Curso de Especialização em Parlamento e Direito (PD)

 

Desde 2014, foram realizadas 2 edições do Curso de Especialização em Parlamento e Direito, com a formação de 30 egressos.

No momento, não há previsão de abertura de novas turmas.

 

Informações Gerais:

 

Objetivos:

O Curso de Especialização em Parlamento e Direito visa formar profissionais aptos a refletir sobre a relação entre Política e Direito, particularmente no tocante ao papel, à organização e ao funcionamento do Poder Legislativo. Para tanto busca:

  • Estimular a análise crítica das funções do Poder Legislativo por meio do reconhecimento das perspectivas de análise abordadas no curso, relacionadas à Política e ao Direito;

  • Proporcionar conhecimento amplo sobre o funcionamento do Poder Legislativo, sob a ótica da Política e do Direito, de forma a instrumentalizar a atuação de agentes no Parlamento;

  • Qualificar profissionais para realizar estudos na área temática do curso;

  • Contribuir para a formação de profissionais multiplicadores do conhecimento sobre a organização e funcionamento do Poder Legislativo, com conceitos, técnicas e institutos jurídico-políticos próprios.

 

Público-Alvo:

Servidores da Câmara dos Deputados, das demais casas legislativas, profissionais interessados na relação entre Direito e Parlamento e a sociedade em geral.

 

Perfil do Egresso:

Especificamente, espera-se que os egressos desenvolvam competências que os tornem capazes de:

  • Identificar as principais contribuições teóricas da Ciência Política e do Direito que afetam a organização e o funcionamento do Poder Legislativo;
  • Registrar as dimensões do Direito, sua evolução e relacionamento com a sociedade e o Poder Legislativo;
  • Compreender as esferas de atuação do Direito Público frente ao papel, organização e funcionamento das casas legislativas;
  • Descrever o sistema partidário e eleitoral, bem como o processo eleitoral, como etapas fundantes da constituição do corpus do Poder Legislativo;
  • Adquirir competências que promovam parâmetros para discussão e aplicação das ações e atividades administrativas do Estado, com foco no Poder Legislativo;
  • Relacionar similitudes e divergências entre as diversas formatações das instituições políticas no mundo contemporâneo;
  • Conduzir trabalhos de pesquisa baseados em métodos e técnicas científicos direcionados à investigação de temas concernentes ao Poder Legislativo.

 

Disciplinas:

  • Teoria Política
  • Instituições Políticas
  • Sistemas Partidário e Eleitoral Brasileiros
  • Direito Constitucional e Política
  • Direito Constitucional e Parlamento
  • Direito Eleitoral
  • Direito Administrativo
  • Tópicos Especiais em Política
  • Tópicos Especiais em Direito
  • Metodologia Científica
  • Projeto de Pesquisa

  

Modalidade: presencial

Carga Horária: 360h                          

Turno: matutino e vespertino, aulas às segundas e sextas-feiras e, eventualmente, em outros dias e horários a serem programados pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação.

Cronograma: 

  • aulas presenciais: 1º e 2º semestres de 2017
  • elaboração e defesa do trabalho de conclusão: 1º semestre de 2018