Presidente da Assembleia chinesa quer conhecer detalhes do Marco Civil da Internet

Durante reunião com comitiva de parlamentares brasileiros, o presidente da Assembleia Popular Nacional da China manifestou interesse na nova legislação aprovada pela Câmara no mês passado e cobrou maior intercâmbio entre países
14/04/2014 12h55

Sandra Inácio

Presidente da Assembleia chinesa quer conhecer detalhes do Marco Civil da Internet

Henrique Alves se comprometeu a enviar Marco Civil da Internet quando texto for aprovado pelo Senado

O presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, Zhang Dejiang, recebeu nesta segunda-feira (14), em Beijing, a comitiva de parlamentares brasileiros chefiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e manifestou interesse em conhecer “com profundidade” os termos do Marco Civil da Internet aprovado pela Câmara no fim do mês passado.

Durante o encontro, Dejiang declarou que a China e o Brasil devem aprofundar a confiança política mútua e reforçar a cooperação pragmática para elevar a parceria estratégica a um novo patamar, especialmente depois da reunião de cúpula dos Brics ­­­– grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul ­– prevista para ocorrer em julho, em Fortaleza (CE).

Segundo Zhang Dejiang, as relações sino-brasileiras intensificaram-se ao longo dos últimos 40 anos e, neste momento, a China está trabalhando na direção de rejuvenescer o país, enquanto o Brasil está promovendo sua modernização para se tornar uma potência global.

Em relação ao Marco Civil da Internet, Zhang Dejiang disse que a segurança cibernética é um tema “muito importante” na China e manifestou seu interesse em “aprender com a experiência brasileira”.

Diante da manifestação, Henrique Eduardo Alves se comprometeu a encaminhar o texto assim que ele for aprovado pelo Senado. Alves ressaltou, no entanto, a dificuldade em se construir um documento consensual, especialmente quando a Casa é tão plural quanto a Câmara brasileira, que tem representação de 21 partidos atualmente. “O Marco Civil da Internet é uma conquista, foram seis meses de intensa discussão de um tema com muita complexidade”, declarou.

Relações Bilaterais
Tanto Deijang quanto Alves ressaltaram também a importância do Legislativo nas relações bilaterais entre os países. O chinês lembrou que a Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Popular Nacional está desenvolvendo uma agenda “para aprofundar a cooperação de forma muito pragmática”, de forma a beneficiar os dois países. Ele destacou o objetivo de ambos combaterem o protecionismo global como forma de fortalecer seus produtos no mercado internacional.

Deijang disse ainda que muitas empresas chinesas têm interesse em atuar no Brasil, e cobrou medidas legislativas que facilitem esse “intercâmbio”. “Depois da crise financeira global, o ambiente mudou e precisamos de mecanismos para crescer juntos. Os dois Parlamentos podem levar à frente o desenvolvimento comum”, destacou.

Já Henrique Eduardo Alves comentou a amplitude dos acordos e as diversas declarações conjuntas de afinidade entre Brasil e China. Para o presidente da Câmara, por conta dessa pluralidade das relações, a importância do Poder Legislativo como instância fiscalizadora dos acordos aumenta, o que justificaria a realização de missões parlamentares conjuntas.

Os deputados, que permanecem na China até o próximo domingo (20), visitarão, além de Beijing, mais duas cidades no país - Xian e Xangai. Estão programadas reuniões com o presidente da República Popular da China, Xi Jinping; o presidente da Assembleia Popular da Província de Shaanxi, Zhao Leji; e o presidente da Assembleia Municipal de Xangai, Liu Yungeng.

Programação
Além de Henrique Alves, integram a comitiva brasileira os deputados Marco Maia (PT-RS), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Felipe Maia (DEM-RN) e Osmar Junior (PCdoB-PI), que é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China.

 Confira a programação dos próximos dias

 15/04

9H50 – Visita à Grande Muralha da China em Badaling

12hs – Almoço com o embaixador do Brasil na China, Waldemar Carneiro Leão

14hs – Visita à Cidade Proibida

16H50 – Encontro com o Presidente da República popular da China, Xi Jinping

 16/04

10h15 – Visita ao Templo do Céu

14h20 – Embarque para Xian

  17/04

- Encontro com o Presidente da Assembleia Popular da Província de Shaanxi, Zhao Leji

 - Visita ao mausoléu do imperador Qin Shi Huang

 18/04

Embarque para Xangai, com chegada prevista às 19 horas.

  19/04

-Encontro com Presidente da Assembleia Municipal de Xangai, Liu Yungeng

 - Visita a Zona de Livre Comércio de Xangai

 - Visita a estação e deslocamento em trem de levitação magnética (maglev)

 20/04

00h05 - Embarque para o Brasil com escala em Dubai com chegada em Garulhos prevista para as 16h30