "caçadores de farsas" para promover leitura reflexiva e fazer com que alunos analisem os assuntos de modo crítico.
Ao completar 30 anos, ECA é alvo de ameaças, alertam entidades - Agência Câmara de Notícias
Uma carta assinada por mais de 100 entidades da sociedade civil foi encaminhada nesta segunda-feira aos presidentes da Câmara e do Senado.
Proposta obriga testagem de professores para Covid-19 antes de retomada das aulas - Agência Câmara de Notícias
Pelo projeto, os resultados dos exames deverão estar disponíveis nos estabelecimentos de ensino.
Jovens de favelas e periferias de Rio e SP buscam soluções para desafios criados pela pandemia - Organização das Nações Unidas
Uma parceria entre Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundação Abertis e empresa de concessão rodoviária Arteris está incentivando jovens da zona norte do Rio de Janeiro (RJ) e dos bairros de Grajaú e Jardim ngela, em São Paulo (SP), a debater soluções para os desafios criados pela COVID-19.
Malala alerta que milhões de meninas devem abandonar estudos após pandemia - UOL
Mais de 10 milhões de meninas pelo mundo correm o risco de perder seus direitos à educação devido à pandemia, de acordo com um relatório produzido pelo instituto de Malala Yousafzai, ativista paquistanesa e mais jovem personalidade a receber um Nobel da Paz.
Projeto garante internet a alunos e professores da rede pública durante a pandemia - Agência Câmara de Notícias
A lei já determina que 18% dos recursos do Fust sejam aplicados na educação pública. É esse dinheiro que o deputado quer usar para financiar a banda larga de professores e estudantes da rede pública.
Toda Criança é Criança - TV Câmara
O documentário relembra as mobilizações em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando centenas de meninos e meninas de rua ocuparam o Plenário da Câmara dos Deputados para votar simbolicamente a aprovação do Estatuto, em julho de 1990. A produção relata experiências vivenciadas em Brasília e em Jaboatão dos Guararapes, município integrante da Região Metropolitana de Recife. Tratam-se de ações alinhadas à rede de proteção à infância e à juventude estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
258 milhões de crianças e jovens não têm acesso à educação - Futura
O relatório de monitoramento global da educação de 2020, da Unesco, aponta que as desigualdades na educação ficaram mais evidentes após a pandemia da covid-19. o documento pode ser acessado diretamente do site da organização.
Câmara aprova projeto que detalha medidas de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica - Agência Câmara de Notícias
Projeto considera essenciais os serviços de acolhimento às mulheres e seus dependentes que forem vítimas de violência durante a pandemia.
Frente Parlamentar comemora 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente na segunda - Agência Câmara de Notícias
Na próxima segunda-feira (13), a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove o ato virtual "ECA 30 anos: Uma luta histórica em defesa das crianças e adolescentes".
Autoridades educacionais estão preocupadas com evasão escolar pós-pandemia - Agência Câmara de Notícias
Estados cobram ajuda financeira na contratação de pacote de dados para ensino remoto.
Proposta torna obrigatório kit de acessibilidade para estudantes - Agência Câmara de Notícias
A escola deve elaborar relatório indicando qual recurso deve ser adquirido
Proposta altera comemoração de feriados nacionais conforme o dia da semana - Agência Câmara de Notícias
Serão antecipados para segundas-feiras, os feriados nacionais que caírem nas terças e quartas. Aqueles que caírem nas quintas-feiras serão celebrados por postergação às sextas.
Projeto inclui jiu-jítsu como disciplina opcional nas escolas - Agência Câmara de Notícias
Texto já foi aprovado no Senado.
Comissão externa discute volta às aulas presenciais nos estados - Agência Câmara de Notícias
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações do governo de combate ao novo coronavírus discute nesta tarde a retomada das atividades escolares no País.Alguns estados estão estudando a retomada presencial das aulas em escolas públicas e particulares. No Distrito Federal, um decreto do governador autorizou escolas e universidades privadas a retomar as aulas presenciais a partir do dia 27 de julho. Já a rede pública voltará no dia 3 de agosto.
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ganham campanha e mobilização digital - Futura
Parceria entre Canal Futura, Childhood Brasil e UNICEF Brasil, projeto Crescer sem Violência vai lançar história em quadrinhos online, série de depoimentos reais e filme de animação sobre a atuação da rede de proteção à infância e adolescência.
Educação pós-pandemia: o que muda? - TV Câmara
A volta às aulas após a pandemia vai exigir muito mais do que cadeiras separadas e álcool em gel.O Expressão Nacional fala sobre os reflexos da pandemia na qualidade da educação, a ameaça de evasão escolar e o aumento da desigualdade entre alunos ricos e pobres.
Literatura infantil e infantojuvenil - TV Câmara
Bibliotecas públicas terão que garantir em seus acervos a presença de obras infantis e juvenis, mesmo que não sejam bibliotecas escolares.O projeto de lei da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ) quer aumentar o acesso a esse tipo de literatura, ajudando pais a estimular a leitura em seus filhos (PL 621/2020). Ela conta como surgiu a ideia nesse Palavra Aberta.
Desigualdades sociais e culturais impactam jovens na internet, diz pesquisa - Porvir
Oitava edição da TIC Kids Online revela que 89% dos jovens brasileiros estão conectados e que 29% ajudam os pais a usar a internet mais de uma vez por semana; no entanto, ambiente online reproduz desigualdades sociais, econômicas e de gênero que podem ser aprofundadas em tempos de pandemia.
Câmara aprova texto-base de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas - Agência Câmara de Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19.
Projeto garante internet gratuita a professores e alunos de escolas públicas - Agência Câmara de Notícias
Objetivo é viabilizar atividades de educação remota em todas as regiões do País, sobretudo durante a pandemia de Covid-19.
Escolas poderão orientar alunos sobre prevenção de doenças virais - Agência Câmara de Notícias
A ideia é que as escolas possam contar com a ajuda de um profissional da saúde.
Cidadania digital é a bola da vez em educação - Fundação Telefônica
Exercer a cidadania digital engaja estudantes, desperta atitudes mais seguras e ajuda a desenvolver relações saudáveis através da tecnologia.
Recursos para políticas públicas para mulheres - TV Câmara
Somente R$ 6 milhões dos R$ 126 milhões separados para o Governo Federal gastar com apoio às mulheres foram usados até agora. A deputada Marília Arraes (PT-PE) explica nesta entrevista ao Palavra Aberta as consequências
Coronavírus: Adoção de crianças - TV Câmara
Conversamos sobre o assunto com a deputada Leandre (PV-PR), coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância, nesta edição do Palavra Aberta.
A percepção de professores LGBTQI+ sobre o ambiente escolar - Fundação Telefônica
Entenda como o debate sobre diversidade pode ser o caminho para um ambiente mais seguro e inclusivo para a comunidade LGBTQI+ nas escolas.
Frentes parlamentares discutem o financiamento da educação básica no Brasil - Agência Câmara de Notícias
Hoje a rede pública de ensino é financiada em grande parte pelo Fundeb. Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorava desde 1997), o fundo reparte recursos da União entre estados e municípios.
UNESCO participa de lançamento de pesquisa sobre reflexos da pandemia na juventude - Organização das Nações Unidas
O Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), em parceria com a representação no Brasil da UNESCO, Fundação Roberto Marinho, Rede Conhecimento Social, Em Movimento, Visão Mundial, Mapa Educação e Porvir, lança nesta terça-feira (23), às 16h, a pesquisa “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus”.
Projeto prevê que escolas públicas emprestem material de informática ocioso para alunos - Agência Câmara de Notícias
Proposta permite ainda que o aluno solicite a concessão de internet gratuita para o acompanhamento das aulas, com custos pagos pelo Ministério da Educação.
Testagem para professores - TV Câmara
Tramita na Câmara um projeto de lei que torna obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais de escolas públicas e privadas para detecção da Covid-19, como exigência para que as aulas presenciais nas escolas possam retornar.
70 anos de TV no Brasil - Rádio Câmara
Há setenta anos foi realizada a primeira transmissão de TV comercial no Brasil. Nesta reportagem especial de cinco capítulos, você vai ouvir um pouco mais sobre a história da TV no Brasil; o que ela representa para a população; as mudanças que ocorreram nos últimos anos; e quais as perspectivas diante de novos avanços na área social e tecnológica.
Frentes parlamentares promovem a Semana da Ciência e da Educação Pública - Agência Câmara de Notícias
Cinco frentes parlamentares realizam nesta semana debates virtuais sobre a ciência e da educação pública brasileira. Coordenado pela Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, o evento conta com a participação das frentes pela Valorização das Universidades Federais; em Defesa dos Institutos.
Deputada pede mais agilidade nos processos de adoção durante a pandemia - Agência Câmara de Notícias
No Brasil, a burocracia para adotar uma criança já é grande. Pior se torna quando o País atravessa o período de uma pandemia, em que o isolamento social provoca a diminuição no ritmo da prestação de serviços em geral. O alerta foi feito pela deputada Leandre (PV-PR), coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância.
Pesquisa revela sentimentos e preocupações de adolescentes do PR em relação à pandemia - Organização das Nações Unidas
Os dados divulgados pela enquete “E aí, como está a sua vida neste período de isolamento social?” demonstram que a pandemia da COVID-19 trouxe novos desafios, preocupações e sentimentos para o público jovem residente do oeste paranaense.
Câmara aprova suspensão de pagamentos de estudantes ao Fies durante pandemia - Agência Câmara de Notícias
Suspensão ocorrerá até 31 de dezembro de 2020.
Projetos anulam portaria do MEC que acabou com cotas em pós-graduação - Agência Câmara de Notícias
Portaria do ministério revogou a indução de ações afirmativas em cursos de pós-graduação, como o acesso a negros, indígenas e pessoas com deficiência.
Processo de adoção durante a pandemia tem provocado debates - Rádio Câmara
A dificuldade em prosseguir com os processos de adoção durante a pandemia de Covid-19 está provocando um debate sobre a necessidade de acelerar os procedimentos sociais e legais para unir as crianças a suas novas famílias.
112 anos da imigração japonesa no país - TV Câmara
Nesse ano de 2020 comemora-se 112 anos da Imigração Japonesa no Brasil, 30 anos da ida dos primeiros brasileiros para o Japão e 125 anos do Tratado de Amizade, firmado entre Brasil e o Japão. Para falar desse assunto, o deputado Luiz Nishimori (PL-PR), foi o convidado do programa Palavra Aberta.
Professores de história levam jogos de RPG para outras disciplinas durante a quarentena - Porvir
Entenda o que é um RPG e como esse tipo de atividade pode promover a aprendizagem de forma colaborativa.
Rede Não Bata, Eduque lança campanha sobre educar sem uso da violência - ANDI
A Rede Não Bata, Eduque lança, pelo terceiro ano consecutivo e ao longo do mês, a campanha 26 de junho - Dia Nacional pela Educação sem Violência, que celebra os seis anos da Lei Menino Bernardo (13.010/2014). A legislação proíbe o uso de castigos físicos e tratamento cruel ou degradante com o pretexto de educar em lares, escolas e outros espaços de convivência de crianças e adolescentes.
5 habilidades essenciais para a vida adulta que a escola precisa desenvolver - Porvir
Curso sobre ciência da aprendizagem demonstra como habilidades relacionadas às funções executivas podem apoiar o desenvolvimento de professores e estudantes.
Combate e prevenção à violência doméstica - TV Câmara
Para proteger as mulheres e crianças da violência doméstica durante a pandemia, a Câmara aprovou um projeto de lei que determina atendimento pela internet e presencial e medidas protetivas prorrogadas automaticamente. A autora da proposta junto com mais de 30 parlamentares de partidos do governo e da oposição, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) explica ao Palavra Aberta o que ela prevê.
Projeto prevê auxílio de até R$ 100 milhões para abrigos de crianças e adolescentes por conta da pandemia - Agência Câmara de Notícias
Pela proposta, poderão receber recursos as instituições sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da criança e do adolescente ou de assistência social, ou, na ausência destes, nos respectivos conselhos estaduais ou nacional.
Proteção para vítimas de violência doméstica - TV Câmara
A autora do projeto a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), conversou nesta edição do virtual do Palavra Aberta.
Mais de 150 serviços públicos são digitalizados durante pandemia - EBC
Pressionado a reduzir aglomerações durante a pandemia de coronavírus, o governo federal digitalizou 156 serviços públicos nos últimos três meses. Um total de 58 serviços em março, 45 em abril e 53 em maio passaram a ser oferecidos sem a necessidade de que o cidadão saia de casa.
Quase 40% dos alunos de escolas públicas não têm computador ou tablet em casa, aponta estudo - G1
Dados sobre conectividade em escolas e acesso de estudantes à internet mostram cenário em que a educação entrou na pandemia em 2020 e indicam possível desafio no ensino remoto.
Coronavírus continua transformando hábitos e novas medidas surgem para aliviar impactos - Rádio Câmara
A pandemia do novo coronavírus continua provocando diversas mudanças na nossa vida, e as medidas para amenizar os impactos estão sendo anunciadas praticamente no mesmo instante. Desde abril, 15 Minutos de Cidadania vem trazendo o resumo de tudo e respondendo às dúvidas dos ouvintes sobre o vírus, a pandemia e as medidas adotadas.
A importância da empatia em tempos de cancelamento virtual - Porvir
Em transmissão online do Congresso Socioemocional LIV, Cláudio Thebas, Ingrid Guimarães e Renato Nogueira debatem a “cultura do cancelamento” e o potencial das habilidades socioemocionais em fortalecer o diálogo.
Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia - Agência Câmara de Notícias
Texto dispensa boletim de ocorrência para acolhimento de mulheres em abrigos e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários, mediante indenização do Poder Público.
Especialista alerta para risco de aumento de problemas de saúde mental no período pós-pandemia - Agência Câmara de Notícias
No debate promovido pela comissão da Câmara que acompanha as ações de combate ao coronavírus, especialistas também manifestaram preocupação com a possibilidade do aumento de suicídios.
Coronavírus: testes em massa - TV Câmara
A Câmara analisa um projeto que obriga a União a garantir um mínimo de sete mil testes de Covid-19 para cada grupo de um milhão de pessoas (PL 2403/20). A proposta é o do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO).
Veja nesta entrevista concedida pela internet ao Palavra Aberta.
MEC aprova aulas aos sábados e nas férias depois da pandemia de coronavírus - UOL
O Ministério da Educação autorizou hoje (02/06) que escolas utilizem os sábados e o período de férias para cumprir a carga horária do ano letivo.
Peça teatral sobre a vida de Malala está disponível on-line - Lunetas
Para conhecer mais sobre a vida de Malala, pela primeira vez on-line e de forma gratuita, está disponível o espetáculo teatral infantojuvenil “Malala, a menina que queria ir para a escola”. Durante quatro meses (de 30/5 a 30/9), a peça poderá ser acessada pelo público diretamente de suas casas, respeitando as regras de isolamento social, pelo YouTube do Itaú Unibanco.
3 trilhas para professores melhorarem suas habilidades em tecnologia - Porvir
Iniciativa "Do mundo para a escola" reúne vídeos para professores ganharem confiança em plataformas para o dia a dia em aulas remotas ou darem os primeiros passos em programação.
Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas - Agência Câmara de Notícias
Cinco propostas para aumentar proteção a profissionais de imprensa foram apresentadas na Câmara em maio, três delas nesta semana.
Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19.Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.
OPAS pede que jovens resistam às táticas enganosas da indústria do tabaco - Organização das Nações Unidas
No Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) chama os jovens das Américas a reconhecer, expor e resistir às táticas enganosas usadas pela indústria do tabaco e seus aliados para recrutar clientes mais jovens – o que resulta em milhões de vidas perdidas.
Câmara lança cartilha para ajudar candidaturas de mulheres nas eleições de 2020 - Agência Câmara de Notícias
Ação pretende reverter a baixa representação feminina na política brasileira.
Guia para candidaturas de mulheres - TV Câmara
Conversa com a Secretária da Mulher na Câmara e coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha (DEM), na edição do Palavra Aberta.
Aprovada distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de alunos que tiveram aulas suspensas - Agência Câmara de Notícias
Proposta assegura a distribuição aos alunos de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Alunos de escolas públicas já são contemplados pela Lei 13.987/20.
UNESCO celebra o poder da arte e da educação em todo o mundo - Organização das Nações Unidas
A Semana Internacional da Educação Artística de 2020, que ocorre anualmente na quarta semana do mês de maio, ganha um novo significado este ano, pois 90% da população estudantil de todo o mundo está sendo afetada pelo fechamento das escolas; além disso, os sítios do Patrimônio Mundial e as instituições culturais – como museus, teatros e cinemas – estão fechados, e os artistas estão lutando para manter seus meios de subsistência.
Relatora debate mudanças no calendário de universidades com especialistas - Agência Câmara de Notícias
A relatora da medida provisória com as normas excepcionais sobre a duração do ano letivo durante a pandemia de Covid-19 (MP 934/20), deputada Luísa Canziani (PTB-PR), promove hoje debate sobre os impactos da mudança do calendário escolar em universidades.
“Pandemia aumenta riscos para crianças e adolescentes em situação de rua”, diz projeto pelos direitos da infância - ANDI
De acordo com texto divulgado pelo projeto, crianças e adolescentes que costumavam pedir e vender na região central da cidade – onde há muitos comércios, bares e restaurantes – voltaram para suas casas nas periferias da cidade, onde o fluxo de mendicância e trabalho infantil é maior próximo aos comércios que ainda estão abertos, como supermercados.
Projeto inclui planejamento familiar entre diretrizes de atenção à saúde do jovem - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 411/20 inclui o direito ao planejamento familiar entre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas de atenção à saúde do jovem. A proposta, dos deputados Lucas Gonzalez(Novo), Liziane Bayer(PSB) e Paula Belmonte(Cidadania), altera o Estatuto da Juventude e tramita na Câmara dos Deputados.
Obrigatoriedade do uso de máscaras - TV Câmara
O relator da proposta, deputado Gil Cutrim(PDT), incluiu diversas regras sobre uso de máscara. Ele é o entrevistado desta edição do Palavra Aberta, gravado pela internet.
Pesquisa questiona jovens sobre impactos da pandemia do coronavírus em suas vidas - Porvir
Iniciativa do CONJUVE, que conta com apoio do Porvir, procura mobilizar juventudes em diferentes regiões do país e entender como elas percebem o momento atual.
Relatora debate mudanças no calendário escolar com especialistas - Agência Câmara de Notícias
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas. A MP suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia, mas a carga horária mínima deve ser cumprida.
Bem-estar e saúde mental do professor são fundamentais para apoiar a aprendizagem do aluno - Porvir
Em meio à pandemia, cresce a importância de trabalhar autoconhecimento e emoções dos professores.
Conheça o podcast Ela faz assim - Futura
No podcast Ela faz assim, você confere entrevistas com mulheres e suas trajetórias inspiradoras. Experiências bem-sucedidas, desafios, conquistas e muito a compartilhar com as novas gerações que não querem ficar para trás.
PJB 2019 é destaque na Tribuna Popular do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon
A professora Vera Pagnussatti e as estudantes Gabriela Andreoli da Costa e Jenelly Maria Richart apresentaram os objetivos, projetos e resultados alcançados pelo Colégio Estadual Eron Domingues no programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB),
Projeto adia Enem enquanto durar emergência sanitária decorrente do coronavírus - Agência Câmara de Notícias
Pelo texto, após o período de emergência sanitária, a realização das provas ficará condicionada à emissão de parecer técnico das autoridades sanitárias do Brasil.
Câmara aprova projeto que busca reduzir desperdício de alimentos em mercados e restaurantes - Agência Câmara de Notícias
Texto regulamenta a doação de comida não comercializada pelos estabelecimentos. Proposta voltará para análise do Senado.
Como ajudar seus alunos a identificar fontes confiáveis de informação - Porvir
Dicas de estratégias e recursos que podem ser trabalhados em todas as disciplinas, tanto nas aulas presenciais quanto nas atividades remotas.
Coronavírus: renegociação de dívida do FIES - TV Câmara
A Câmara aprovou a suspensão do pagamento do FIES, Fundo de Financiamento Estudantil, durante o Estado de Calamidade devido a pandemia do coronavírus. O autor de uma das propostas analisadas, explica as regras nesta edição do Palavra Aberta.
Feminicídio, conheça a legislação e a opinião de especialistas e das famílias vítimas de feminicídio - TV Câmara
O programa Representativas – Feminicídio aborda o problema com especialistas e famílias vítimas de feminicídio.
Estudo da Câmara analisa os impactos do teletrabalho nas relações profissionais e sociais - Rádio Câmara
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara analisa os impactos do teletrabalho nas relações profissionais e sociais. Um dos autores do levantamento, Rogério Scheidemantel aponta que, entre os benefícios da nova modalidade de trabalho, como a redução de gastos, diminuição de acidentes de trânsito e a menor emissão de poluentes, além de permitir aos profissionais mais tempo para a família.
Receita Federal lança documento digital de CPF - Brasil, país digital
Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por conta da Covid-19, a Secretaria da Receita Federal está oferecendo ao público o aplicativo CPF Digital, desenvolvido pelo Serpro, com a versão digital do cartão de CPF.
Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio - Porvir
Efeitos da doença na saúde, nas questões sociais e econômicas irão afetar mais os estudantes negros, segundo especialistas. Risco de evasão escolar e de lacunas na aprendizagem crescem neste contexto.
Podcast Chão de escola – Ep. 1 – O dia a dia na sala de aula: como fica a saúde física e mental dos professores? - Futura
Neste Chão de escola, conversamos sobre a importância de cuidar da saúde física e mental dos professores. Conheça também experiências que podem ajudar os educadores a criar um ambiente saudável em sala de aula.
Maio laranja: combate à pedofilia - TV Câmara
Casa é sinônimo de proteção, mas para algumas crianças e adolescentes é o local onde estão mais expostas à violência. O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pedofilia, deputado Professor Joziel, fala sobre o tema nessa entrevista ao Palavra Aberta, gravada pela internet.
Ação social de CBF e UNESCO apoia crianças em situação de vulnerabilidade - Organização das Nações Unidas
Implementado há pouco mais de um ano, o projeto Gol do Brasil, ação social da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) voltada para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de vulnerabilidade, acaba de ganhar um reforço: a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
Como proteger crianças e jovens da violência doméstica durante a quarentena? - Futura
Este ano, o Futura em parceria com Childhood Brasil e Unicef e apoio do Google, Facebook e Instagram promove a campanha #EmCasaSemViolência. Com ações digitais e na TV, a campanha traz informações sobre como prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes, dados informativos, além de onde buscar ajuda para vítimas ou testemunhas.
Dep. Professor Joziel: projeto que institui a campanha “Maio laranja” que visa combater pedofilia no Brasil - Agência Câmara de Notícias
Segundo dados apresentados pelo parlamentar, a cada sete minutos uma criança é explorada ou abusada no Brasil, e perto de 70% dos casos acontece na sua própria casa.
Comunidades online aproximam professores e promovem troca de práticas pedagógicas - Porvir
O fechamento de escolas por conta da pandemia do coronavírus (COVID-19) acabou com a “troca de figurinhas”’ no corredor entre professores e seus pares ou até mesmo com aquele aluno que sente vergonha de levantar a mão para tirar dúvidas diante de toda a classe.
O que esperar da educação pós pandemia - UOL
Podemos esperar por muitas mudanças, dúvidas e a certeza que a educação não será a mesma após a pandemia. Neste período, temos identificado alguns caminhos que nos ajudarão a seguir no retorno presencial das aulas.
MEC prorroga autorização de ensino a distância em cursos presenciais por 30 dias - Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por 30 dias a autorização para substituir disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. Publicada nesta quarta-feira, 13 de maio, a portaria passa a valer na sexta, 15.
Muito além da princesa Isabel, seis brasileiros que lutaram pelo fim da escravidão no Brasil - BBC
Conheça a história de Luís Gama, André Rebouças, Maria Tomásia Figueira Lima, Adelina, Dragão do Mar e Maria Firmina Reis, importantes abolicionistas brasileiros.
Frente Parlamentar debate ações de combate ao abuso de crianças e adolescentes - Agência Câmara de Notícias
A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância promove hoje, a partir das 9h30, uma videoconferência sobre as ações de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes diante da Covid-19.
Projeto prorroga vestibulares por 60 dias em 2020 - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2399/20 prorroga por 60 dias as previsões dos vestibulares de universidades e faculdades públicas e privadas do Brasil em 2020, para ingresso em curso de nível superior em 2021.
Adoção do bloqueio total nas cidades - TV Câmara
Bloqueio total, confinamento ou lockdown. A cada dia que passa, mais e mais municípios adotam medidas restritivas à livre circulação de seus habitantes, como forma de achatar a curva de contaminação pelo novo coronavírus. A medida divide opiniões. Para debater o bloqueio total nas cidades brasileiras, conversamos com os deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA), e Bibo Nunes (PSL-RS).
Projeto autoriza distribuição de merenda a alunos de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2159/20 autoriza a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica durante o período de suspensão da aula em situação de emergência ou calamidade pública.
Aluno com imunodeficiência poderá ter aula a distância enquanto durar pandemia - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2407/20 garante atendimento educacional domiciliar ou com distanciamento social a aluno em idade escolar com imunodepressão (baixa quantidade de anticorpos) ou de grupo de risco para doenças epidemiológicas.
Coronavírus: adiar ou não o ENEM? - TV Câmara
Enquanto o Ministério da Educação decide manter as datas do ENEM 2020, alguns parlamentares entendem que o Exame do Ensino Médio deveria ser adiado. Mas o adiamento não é consenso no Parlamento. Para avaliar o tema, conversamos com a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) e o deputado Átila Lira (PP-Piaui), nesta edição virtual do Câmara Debate.
Conselhos tutelares recebem o dobro de denúncias de violação dos direitos de criança e adolescente - Diário do Nordeste
O número contabilizado entre os dias 14 e 29 de abril é o dobro da primeira quinzena do isolamento social no Ceará.
Estudantes do AM criam jogo online com desafios de Biologia e Sociologia - Organização das Nações Unidas
Durante o isolamento social, participantes da Maratona UNICEF Samsung mantiveram suas atividades online e desenvolveram um app em que estudantes compreendem que as instituições sociais têm funções como os órgãos do corpo humano. O grupo de Manaus se uniu para formar a equipe OCAViva.
Saiba quem foi Oswaldo Cruz: médico sanitarista que ajudou a erradicar diversas epidemias - Futura
Assim como hoje, a saúde pública brasileira enfrentava grandes desafios no início do XXI. E foi nesta época que Oswaldo Cruz promoveu uma verdadeira revolução no combate a epidemias que se alastravam no país.
Deputados defendem urgência na aprovação de proposta que suspende calendário do Enem - Agência Câmara de Notícias
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano vão de dia 11 a 22 de maio. Mas deputados defenderam nesta quarta-feira (6), em debate no Plenário, a urgência para a votação de um projeto (PDL 167/20) que suspende as datas previstas para a realização das provas impressa e digital do Enem.
Quais são os desafios da gestão educacional durante e após a pandemia? - Futura
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb) é o atual mecanismo que financia 40% da educação básica pública no país e expira no final de 2020. Como parte da programação especial do Dia da Educação, celebrado em 28 de abril, o Debate aborda o presente e o futuro da gestão de recursos e as alternativas de colaboração adotadas por alguns municípios para investir na educação de forma mais eficiente.
Projeto cria mecanismos de checagem e correção para evitar conteúdo falso na internet - Agência Câmara de Notícias
Texto obriga provedores de aplicação a removerem perfis falsos e robôs usados para simular ações humanas na internet.
Em tempos de isolamento, cenário da violência contra crianças e adolescentes piora no Brasil - Fundação Abrinq
Um dos efeitos devastadores da pandemia de Covid-19 é a multiplicação de denúncias de violações, inclusive contra crianças e adolescentes. Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou recentemente as quantidades de denúncias realizadas ao Disque 100 desde março deste ano. Ainda que o grupo de denúncias feitas em relação às crianças e aos adolescentes não seja a maior concentração das denúncias reportadas ao órgão, a evolução delas, em pouco mais de 40 dias, chama a atenção.
Projeto torna obrigatório uso de máscaras em locais públicos de todo o Brasil - Agência Câmara de Notícias
Se virar lei, medida valerá enquanto durar emergência decorrente da pandemia de Covid-19. Infratores serão punidos com multa de um salário mínimo.
MEC lança novo Saeb com avaliação para todos os anos a partir do 2º do ensino fundamental - Ministério da Educação
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) completa 30 anos com o lançamento de uma nova versão. A prova será anual e aplicada para todos os anos e séries a partir do 2º do ensino fundamental. E com mais uma possibilidade de acesso ao ensino superior: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seriado
Conjuve discute importância da inclusão produtiva do jovem para o país - Agência Brasil
O Conselho Nacional de Juventuve (Conjuve) avalia que a recuperação econômica pós-pandemia da covid-19 dependerá, em muitos aspectos, da capacidade do Poder Público e das instituições sociais promoverem o potencial produtivo dos jovens brasileiros.
Inclusão: site traz informações sobre coronavírus para deficientes visuais - Fundação Telefônica
Pensando em tornar acessível algumas informações sobre a pandemia causada pelo coronavírus, o empreendedor social curitibano João Pedro Novochadlo criou o site Guia pra Todos Verem, que centraliza conteúdo sobre o coronavírus a partir de diretrizes de acessibilidade na web para pessoas com deficiência visual.
O coronavírus também vai contaminar a educação? Os riscos de uma mudança radical para o ensino online depois que a crise passar - Porvir
A incorporação onipresente de tecnologia representa uma enorme mudança no dia a dia de professores e estudantes e é acompanhada de desafios significativos.
Sem internet, estudantes de favelas não conseguem se preparar para o Enem - Porvir
A reportagem do UOL no Rio de Janeiro mostra como jovens sem internet precisam recorrer a livros e apostilas para se preparar para o exame. Na disputa por vaga no ensino superior, eles não têm como tirar dúvidas com professores em salas de aula ou em videoconferências, como acontece com estudantes de cursos pré-vestibulares privados.
Coronavirus: combate às fake news - TV Câmara
A proposta (PL 705/20) do deputado Célio Studart, PV-CE, tem o objetivo de combater as fake news sobre o coronavírus. Quem divulgar notícias falsas sobre a pandemia do coronavírus poderá ser punido com pena que vai de dois a quatro anos de prisão e multa.
Prêmio Educador Nota 10 abre inscrições para edição 2020 - Porvir
O Prêmio Educador Nota 10, tradicional prêmio voltado à educação básica brasileira, está com inscrições para sua 23ª edição. Professores e gestores da educação infantil ao ensino médio de escolas públicas e privadas podem submeter seus projetos até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 31 de maio.
Projetos suspendem ou adiam calendário do Enem deste ano - Agência Câmara de Notícias
Pelo menos seis projetos em análise na Câmara dos Deputados visam suspender o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ou adiar a realização das provas.
Plenário autoriza suspensão de pagamento do Fies por até 120 dias - Agência Câmara de Notícias
O Plenário da Câmara concluiu a votação do projeto que suspende por 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies (PL 1079/20).
Como as escolas podem abrir novamente com segurança? ONU publica novas diretrizes - Organização das Nações Unidas
Enquanto os países enfrentam graves interrupções na educação causadas pela COVID-19, várias agências da ONU – como parte da Coalizão Global de Educação – emitiram novas diretrizes na quinta-feira (29) para ajudar os governos a tomar decisões sobre a reabertura de escolas com segurança para os 1,3 bilhões de estudantes do mundo afetados por fechamentos em andamento.
Projeto isenta computadores de tributos para quem trabalhar em casa - Agência Câmara de Notícias
Pelo projeto, as isenções valerão até 31 de dezembro de 2020 para desktops, notebooks, teclados e mouses produzidos no Brasil. O benefício poderá ser utilizado uma única vez.
Plenário conclui votação de projeto que suspende dívidas de estudantes com o Fies - Agência Câmara de Notícias
Segundo o texto, terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.
Gestores educacionais criticam falta de orientação do MEC durante a pandemia - Agência Câmara de Notícias
Gestores estaduais e municipais de Educação criticaram a falta de uma coordenação nacional para enfrentar os problemas educacionais neste momento de pandemia. Eles participaram nesta terça-feira (28) de um seminário na internet da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação.
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Capítulo 1) - Rádio Câmara
Em 2020, o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a proteção integral das pessoas nessas duas fases da vida, completa 30 anos. No primeiro capítulo, ouça sobre as inovações que o ECA trouxe sobre o lugar da infância e da juventude na sociedade.
Novas aprendizagens para formação docente com a pandemia - UOL
Muitos especialistas afirmam que após a pandemia pontos precisam ser revistos na formação de professores para prepará-los para lidar com estes novos tempos e com a nova maneira de conceber a aprendizagem. Muitos professores tiveram que superar dificuldades e se reinventar para apoiar estudantes e familiares no processo cognitivo.
Mais do que nunca, precisamos ouvir as crianças - Lunetas
Estar em casa é uma oportunidade para estreitar as relações e ouvir de fato o que as crianças estão dizendo, aponta especialista.
Professor conta como é a experiência de gravar aulas para a TV - Porvir
Planejamento, tempo e linguagem são algumas das preocupações que fazem parte da rotina de um educador que produz aulas para transmissão.
Como fica a rede de apoio familiar em tempos de pandemia? - Lunetas
Um pequeno retrato da relação das famílias com cuidadoras e domésticas e o embate social que a crise impõe a essas trabalhadoras
Mulheres e meninas no esporte podem mudar o jogo global - Organização das Nações Unidas
Em alusão ao Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, lembrado em 6 de abril de 2020, a jogadora Marta Vieira da Silva,embaixadora Global da ONU Mulheres, relata a importância da participação das meninas e das mulheres no esporte.
Desigualdade demanda esforço do professor para atender a todos a distância - Porvir
Diversificação é palavra de ordem na hora de levar conteúdos educativos a estudantes durante a quarentena.
Campanha mobiliza pais a conversarem com filhos durante a quarentena - Fundação Telefônica
A organização Todos pela Educação, neste período de isolamento social, incentiva os pais a estreitar laços com os filhos através de perguntas que constroem diálogos.
Projeto isenta computadores de tributos para quem trabalhar em casa - Agência Câmara de Notícias
Pelo projeto, as isenções valerão até 31 de dezembro de 2020 para desktops, notebooks, teclados e mouses produzidos no Brasil. O benefício poderá ser utilizado uma única vez.
O que a Covid-19 pode nos ensinar sobre a crise climática? - UOL
Estamos programados a achar que as coisas sempre serão assim, até que nosso mundo caia. Seja por uma calamidade, seja por colocarmos outras lentes para enxergar ao redor.
Um 'Dia da Educação' sem aulas para a maioria dos estudantes - Editora Abril
Quarentena prejudica 1,3 bilhão de alunos no mundo. Mas, aos poucos, alguns países estão retomando as atividades.
Conselho Nacional de Educação define diretrizes escolares - Estado de Minas
Flexibilização da carga horária e exigência de avaliação diagnóstica das competências básicas de português e matemática devem estar entre as deliberações.
Arte como Respiro: Múltiplos Editais de Emergência | Poesia Surda - Itaú Cultural
Com o objetivo de movimentar a economia criativa de maneira rápida e eficaz em tempos de pandemia mundial de coronavírus, o Itaú Cultural (IC) lança mais uma ação do Arte como Respiro: Múltiplos Editais de Emergência. O quarto edital, com inscrições abertas a partir das 9 horas do dia 27 de abril (até as 23h59 de 1º de maio), é direcionado, exclusivamente, a artistas surdos e com deficiência auditiva que tiveram sua rotina modificada em razão da covid-19 e da consequente suspensão social.
Porvir e Bett Educar lançam vídeos para apoiar professores durante a quarentena - Porvir
O Porvir começou nesta segunda-feira (27) a publicar, em parceria com a Bett Educar, uma série de vídeos destinados a apoiar educadores neste momento de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. Todos os vídeos são de curta duração e tratam de temas urgentes para quem está desenvolvendo aulas remotas.
Projeto incentiva formação técnico-profissional de aprendizes no campo - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 6267/19 incentiva a formação técnico-profissional de jovens aprendizes no campo, permitindo que eles sejam matriculados nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA). O texto autoriza tais escolas a funcionarem como alternativa aos serviços sociais autônomos. A proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tramita na Câmara dos Deputados.
Socióloga defende papel do professor e propõe mais momentos de reflexão durante pandemia - Por Vir
Em transmissão online do LIV (Laboratório Inteligência de Vida), Lourdes Atié reforça importância do contato entre professores e estudantes e da desaceleração das tarefas escolares durante quarentena.
Vínculo com alunos em redes sociais ajuda professora a manter atividades na quarentena - PorVir
Ter uma página no Facebook para divulgação de trabalhos e acolher os alunos foi a estratégia de Márcia Bacic para manter engajamento mesmo durante o fechamento da escola.
Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes com o Fies - Agência Câmara de Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra, que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias. A medida ocorre em meio ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia.
Recomendações da Unesco para o ensino a distância - UOL
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura,lançou uma lista com 10 recomendações básicas para que o maior número possível de instituições consiga atender o maior número possível de alunos.
Recursos para o Fundeb - Agência Câmara de Notícias
Se não for votado até o final deste ano no Congresso, o Fundeb será extinto. Uma proposta que torna o fundo permanente ainda não foi votada na comissão especial da Câmara.
UIT promove debates sobre participação de mulheres e meninas no setor tecnológico - Organização das Nações Unidas
Na ocasião do Dia Internacional das Meninas nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), lembrado em 23 de abril, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) realizará uma série de atividades online sobre formas de impulsionar a participação de mulheres e meninas no desenvolvimento e uso de tecnologias. Saiba como participar.
Ministério da Saúde e OPAS iniciam campanha para promover saúde mental no contexto da COVID-19 - Organização das Nações Unidas
Ao longo das próximas semanas, será divulgada uma série de vídeos para ajudar diferentes grupos,como profissionais de saúde, cuidadores de pessoas idosas e de crianças e a população em geral,a lidar com os efeitos negativos da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Brasileiros ganham prêmio com app para aliviar hospitais na pandemia - UOL
Chamado Cautio, o projeto ganhou um prêmio de R$ 28,4 mil para ser executado, num concurso que aconteceu num final de semana de abril. O The Global Hack, apelidado de "hackathon", reuniu online mais de 12 mil participantes de 100 países, focados em 500 iniciativas originais para combater a crise mundial da Covid-19.
Projeto determina licença de trabalhadoras grávidas e de outros grupos de risco durante pandemia - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1615/20 determina a licença de trabalhadoras grávidas e mães de recém-nascidos, além de outros trabalhadores incluídos nos grupos de risco da Covid-19, durante o estado de calamidade pública.
7 iniciativas de voluntariado digital para ajudar sem sair de casa - Fundação Telefônica
Ações voluntárias acompanham as transformações tecnológicas para continuar a potencializar a conexão entre causas e pessoas e ganham força em tempos de isolamento social.
5 lideranças indígenas que lutam pela valorização dos povos originários - Fundação Telefônica
Elas lutam por respeito, preservação e valorização da cultura de seus povos; conheça lideranças indígenas femininas.
Trabalhadores jovens serão duramente atingidos pelas consequências econômicas da COVID-19 - Organização das Nações Unidas
Em artigo, especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Kee Kim e Susana Puerto, analisam o impacto socioeconômico da pandemia causada pelo coronavírus nos jovens trabalhadores e apresentam cinco razões que explicam o porquê deste grupo ser particularmente exposto.
Projeto prorroga Enem de 2020 por 60 dias - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1927/20 prorroga por 60 dias a edição de 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Projeto prevê que empresas de telecom custeiam conexão de dados para alunos de escolas públicas - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1904/20 prevê que, durante a vigência de situação de calamidade pública ou de pandemias, as empresas prestadoras de telecomunicações disponibilizem, sem ônus, às secretarias estaduais e municipais de educação, conexões de dados que permitam a esses órgãos oferecer conteúdo educacional a todos os alunos de escolas públicas.
Projeto autoriza aluno a cumprir currículo complementar online durante pandemia de Covid-19 - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 907/20 autoriza a realização online, durante a pandemia de Covid-19, de todas as atividades complementares previstas nos currículos de cursos técnicos, tecnológicos e superiores.
UNICEF dá dicas para proteger crianças e adolescentes da violência em tempos de coronavírus - Organização das Nações Unidas
Crianças e adolescentes se tornam especialmente vulneráveis no contexto da pandemia do coronavírus, ficando expostas a situação de violência física, sexual e psicológica. Mas a pandemia não pode ser justificativa para violar os direitos das crianças e dos adolescentes. Todos têm a responsabilidade compartilhada de protegê-los de quaisquer tipos de violências, abuso, exploração e negligência.
Em tempo de pandemia, surto de notícias falsas pode levar à contaminação pelo medo - Agência Câmara de Notícias
Fake News, em uma reportagem especial de cinco capítulos, o repórter Eduardo Tramarim mostra que elas prejudicam várias áreas, da saúde pública à política.
Adolescência - Rádio Câmara
Adolescência é uma fase de transição nem sempre muito tranquila. São os conflitos do jovem que deixa o conforto do universo infantil, mas ainda busca referências para o ingresso no mundo adulto, Programa: conversa de elevador.
Entenda as principais mudanças no Novo Ensino Médio - Fundação Telefônica
A busca por engajamento e protagonismo dos estudantes e a adequação das escolas às realidades locais são os objetivos das mudanças propostas.
Governo lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional - Brasil, País Digital
Como medida de redução dos impactos causados pela crise decorrente da pandemia da covid-19, o Ministério da Economia criou uma plataforma que possibilita ao empresário e ao trabalhador, em um só lugar, obter acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados gratuitamente por diversas instituições.
Quarentena e internet: entre diversão e risco de violência - Lunetas
Pais e educadores devem estar atentos aos desafios das crianças expostas à internet durante o período de distanciamento social.
UNESCO lança iniciativas para apoiar cultura e patrimônio durante a pandemia - Organização das Nações Unidas
A UNESCO está lançando iniciativas para apoiar as indústrias culturais e o patrimônio cultural, à medida que bilhões de pessoas em todo o mundo se voltam para a cultura em busca de conforto para superar o distanciamento social durante a crise de saúde causada pela COVID-19, que está afetando fortemente o setor cultural.
Deputadas defendem assistência remota para mulheres expostas à violência doméstica – Agência Câmara de Notícias
Desde o início do isolamento social, há mais ou menos um mês, o Ligue 180 registrou um aumento de 9% no número de denúncias de violência doméstica. Em resposta, bancada feminina na Câmara apresentou projeto para permitir que a polícia faça o boletim de ocorrência on-line.
Estude em casa! - Futura
O Canal Futura,vem buscando alternativas para garantir o acesso gratuito a conteúdos educativos que possam auxiliar na aprendizagem de diversas crianças, jovens e adultos de todo país. Afinal de contas, a Educação não pode parar.
Coronavírus afeta as relações humanas e muda nosso conceito de normal – UOL
A pandemia do coronavírus colocou nova lente sobre as relações humanas e nos forçou a dar valor ao cotidiano.
Agência Brasil explica: saiba como ter isenção na inscrição do Enem - EBC
Em 2019, cerca de 3 milhões de pessoas solicitaram a isenção da taxa, que custava R$ 85. O valor para as provas de 2020 ainda não foi divulgado. O prazo para pleitear a isenção neste ano vai até o dia 17 de abril. Saiba mais quem tem direito ao benefício e os passos para sua solicitação.
Crises mostram urgência de promover transformações nas sociedades, dizem jovens inovadoras – Organização das Nações Unidas
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente conversou com três Jovens Campeãs da Terra de 2019 sobre como as crises mostram a urgência de promover transformações para a nossa sociedade.
Livro infantil é lançado para ajudar crianças a lidar com a COVID-19 - Organização das Nações Unidas
O livro “Meu herói é você, como as crianças podem combater a COVID-19!” explica como as crianças podem se proteger e proteger suas famílias e amigos contra o coronavírus e como gerenciar emoções difíceis quando confrontadas com uma realidade nova e que muda rapidamente.
Videoaulas: uma alternativa para continuar os estudos em tempos de isolamento social – Futura
Com a suspensão de aulas devivo à pandemia do coronavírus, o Futura e a Fundação Roberto Marinho liberaram mais de 600 videoaulas de graça no Youtube.
Dá o play: conheça 15 podcasts para famílias e crianças – Lunetas
Produtores lançam novos podcasts com conteúdo, informação, discussões e contação de histórias para famílias e crianças ouvirem durante a quarentena.
Lei garante alimentos da merenda a alunos com aulas suspensa por pandemia – Agência Câmara de Notícias
O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.
A experiência internacional com os impactos da COVID-19 na educação – Organização das Nações Unidas
Em meio à pandemia de COVID-19, a principal atenção está nos desafios impostos aos sistemas de saúde, mas os sistemas de educação também são diretamente afetados. Em pouco mais de três semanas, cerca de 1,5 bilhão de estudantes em pelo menos 174 países ficaram fora da escola em todo o mundo.
Conheça 10 plataformas e aplicativos para ficar em forma mesmo dentro de casa – Brasil País Digital
A prática de exercícios físicos é fundamental para manter o corpo ativo e a mente saudável. Confira os melhores aplicativos e plataformas fitness para ter uma vida mais equilibrada sem precisar ir para a academia.
Plenário estende validade de receitas médicas - Agência Câmara de Notícias
A Câmara aprovou em Plenário nesta terça-feira o projeto que estende o prazo de validade das receitas de medicamentos pelo período que durar o isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, com exceção dos medicamentos controlados, que continuam valendo por 30 dias.
Dicas de como cuidar da saúde mental na educação - UOL
A saúde mental na educação já era um tema bastante discutido devido a uma série de fatores e, nesse momento, ela se tornou um ponto de atenção a todos.
OMS: somente uso de máscaras é insuficiente para se proteger da COVID-19 - Organização Mundial da Saúde
As orientações destacam que “o uso da máscara por si só é insuficiente para oferecer um nível adequado de proteção”, e que para isso também devem ser adotadas outras medidas, como higienizar as mãos e evitar aglomerações.
Nós por nós - Futura
Jovens moradores de regiões periféricas do Rio coletam mantimentos para minimizar os impactos do novo coronavírus nas favelas.
Proposta garante funcionamento de casas-abrigo para mulheres durante pandemia – Agência Câmara de Notícias
Projeto de Lei 1444/20 determina que, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus, a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios assegurem recursos extraordinários emergenciais para garantir o funcionamento das casas-abrigo e dos Centros de Atendimento Integral e Multidisciplinares para Mulheres.
Como achar o equilíbrio no uso de redes sociais na pandemia – Nexo Jornal
Diante das recomendações de distanciamento social, as pessoas estão usando mais as redes para comentar a crise, compartilhar suas experiências durante a pandemia e buscar informações em tempo real. Ao mesmo tempo em que a internet ameniza a solidão, exposição em excesso a informações pode levar a ansiedade.
ONU Mulheres lista 9 ações para eliminar as desigualdades de gênero dentro de casa – Organização das Nações Unidas
Enquanto todas as pessoas fazem a sua parte para retardar a disseminação da COVID-19 praticando o distanciamento e o isolamento social, a ONU Mulheres compartilha algumas das melhores recomendações para apoiar a igualdade de gênero em casa, em cada canto do planeta.
Todos os dias são de combate ao bullying – Plenarinho
7 de abril é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data foi instituída em 2016, com a sanção da Lei Nº 13.277/2016. Mas, de verdade, o bullying é algo que deve ser combatido todos os dias.
Deputados apresentam propostas para conter violência doméstica durante pandemia da Covid-19 – Agência Câmara de Notícias
Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou que houve um aumento de 9% no volume de denúncias recebidas pelo Disque 180 na semana passada (17 a 25 de março) em relação à semana anterior.
Mães sobrecarregadas, jovens ainda nas ruas: os desafios da quarentena para crianças em regiões carentes – BBC Brasil
BBC mostra a realidade da maioria das famílias neste confinamento, casas pequenas, crianças impacientes e mães sobrecarregadas.
Estudantes, professores e makers produzem equipamentos de proteção para médicos contra o corona – Porvir
Projeto colaborativo usa impressoras 3D e cortadoras a laser para fabricar máscara de proteção facial, equipamento cada vez mais em falta nos hospitais durante pandemia do COVID-19.
UNICEF lança chatbot para responder principais dúvidas sobre coronavírus – Organização das Nações Unidas
Por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp (https://wa.me/556130351963?text=oi), os usuários podem fazer perguntas e receber respostas baseadas nas orientações e dados das comunicações oficiais do Ministério da Saúde,OMS e do UNICEF.
Saúde mental: por que é importante falar sobre o tema na infância e adolescência? – Fundação ABRINQ
A saúde mental é essencial para o completo bem-estar de uma pessoa, sendo o seu cuidado tão relevante quanto o da saúde física. Entretanto, ser saudável mentalmente vai muito além de simplesmente não possuir nenhuma doença da mente, visto que para se ter uma boa saúde mental é necessário envolver diversos aspectos como o bem-estar físico, mental e social.
Solidariedade na quarentena – Plenarinho
Como ficam as pessoas que não têm condições financeiras para seguir as recomendações básicas de combate ao coronavírus, como lavar bem as mãos, usar álcool em gel e desinfetar ambientes e objetos? Ou aquelas que nem casa têm? Esse é mais um aspecto triste da pandemia. Só que a disseminação da doença também tem despertado muita solidariedade pelo Brasil. Confira abaixo algumas dessas iniciativas, que crescem a cada dia.
Virologista explica como a degradação do meio ambiente influencia na propagação do coronavírus – Rádio Câmara
Salão Verde entrevista Fernando Spilki, presidente da Sociedade Brasileira de Virologia (SBV), que explica como a degradação do meio ambiente influência na propagação dos vírus em geral e como esse fato afetou a atual pandemia do novo coronavírus.
Prêmio "Respostas para o Amanhã"abre inscrições para projeto voltado a alunos e professores da rede pública de todo o Brasil – Futura
A premiação, de abrangência nacional, busca estimular e divulgar projetos de investigação e experimentação científica e/ou tecnológica desenvolvidos por estudantes do Ensino Médio de escolas públicas. As inscrições estão abertas até 10 de agosto somente pelo site www.respostasparaoamanha.com.br
Coronavírus: metade dos estudantes do mundo têm aulas suspensas – Futura
Mais de 860 milhões de crianças e jovens tiveram aulas suspensas em todo o mundo, devido a pandemia do novo coronavírus. Os dados são da plataforma de monitoramento da organização das nações unidas para educação, ciência e cultura, a UNESCO. De acordo com a organização, 107 países já determinaram fechamento total das unidades de ensino em todo o território e, até o momento, outros 12 têm interrupções de aulas localizadas.
Saúde mental na quarentena – Plenarinho
Preservar a saúde mental é um dos grandes desafios vindos com o coronavírus. A preocupação com as pessoas que amamos, com a disseminação da doença, as dificuldades trazidas pelo isolamento social e pelas novas rotinas afetam os sentimentos e podem agravar quadros de estresse e ansiedade. Especialistas têm dado dicas preciosas para ajudar a manter a cabeça em ordem em tempos de quarentena.
UNICEF lança programa de voluntariado jovem online para enfrentar as fake news sobre a COVID-19 – Organização das Nações Unidas
O UNICEF abre o processo seletivo para o seu programa de voluntariado online. Adolescentes e jovens entre 16 e 21 anos serão selecionados para participar da iniciativa, que terá início em abril e se prolongará durante o resto do ano. O objetivo é os jovens atuem ativamente nas redes sociais enfrentando notícias falsas e promovendo os direitos de crianças e adolescentes. Interessados devem responder ao formulário de inscrição até o dia 9 de abril.
Museu Afro Brasil abre seu acervo em exposições virtuais – Portal Aprendiz
Desenvolvido junto com o Google Arts&Culture, a plataforma do Museu Afro Brasil está oferecendo uma série de exposições online. São mais de sete mil objetos e obras que fazem parte de um dos maiores museus dedicados à arte africana e afro-brasileira.
Entenda os efeitos da MP que flexibiliza o ano letivo de 2020 – JEDUCA
Medida autoriza reconhecimento do ano letivo se forem cumpridas 800h, mas implementação exige regulamentação, planejamento e estratégias para a equidade de acesso às atividades a distância e a aprendizagem.
Propostas obrigam escolas a conceder desconto durante suspensão de aulas presenciais - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1119/20 obriga as escolas privadas de ensino fundamental e médio a reduzirem a suas mensalidades em, no mínimo, 30% durante a suspensão das aulas. A autora da proposta, a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) argumenta que as instituições de ensino estão com seus custos reduzidos, como consumo de água e luz, e por essa razão seria justo repassar aos alunos a economia que estão tendo.A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante pandemia - Agência Câmara de Notícias
A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A carga horária mínima, porém, deve ser cumprida. A MP 934 deverá seguir o novo rito de tramitação das medidas provisórias definido pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública.
Câmara aprova distribuição de alimentos a estudantes que tiveram aulas suspensas - Agência Câmara de Notícias
Câmara e Senado aprovaram o Projeto de Lei 786/20, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica após a epidemia do coronavírus (Covid-19). A matéria, a primeira a ser aprovada por meio do sistema de votação remota na Câmara, e confirmada pelo Senado na mesma modalidade de votação, segue para sanção.
Projeto flexibiliza calendário escolar por coronavírus - Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 680/20, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), permite a flexibilização do calendário letivo em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais.
Plenário da Câmara aprova projeto que amplia acesso ao álcool para desinfecção - Agência Câmara de Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/20, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que suspende, por 90 dias, os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o acesso a álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores. A matéria será enviada ao Senado.
Isolamento social: precisa ou não? - Plenarinho
O isolamento social é apontado por especialistas de todo o mundo como uma das principais medidas para reduzir a velocidade de contágio da COVID-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Mas é claro que só ficar em casa sem poder ir para a escola, brincar lá fora ou encontrar os amigos não é nada fácil e acaba gerando muita insatisfação. E muita gente até se pergunta: Será que todo esse cuidado é mesmo necessário?
Plataformas digitais de educação oferecem conteúdos e cursos gratuitos – Fundação Telefônica
Com o fechamento temporário das instituições de ensino, educadores e estudantes podem continuar estudando em casa com ajuda de conteúdos digitais. A seguir, conheça alguns recursos pedagógicos, disponíveis nas plataformas da Fundação Telefônica Vivo, que podem apoiar educadores, pais e estudantes neste momento de replanejamento e adequação do ensino-aprendizagem.
Oito soluções de tecnologia vão apoiar o combate à pandemia do novo coronavírus – Brasil País Digital
O Desafio Covid-19 é uma ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que está patrocinando a criação de diversas soluções tecnológicas para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19. Após receberem 543 propostas de diversos estados brasileiros, foram selecionados oito projetos. As iniciativas recebem o investimento total de R$ 1,3 milhão para que sejam desenvolvidas em pouco tempo e tenham o maior impacto possível.
Saúde mental na era do novo coronavírus - Organização das Nações Unidas Brasil
Desde janeiro quando a OMS determinou o surto da nova doença do coronavírus, como uma emergência de saúde pública os níveis de estresse em todos os lugares continuaram aumentando. Enquanto a OMS e as autoridades de saúde de todo o planeta agem para conter a pandemia, recomendações sobre a proteção da saúde mental foram desenvolvidas pelo Departamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias da agência de saúde da ONU.
Câmara aprova sistema de votação remota de projetos - Agência Câmara de Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução 11/20, da Mesa Diretora, que institui a discussão e votação remota de proposições. O texto já foi promulgado como resolução e deve ser regulamentado em 72 horas. A intenção é diminuir a necessidade de presença dos parlamentares no Plenário Ulysses Guimarães para as votações, a fim de evitar o contágio pelo coronavírus.
Coronavírus deixa mais de 776 milhões de alunos fora da escola, diz UNESCO - Organização das Nações Unidas Brasil
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) revela que 100 Estados fecharam centros educacionais de forma parcial ou total e pelo menos 85 países fecharam escolas em todo o território para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. A medida teve impacto em mais de 776,7 milhões de crianças e jovens.
Quais os impactos da pandemia sobre as mulheres – Nexo Jornal
Sobrecarga de trabalho doméstico, exposição à violência e vulnerabilidade econômica são aspectos exacerbados por isolamento social que indicam a desigualdade de gênero. Mesmo quando também trabalham fora, as mulheres realizam a maior parte do trabalho doméstico. Cabe a elas, ainda, quase todo o esforço em atividades de cuidado não remunerado – voltado aos idosos e crianças, por exemplo – no âmbito familiar.
De olho na BNCC, jogo convida jovens a propor soluções para a crise do coronavírus – PorVir
O projeto é colaborativo desde a fase de desenvolvimento e contou com o apoio de instituições como Unicef Brasil, Ashoka, Fundação Getúlio Vargas, Imaginable Futures, Periferia em Movimento, Festival Feira Preta, Instituto Inspirare, Engenheiros Sem Fronteiras, Viração e Colégio Sidarta. Além disso, voluntários de diferentes áreas de atuação, como programadores, designers, roteiristas, educadores, administradores, médicos, arquitetos, engenheiros, estudantes secundaristas e universitários, também contribuíram para que o jogo virasse realidade.
Bancada feminina na Câmara é maior do que a de qualquer partido – Agência Câmara de Notícias
Com 77 deputadas, a bancada feminina é maior do que qualquer partido na Câmara dos Deputados atualmente. O Palavra Aberta conversa com a deputada Sheridan, do PSDB de Roraima, sobre o que se pode comemorar e o que ainda é um desafio para as mulheres no poder.
