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18/11/2014 - Advogados e procuradores da União voltam a pedir prioridade para PEC sobre autonomia funcionalRepresentantes de procuradores e advogados da União voltaram nesta terça-feira (18) à Câmara dos Deputados para discutir a votação da PEC sobre autonomia funcional das carreiras. Eles se reuniram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS). Governo pediu mais uma semana de prazo para avaliar impacto orçamentário da proposta.
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18/11/2014 - Defensores pedem prioridade para votação de propostas sobre gratificação e subsídioO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu, nesta terça-feira (18), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) que pediram agilidade na votação das duas propostas. Alves marcou nova reunião com a categoria em dezembro.
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17/11/2014 - Transparência é pré-requisito da boa governança, diz Alves em seminárioO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (17) do Seminário “Pacto pela Boa Governança: um retrato do Brasil”, promovido pelo TCU. Ele disse que transparência, participação, efetividade, responsabilidade corporativa e prestação de contas são fundamentais para boas práticas de governança nas instituições públicas.
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12/11/2014 - Advogados da União e procuradores pedem prioridade para votação de PEC sobre autonomia funcionalRepresentantes de procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União e procuradores estiveram reunidos nesta quarta-feira (12) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para pedir prioridade para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/07, que dá autonomia funcional para os integrantes das três carreiras.
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12/11/2014 - Câmara vai estudar instalação de espaço de apoio para vereadoresRepresentantes da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) estiveram reunidos hoje com o presidente Henrique Eduardo Alves para pedir a destinação de espaço físico no prédio do Congresso para atividades que promovam a integração entre os legislativos municipais e federal. Vereadores da entidade entregaram um projeto baseado em modelo instalado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
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12/11/2014 - Câmara aprova PEC do Comércio Eletrônico em 1º turnoDeputados aprovaram PEC que beneficia os estados de destino da mercadoria com parcela maior do ICMS. Texto fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. Acordo para votação foi acertado em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
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11/11/2014 - Procurador Geral da República entrega relatório de atividades a Henrique AlvesO procurador geral da República, Rodrigo Janot, esteve nesta terça-feira (11) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para entregar o relatório executivo de resultados de sua gestão entre setembro de 2013 e agosto deste ano.
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04/11/2014 - Câmara dos Deputados aprova PEC que aumenta repasse ao FPMO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 368 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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04/11/2014 - Câmara vai realizar comissão geral antes de votar projeto sobre biodiversidadeOs líderes partidários decidiram realizar comissão geral na próxima terça-feira (11) para discutir as novas regras sobre exploração de patrimônio genético de plantas e animais (PL 7735/14). O projeto tranca a pauta do Plenário desde o dia 11 de agosto. O objetivo é viabilizar nova rodada de negociações até a próxima terça, a fim de tentar votar o projeto depois da comissão geral.
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04/11/2014 - Líderes decidem votar orçamento impositivo na próxima semanaOs líderes partidários decidiram hoje adiar para a próxima semana a votação da PEC do Orçamento Impositivo. A intenção do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, era votar o texto nesta semana, mas a maioria dos líderes pediu mais tempo para negociar um acordo e evitar disputas no Plenário. A proposta obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União.
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04/11/2014 - Delegados e agentes da PF se reúnem com Henrique Alves para discutir votação de MPO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, esteve reunido nesta terça-feira (4) com representantes de delegados e agentes da Polícia Federal. A Medida Provisória 657/14, que torna privativo de delegados da classe especial o cargo de diretor-geral da PF, foi o tema das reuniões com as duas categorias, realizadas separadamente.
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31/10/2014 - Câmara entra com ação contra julgamento de deputados por turmas no STFA Câmara dos Deputados protocolou na quinta-feira (30) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o julgamento de parlamentares pelas duas turmas da Corte, formadas por cinco ministros cada, e não pelo Pleno, composto por 11 ministros.
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31/10/2014 - Henrique Alves discute prioridades de votação da Câmara com ministro BerzoiniO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, esteve reunido nesta sexta-feira (31) com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para discutir as prioridades de votação da Câmara até o fim do ano. O encontro ocorreu na residência oficial da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (30), Henrique Alves já havia discutido o assunto com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
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30/10/2014 - Plenário pode concluir votação do Orçamento Impositivo nesta semanaO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o Plenário deve concluir a votação da PEC do Orçamento Impositivo (358/13) nesta semana. Ele já comunicou a sua intenção de votar a matéria ao ministro-chefe da Casa Civil, Aluzio Mercadante, com que esteve reunido na quinta-feira (30).
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29/10/2014 - Presidente do STM pede apoio para derrubar veto a projeto sobre gratificações na Justiça MilitarO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (29), em Brasília, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que pediu o apoio para derrubar o veto presidencial ao projeto de lei sobre gratificações na Justiça Militar.