Curso de Especialização em Processo Legislativo (PL)

 

Documentos:

 

Objetivos:

O Curso de Especialização em Processo Legislativo tem como objetivo geral formar profissionais conhecedores e críticos das funções, normas e procedimentos institucionais do Parlamento, de forma a tornar mais eficaz o processo legislativo. Para tanto, busca:

  • Estimular a análise crítica do processo legislativo por meio do reconhecimento das várias perspectivas de análise abordadas no curso: Direito, História e Ciência Política;
  • Proporcionar conhecimento amplo sobre as normas e instituições constituintes do processo legislativo;
  • Qualificar profissionais para realizar estudos específicos na área do processo legislativo;
  • Contribuir para a formação de profissionais multiplicadores do conhecimento sobre o processo legislativo;
  • Instituir, por meio do debate continuado e aberto, um corpo de conhecimento básico sobre processo legislativo que seja institucionalmente aceito e sedimentado na instituição, de forma a tornar esse conhecimento mais acessível aos servidores e aos agentes políticos.

 

Público-Alvo:

Servidores da Câmara dos Deputados, das demais casas legislativas, profissionais interessados na temática do Poder Legislativo e a sociedade em geral.

 

Perfil do Egresso:

Espera-se que os egressos desenvolvam habilidades e competências necessárias à análise crítica dos diversos aspectos do Poder Legislativo, assim como apresentem contribuições para o aprimoramento das funções da Câmara dos Deputados e demais casas legislativas, sobretudo aquelas ligadas ao fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania.

 

Disciplinas:

  • Tópicos Iniciais em Ciência Política (a distância)
  • História do Parlamento
  • Instituições Políticas
  • Política e Processo Legislativo
  • Teoria do Processo Legislativo
  • Sistematização do Processo Legislativo
  • Tópicos Iniciais em Direito Constitucional (a distância)
  • Direito Constitucional e Processo Legislativo
  • Sistema de Comissões Parlamentares
  • Prática do Processo Legislativo
  • Legística
  • Pesquisa Científica
  • Tópicos Especiais em Processo Legislativo

 

Modalidade: semipresencial

Carga Horária:

Período de disciplinas e atividades presenciais e a distância: 420 h.

Período para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): até 8 meses       

Turno: matutino e vespertino, aulas as segundas e sextas-feiras

Ações do documento