Notícias
-
08/05/2014 - Câmara aprova texto base de projeto que altera o SupersimplesO Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o texto base do projeto de lei complementar que universaliza o acesso do setor de serviços ao Supersimples - o regime de tributação das micro e pequenas empresas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, havia se comprometido com entidades representativas de micro e pequenos empresários em votar a proposta neste mês. Ele acredita que a nova lei vai aprimorar a legislação já em vigor, facilitando a atuação de pequenos empreendedores.
-
07/05/2014 - Câmara aprova piso de R$1.014 para agentes comunitários de saúdeO Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde. O projeto foi aprovado em votação simbólica em uma sessão com as galerias repletas de agentes de saúde de vários estados.O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou as dificuldades para incluir a matéria na pauta do Plenário e ressaltou a importância do piso para a categoria.
-
07/05/2014 - Henrique Alves ressalta papel do Legislativo em encontro de legisladores em BrasíliaO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, apontou o Legislativo como sendo o poder mais “transparente e representativo da vontade popular” e que, por isso, “sintetiza a essência da democracia” brasileira. A declaração foi feita nesta quarta-feira (7) durante a 18ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que ocorre em Brasília.
-
07/05/2014 - Estudantes venezuelanos visitam a Câmara e pedem apoio contra violência no PaísO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira uma delegação de três estudantes venezuelanos que acusam o governo daquele país de práticas violentas e antidemocráticas contra a população que se opõe ao presidente Nicolas Maduro.
-
07/05/2014 - Presidente da Câmara divulga nota de apoio a medidas para coibir violência contra a imprensaHenrique Eduardo Alves divulgou nesta quarta-feira (7) nota de apoio às reivindicações de entidades de defesa da liberdade de imprensa para coibir a violência contra jornalistas. Ele esteve reunido com o coordenador sênior do Programa das Américas do Comitê Para Proteção de Jornalistas (CPJ), Carlos Lauria; o fundador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Fernando Rodrigues. Os jornalistas María Teresa Ronderos e Ricardo Uceda, do CPJ, também participaram do encontro.
-
07/05/2014 - Plenário aprova texto base da PEC do Orçamento Impositivo em 1º turnoO Plenário aprovou nesta terça-feira (6), em 1º turno, o texto base da chamada PEC do orçamento impositivo, que torna obrigatória a execução das emendas individuais de parlamentares ao Orçamento da União até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é um dos principais defensores da aprovação da matéria.
-
06/05/2014 - Henrique Alves define data para votar regulamentação do funcionamento de farmáciasO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 14 de maio a votação do projeto de lei que estabelece normas para o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e torna obrigatória a presença de um farmacêutico nas farmácias. A proposta tramita há 20 anos na Casa.
-
29/04/2014 - Centrais sindicais apresentam lista de propostas prioritárias para trabalhadoresRepresentantes de sete centrais sindicais entregaram ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, nesta terça(29), uma lista de propostas legislativas que fizeram parte da pauta da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada no último dia 9.Durante a reunião, também ficou acertada a realização de uma comissão geral sobre a situação do trabalho no Brasil no dia 6 de maio.
-
29/04/2014 - Empresários pedem votação de propostas sobre promotores de vendas e construção de postos de combustíveisO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (29), representantes do setor de supermercados e de postos de combustível. Eles pediram a inclusão na pauta de propostas sobre a regulamentação das profissões de promotor de venda e demonstrador de mercadorias e a construção de postos de combustíveis.
-
29/04/2014 - Representantes de entidades esportivas pedem aprovação de proposta sobre parcelamento de dívidasO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (29), com representantes de clubes e entidades desportivas. Os dirigentes pediram a aprovação de proposta que permita o parcelamento em até 25 anos das dívidas de clubes de futebol e entidades desportivas com o INSS, o Imposto de Renda, FGTS, a Timemania e o Banco Central.
-
24/04/2014 - Henrique Alves destaca votação de 18 propostas nesta semanaForam votadas 18 propostas, entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos de urgência e recursos. O Plenário ficou com a pauta trancada por vários meses. O presidente da Câmara chegou a convocar um esforço concentrado no início do mês para acelerar as votações e vinha negociando com os líderes partidários a inclusão de propostas de consenso na pauta.
-
16/04/2014 - Comitiva de parlamentares debate relação entre Brasil e China na Assembleia de ShaanxiGrupo chefiado pelo presidente Henrique Eduardo Alves, destacou a evolução do intercâmbio comercial entre Brasil e China e apresentou um cenário de estabilidade política e econômica para atrair mais investimentos do país asiático
-
15/04/2014 - Presidente da China quer parceria estratégica com Brasil e virá ao Congresso em julhoXi Jinping se reuniu nesta terça-feira (15) em Beijing com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e delegação de parlamentares brasileiros que estão na China desde domingo. A visita ao Congresso deve ocorrer em julho, logo após reunião de cúpula dos Brics em Fortaleza.
-
14/04/2014 - Presidente da Assembleia chinesa quer conhecer detalhes do Marco Civil da InternetDurante reunião com comitiva de parlamentares brasileiros, o presidente da Assembleia Popular Nacional da China manifestou interesse na nova legislação aprovada pela Câmara no mês passado e cobrou maior intercâmbio entre países
-
14/04/2014 - Deputados brasileiros conhecem projetos chineses de mobilidade urbanaComitiva de sete parlamentares que está na China conheceu, nesta segunda-feira (14), projetos de mobilidade urbana desenvolvidos no país. Eles visitaram a sede da empresa China Railway Construction e se reuniram com diretores da companhia