Notícias
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17/11/2025 - Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídioProposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
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17/11/2025 - Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulherProjeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
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17/11/2025 - Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciênciaProposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
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17/11/2025 - CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência domésticaProposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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17/11/2025 - Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospitalProjeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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14/11/2025 - Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anosProjeto segue para sanção, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara.
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14/11/2025 - Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãsProposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário.
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14/11/2025 - Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da MulherProposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.
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14/11/2025 - Deputadas defendem protagonismo feminino no enfrentamento da crise climáticaDeputadas participaram de debates com foco em gênero e clima na COP30.
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14/11/2025 - Mulheres na COP30: deputadas detalham propostas de enfrentamento à crise climáticaDeputadas defendem inclusão de gênero e cooperação internacional em debates sobre o clima.
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11/11/2025 - Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressorProposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
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10/11/2025 - Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde MenstrualO texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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06/11/2025 - Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência domésticaProjeto de lei já foi aprovado no Senado e segue em análise na Câmara dos Deputados
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06/11/2025 - Audiência pública debate protagonismo feminino na cultura rockParticipação feminina ainda é desigual no mercado musical
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06/11/2025 - Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anosO projeto está tramitando na Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
